TJSP 03/10/2019 -Fl. 95 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2905
95
Agravado: Maria Inês Marchi Broto; Agravado: Guglielmo Cugini; Agravado: Aparecida Martins de Oliveira do Carmo; Agravado:
Carlos Alberto Vieira; Agravado: Sergio Luiz Beltrame; Agravado: Lourdes Odete da Silva Marques; Agravado: Terezinha de
Souza; Agravado: Herminio Galaci Nadalini; Agravado: Elizabeth Cristina Sola Azzoni; Advogado: Julio Rodrigues (OAB: 143304/
SP); Agravado: Sidnei Aparecido Simiel; Agravado: Donizeti de Souza; Agravado: Antonio Sergio Beltrame; Agravado: Silvia
Regina Aguiar Vieira; Agravado: Benedito Elias; Agravado: Maria Justina de Souza;
2219070-24.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0001720-47.2017.8.26.0053; Assunto: Contratos
Administrativos; Agravante: Consórcio Queiroz Galvão/ Constran e outros; Advogada: Renata Lorena Martins de Oliveira (OAB:
106077/SP); Advogado: Cesar Augusto Alckmin Jacob (OAB: 173878/SP); Advogado: Guilherme Afonso Dourado (OAB: 401533/
SP); Agravado: Dersa - Desenvolvimento Rodoviario S.a.; Advogado: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos (OAB:
69842/SP); Advogado: João Paulo Pessoa (OAB: 273340/SP); Advogado: Fernando Bertolotti Brito da Cunha (OAB: 274833/
SP); Advogada: Pâmela Mayumi Yvamoto (OAB: 391728/SP); Advogada: Marcela Marins Sacramento de Castro (OAB: 293971/
SP); Advogada: Taiane Colla (OAB: 411542/SP);
2219077-16.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pirassununga; Vara: SEF Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1509086-78.2018.8.26.0457; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Centrosucar Comércio de Açúcar Ltda.; Advogado: Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino
(OAB: 174894/SP); Advogada: Giselda Felix de Lima (OAB: 96343/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Regina
Marta Cereda Lima (OAB: 112018/SP); Advogada: Giovana Polo Fernandes (OAB: 152689/SP); Advogado: Marcos Narche
Louzada (OAB: 130467/SP);
2219087-60.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0006426-28.2017.8.26.0068; Assunto: Sistema Remuneratório e
Benefícios; Autora: Marizalda Alves de Souza; Advogado: Murilo Alves de Souza (OAB: 223151/SP); Réu: Municipio de Barueri;
Advogada: Andréia Carneiro Pelegrini (OAB: 156904/SP);
2219097-07.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019827-73.2019.8.26.0564; Assunto: Municipais;
Agravante: Município de São Bernardo do Campo; Advogada: Andrea Alionis Banzatto (OAB: 157027/SP); Agravado: Telcomp
Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas; Advogado: Carlos Alberto Hauer de
Oliveira (OAB: 21295/PR); Advogado: Rafael Dias Côrtes (OAB: 41302/PR);
2219106-66.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0004181-38.2019.8.26.0597; Assunto: Aposentadoria;
Agravante: Juarez Souza de Carvalho; Advogado: Benedito Antonio Tobias Vieira (OAB: 106208/SP); Advogado: Domingos
Tobias Vieira Júnior (OAB: 200076/SP); Advogado: Cirso Tobias Vieira (OAB: 263351/SP); Agravado: Municipio de Sertãozinho;
Advogado: Igor Ruginski Borges Nascimento da Silva (OAB: 256247/SP);
2219113-58.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª
Vara Cível; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0006882-85.2018.8.26.0506; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário;
Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Tatiana Moreno Bernardi Comin (OAB: 202491/SP); Agravado:
Antonio do Carmo Coelho Barbosa; Advogada: Grácia Fernandes dos Santos de Almeida (OAB: 178874/SP);
2219125-72.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1505056-90.2017.8.26.0309; Assunto: Municipais; Agravante: Municipio
de Jundiai; Advogada: Gabriela Dayane Pires Nogueira (OAB: 336468/SP); Advogado: Renato Bernardes Campos (OAB:
184472/SP); Agravado: Antonio Sergio Beltrame (Justiça Gratuita); Agravado: Antonio Ferracini (Justiça Gratuita); Agravado:
Apparecida de Oliveira Rodrigues Teixeira (Justiça Gratuita); Agravado: Maria de Lourdes Souza (Justiça Gratuita); Agravado:
Creusa de Souza (Justiça Gratuita); Agravado: Sergio Luiz Beltrame (Justiça Gratuita); Agravado: Elizabeth Cristina Sola
Azzoni (Justiça Gratuita); Advogado: Julio Rodrigues (OAB: 143304/SP); Agravado: Lourdes Odete da Silva Marques (Justiça
Gratuita); Agravado: Marlene Terezinha Beltrame (Justiça Gratuita); Agravado: Doroty Sant’anna Ferracini (Justiça Gratuita);
Agravado: Guglielmo Cugini (Justiça Gratuita); Agravado: Aldair Cardomingo Cugini (Justiça Gratuita); Agravado: João Renato
Loner Broto (Justiça Gratuita); Agravado: José Edmilson Ferragut (Justiça Gratuita); Agravado: Amadeu Rodrigues Teixeira
(Justiça Gratuita); Agravado: Congregação Cristã No Brasil; Agravado: Maria Justina de Souza (Justiça Gratuita); Agravado:
Jose Antonio Mello (Justiça Gratuita); Agravado: Aparecida Martins de Oliveira do Carmo (Justiça Gratuita); Agravado: Carlos
Alberto Vieira (Justiça Gratuita); Agravado: Marcilio Vitorino da Silva (Justiça Gratuita); Agravado: Sidnei Aparecido Simiel
(Justiça Gratuita); Agravado: Benedito Elias (Justiça Gratuita); Agravado: Maria de Lourdes Giacomini Godoy (Justiça Gratuita);
Agravado: Herminio Galaci Nadalini (Justiça Gratuita); Agravado: Edegar Ramos de Godoy (Justiça Gratuita); Agravado: Lazaro
Fidelis Marques (Justiça Gratuita); Agravado: Terezinha de Souza (Justiça Gratuita); Agravado: Antonio Augusto de Oliveira
(Justiça Gratuita); Agravado: Edison Natal Gothardo (Justiça Gratuita); Agravado: Maria Aparecida Fagundes de Oliveira (Justiça
Gratuita); Agravado: Francisco Inacio Dzedzej (Justiça Gratuita); Agravado: Antonia Aparecida da Silva (Justiça Gratuita);
Agravado: Eliana Leal Gothardo (Justiça Gratuita); Agravado: Silvana Correa Ferragut (Justiça Gratuita); Agravado: Terezinha
Ferreira (Justiça Gratuita); Agravado: Melquiades Rodrigues da Costa (Justiça Gratuita); Agravado: Genoveva Carneiro de Mello
(Justiça Gratuita); Agravado: Maria Inês Marchi Broto (Justiça Gratuita); Agravado: Joao do Carmo (Justiça Gratuita); Agravado:
Davi Leal (Justiça Gratuita); Agravado: Sebastião Ferreira da Silva (Justiça Gratuita); Agravado: Maria Diva Bloto Nadalini
(Justiça Gratuita); Agravado: Donizeti de Souza (Justiça Gratuita); Agravado: Silvia Regina Aguiar Vieira (Justiça Gratuita);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º