TJSP 03/10/2019 -Fl. 96 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2905
96
2219130-94.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: São Carlos; Vara: 2ª Vara Cível; Ação
: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0026234-53.2012.8.26.0566; Assunto: Meio Ambiente; Autora: Maria Madalena
Ghidelli Tacin e outro; Advogada: Mariana Tacin Zucolotto (OAB: 297344/SP); Réu: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Interessado: Associacao dos Proprietarios do Recanto dos Passaros; Advogado: Felipe Armando Treviso (OAB: 329536/SP);
Interessado: Município de São Carlos; Advogado: Valdemar Zanette (OAB: 69659/SP);
2219132-64.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0026308-84.2018.8.26.0053; Assunto: Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Alessandra Henriqueta Alves Ferreira e outros; Advogado: Ricardo Marchi
(OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Haroldo Pereira
(OAB: 153474/SP); Interessado: Isaias Cesar Fernandes e outros; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose
Luiz Matthes (OAB: 76544/SP);
2219138-71.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1030392-53.2014.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de
Serviço; Agravante: Demesio Carlos Coutro Junior e Outros e outros; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB: 157640/SP);
2219140-41.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
2ª Vara Cível; Nº origem: 1025392-52.2014.8.26.0577; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Pedro Ivandro Alves;
Advogado: Lucas Valeriani de Toledo Almeida (OAB: 260401/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada:
Patrícia de Carvalho Gonçalves (OAB: 173453/SP) (Procurador);
2219142-11.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Aguaí; Vara: Vara Única; Ação :
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001795-08.2019.8.26.0083; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: Netten Tec Produtos Tecnicos Eirelli; Advogada: Alexandra dos Santos Costa (OAB: 189937/SP); Agravado: Estado
de São Paulo;
2219151-70.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0023901-71.2019.8.26.0053; Assunto:
ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Renalcare Serviços Médicos Ltda.; Advogado: Rogerio Aleixo Pereira (OAB: 152075/
SP); Advogada: Vânia Aleixo Pereira Chamma Augusto (OAB: 182576/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo;
Advogada: Nathaly Campitelli Roque (OAB: 162679/SP); Advogado: Marcos Brandao Whitaker (OAB: 86999/SP);
2219152-55.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006475-97.2017.8.26.0053; Assunto: Gratificações Estaduais
Específicas; Agravante: Herces de Vita Carvalho e outros; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravado:
São Paulo Previdência - Spprev; Agravado: Estado de São Paulo;
2219156-92.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacareí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007964-63.2019.8.26.0292; Assunto: Revogação/Anulação de multa
ambiental; Agravante: Rolando Comércio de Areia Ltda; Advogado: Wagner Duccini (OAB: 258875/SP); Advogado: Denilson
Alves de Oliveira (OAB: 231895/SP); Agravado: CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental;
2219162-02.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: Setor de Execuções
Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1502620-96.2017.8.26.0071; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Wilson Castro; Advogado: Carlos Alberto Leitão (OAB: 395367/SP); Agravado: Municipio de Bauru; Advogado:
Idomeu Alves de Oliveira Junior (OAB: 122767/SP);
2219165-54.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1547116-32.2016.8.26.0562; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Agravante: Metalock Brasil Ltda; Advogado: Enos da Silva Alves (OAB: 129279/SP); Advogado: Renato Sodero Ungaretti (OAB:
154016/SP); Agravado: Município de Santos; Advogada: Flavia Marinho Costa de Oliveira (OAB: 139966/SP);
2219174-16.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1044660-39.2019.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira
Nacional de Habilitação; Agravante: Jorge Paulo Alexandre da Silva; Advogado: Antonio Marcos Correa Ramos (OAB: 336414/
SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran;
2219178-53.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Américo Brasiliense; Vara:
Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0000284-78.2006.8.26.0040; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
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