TJSP 11/10/2019 -Fl. 2792 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2911
2792
o patronímico “F.” no nome da Autora em sua Certidão de Nascimento, passando a se chamar E.V. M. F., e arquivem-se os autos
a seguir. P. I. e ciência ao M.P. - ADV: JOÃO ALBERTO FERREIRA (OAB 156085/SP)
Processo 1001324-84.2019.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.G.O.M. - Conforme se verifica
dos autos, as partes entabularam acordo à fl. 63 quanto aos alimentos. O Ministério Público não se opôs ao pedido (fls. 67).
Assim sendo, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos HOMOLOGO o acordo entabulado por pelos autores como
nele se contém. Em decorrência, julgo extinto o presente feito nos termos do art. 487, inc. III, b, do C.P.C. Considerando-se
que a convergência de vontades faz presumir-se a desistência do interesse de agir (preclusão lógica), certifique-se desde já o
trânsito em julgado. Após arquivem-se. P.I.. Ciência ao Ministério Público. - ADV: JOÃO JORGE JOSÉ DE JESUS MARQUES
SILVA (OAB 293828/SP)
Processo 1001668-65.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Revisão - G.C.S. - - G.O.A. - Vistos. Diante da
manifestação de fls. 36/37, tornem ao MP. Int. - ADV: CLAUDIO JOSE DIAS BATISTA (OAB 133153/SP)
Processo 1001829-35.2017.8.26.0444 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.N.R.M. - Procurador do requerente:
Informar, no prazo de 48 horas, o endereço atualizado de seu constituinte, bem como, se ele irá comparecer na audiência
designada para o dia 06/11/2019 às 16:30h, independente de mandado de intimação. - ADV: RICARDO VASCONCELOS
RIBEIRO (OAB 364305/SP)
Processo 1002422-80.2014.8.26.0602 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - G.F.S.M. e outro C.A.M.O. - Vistos. Diante dos dados fornecidos às fls. 340/341, oficie-se à Defensoria Pública, para a reserva de honorários
do perito. Int. - ADV: ANTONIO TADEU BISMARA (OAB 49150/SP), RICARDO ALECSSANDER DE QUEVEDO MUNHOZ (OAB
124960/SP), ANTONIO TADEU BISMARA FILHO (OAB 190877/SP), LEANDRO MACHADO BINO (OAB 174565/SP), SIMONE
DE OLIVEIRA GAGLIOTTI MUNHOZ (OAB 339786/SP)
Processo 1002531-21.2019.8.26.0602 - Ação de Partilha - Dissolução - Z.A.P. - A.S.V.M. - Vistos. O pedido de fls. 64 já foi
apreciado na decisão de fls. 61. Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias, pela derradeira
vez. Int. - ADV: MARCIO TOMAZELA (OAB 97506/SP), CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA (OAB 75739/SP)
Processo 1002552-94.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - P.T.L. - U.R.L. - Vistos. Corrijo o erro
material constante da decisão de fls. 84, para constar que a audiência designada para o dia 28 de janeiro de 2020, às 15 horas,
trata-se de audiência de instrução e julgamento, e não de conciliação, como constou. No mais, persiste a decisão como lançada.
Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), ADRIANA DIAS DE ALMEIDA ALVES GUTIERRES (OAB
338080/SP)
Processo 1003420-72.2019.8.26.0602 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Kátia
Pires Namassu - - Andre Teruhiko Namassu - “Manifeste-se o(a) requerente, em cinco dias, acerca de prestação de contas em
relação ao Alvará de fls. 75, tendo em vista ter expirado o prazo de validade do mesmo.”. - ADV: HENRIQUE SPINOSA (OAB
138029/SP)
Processo 1003494-29.2019.8.26.0602 - Interdição - Tomada de Decisão Apoiada - F.E.N.F. - Vistos. Oficie-se para liberação
dos honorários conforme solicitado às fls. 90. Fls. 87/89: Manifestem-se as partes sobre o laudo, no prazo de dez dias. Após,
dê-se vistas ao Ministério Público. Int. - ADV: DONIZETI EMANUEL DE MORAIS (OAB 89860/SP)
Processo 1004847-07.2019.8.26.0602 - Tutela Cível - Nomeação - R.P. - - E.A.P. - Vistos. Fls. 59/60: Emendem os autores
a inicial a fim de incluir os genitores dos menores, através de petição, salientando que a petição de fls. 29 não se encontra em
termos, visto que os menores não deverão ser incluídos no polo passivo. Cobre-se a serventia a devolução do mandado de
intimação de fls. 58, independente de cumprimento. Int. - ADV: FRANCISCO RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB 353588/
SP)
Processo 1006795-81.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.A.A.S. e outro - G.S.G. e outro - Vistos.
