TJSP 03/10/2019 -Fl. 475 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2905
475
Advogado: Idomeu Alves de Oliveira Junior (OAB: 122767/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2219165-54.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO
CHIMENTI; Foro de Santos; 3ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1547116-32.2016.8.26.0562; ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Metalock Brasil Ltda; Advogado: Enos da Silva Alves (OAB: 129279/SP); Advogado: Renato Sodero
Ungaretti (OAB: 154016/SP); Agravado: Município de Santos; Advogada: Flavia Marinho Costa de Oliveira (OAB: 139966/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2219174-16.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA
JUNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 104466039.2019.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Jorge Paulo Alexandre da Silva; Advogado: Antonio
Marcos Correa Ramos (OAB: 336414/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2219178-53.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE
SILVEIRA; Foro de Américo Brasiliense; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0000284-78.2006.8.26.0040; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Paulo Sergio Campos Leite; Advogado: Paulo Sergio Campos Leite (OAB:
16292/SP); Agravado: Município de Rincão; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2219194-07.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT; Foro
de Campinas; 2ª. Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1034140-31.2019.8.26.0114; Licitações; Agravante: All
Space Propaganda e Marketing Ltda.; Advogado: Pedro Nogueira da Costa Neto (OAB: 318110/SP); Agravado: Setec - Serviços
Tecnicos Gerais - Campinas; Agravado: Jcdecaux do Brasil Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2219203-66.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA;
Foro de Bauru; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1015169-06.2014.8.26.0071; Tratamento da Própria
Saúde; Agravante: Aparecido Carlos Leandro; Advogado: Wesly Imasato Gimenez (OAB: 334034/SP); Advogado: Isael Tuta
Vitorino Ferreira (OAB: 274634/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Carolina Izidorio Davies (OAB: 202574/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2219214-95.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente;
MIGUEL PETRONI NETO; Foro de Carapicuíba; 3ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 1009285-17.2017.8.26.0127; Meio
Ambiente; Agravante: João Januario Ferreira; Advogado: Cristiano Franco Bianchi (OAB: 180557/SP); Agravante: Maria Aparecida
Nunes Ferreira; Advogado: Cristiano Franco Bianchi (OAB: 180557/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Interessado: Municipio de Carapicuiba; Advogado: Donato de Souza Martins (OAB: 103727/SP); Interessado: Reinaldo Rocha
Sousa; Advogado: Wilson Aparecido de Rossi (OAB: 338795/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2219219-20.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE
LIMA JÚNIOR; Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1043861-02.2018.8.26.0224;
Responsabilidade da Administração; Agravante: Município de Guarulhos; Advogada: Cecilia Cristina Couto de Souza Santos
(OAB: 260579/SP); Agravada: Juliana Trindade Feitosa (Justiça Gratuita); Advogada: Priscila dos Santos Inowe (OAB: 350191/
SP); Agravado: Brenno Thiago Trindade Bigelli (Menor(es) representado(s)); RepreLeg: Juliana Trindade Feitosa; Advogada:
Priscila dos Santos Inowe (OAB: 350191/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2219225-27.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA
LINS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 103614515.2019.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Agravante: Rodoborges Express e Logistica Integrada Ltda; Advogado:
Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º