Diante das informações dando conta de que ambas as partes estão em local incerto, - situação fática que prejudicaria a fase
instrutória tornem os autos ao MP, para que se manifeste em termos de extinção, por abandono. A extinção implicaria na
revogação da guarda provisória, mas permitiria que os fatos voltassem a ser discutidos em nova ação, oportunamente e se
interesse das partes houvesse. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ROBERTA
SISSIE MACHADO CAVALCANTE (OAB 327144/SP)
Processo 1007770-40.2018.8.26.0602 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - M.L.K.M. - K.M. - - J.A.M. - Certifiquese eventual decurso do prazo concedido a fls. 63. Int. - ADV: TASHIMIN JORGE DA SILVA (OAB 339794/SP)
Processo 1009290-69.2017.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Alimentos - T.S.F. - Vistos. Nomeio como curador especial
da requerida o(a) Defensor(a) Público(a) que atua nesta Vara. Anote-se. Dê-se vista pelo prazo legal. Int. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARIA SILVIA MADUREIRA BATTAGLIN (OAB 119703/SP)
Processo 1010187-63.2018.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - Jair Rodrigues Junior - “Fica a parte interessada
cientificada de que deve atender a solicitação da Fazenda Pública, comprovando-se nos autos em cinco dias”. - ADV: CARLOS
LOURENCO GUILHERME (OAB 60767/SP)
Processo 1011116-04.2015.8.26.0602 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - I.R.O. - J.A.A.S.
- “Apresente a exequente, no prazo de 05 dias, nova memória de cálculo atualizada do débito alimentar, discriminando, mês a
mês, o valor devido, os valores pagos e a diferença, abatendo expressamente todos os pagamentos efetuados, comprovados
às fls. 74 (R$ 1.125,20) e às fls. 190/191 (R$ 1752,00).” - ADV: DAVID LOPES DA SILVEIRA (OAB 262034/SP), CRISTIANE
RYDEN DE MELLO GRACILIANO (OAB 218704/SP), SILVIA HELENA GLAUSER ROZA (OAB 116677/SP)
Processo 1011469-39.2018.8.26.0602 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria de Lourdes Lacerda Pereira Vistos. Fls. 350/351: Oficie-se, conforme requerido. Int. - ADV: ADRIANA CRISTINA BORGES CAITANO (OAB 139647/SP)
Processo 1012236-82.2015.8.26.0602 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - N.C.F.A. - M.A.A.
- Pela Derradeira vez, nos moldes de Ato Ordinatório de Fls. 329:”................”Manifeste-se o executado , em cinco dias, sobre a
proposta de fls. 326/327............”. - ADV: CÁSSIA CRISTINA TAMIOZZO DE FREITAS (OAB 205259/SP), MARIANGELA MARCIA
FERREIRA HENRIQUES (OAB 227829/SP)
Processo 1012660-61.2014.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - M.C.P. e outros - J.P.L. - Vistos. Fls. 269:
Providencie a serventia a expedição do termo de inventariante. Após intime-se o inventariante para comparecer ao cartório, no
prazo de 20 (vinte) dias, a fim de assinar o mencionado termo. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: RODRIGO FOGAÇA DA
CRUZ (OAB 239730/SP), MELINE ALTHEMAN FLORENTINO (OAB 323090/SP), CAMILA FELÍCIO ZUCCARI (OAB 325243/
SP)
Processo 1012865-85.2017.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.J.A.R.
- M.A.R. - Apresente o exequente a memória discriminada do cálculo do débito atualizado, no prazo de 10 (dez) dias. Após,
tornem conclusos. Int. - ADV: THAYANA BALTRUCHAITIS MENDES COUTO (OAB 322584/SP), HELINTON ANTUNES DOS
SANTOS (OAB 412137/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º