TJSP 11/11/2019 -Fl. 1196 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2931
1196
Processamento 8º Grupo - 17ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 404
DESPACHO
Nº 0040684-40.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Morro Agudo - Agravante: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Agravado: Antonio Carlos da Silva - Vistos, etc. Manifestem-se as partes, no prazo individual de
05 (cinco) dias para cada uma, sobre o que foi decidido em 03.10.2019 pelo Plenário do Col. STF no julgamento dos “embargos
de declaração” opostos ao v. acórdão prolatado nos autos do RE nº 870.947/SE. Após, voltem-me conclusos. Int. SP, d.s. Magistrado(a) Aldemar Silva - Advs: Carolina Sene Tamburus Scardoelli (OAB: 186231/SP) (Procurador) - Márcia Moreira Garcia
da Silva (OAB: 176725/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1009681-91.2014.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: Sueli Ramos Miranda
(Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos, etc. Nos termos da certidão cartorária de fl. 215,
remeta-se os autos à origem, anotando-se. Int. S.P., d.s. - Magistrado(a) Aldemar Silva - Advs: Antonio Caceres Dias (OAB:
23909/SP) - Andrea Faria Neves Santos (OAB: 280495/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1042954-89.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelado: Francisco Alves
Pereira - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos, etc. Encerrada a prestação jurisdicional em segunda
instância com o julgamento da apelação, certifique a serventia o trânsito em julgado do v. acórdão de fls. 105/114 e, em seguida,
anotando-se, remeta-se os autos à origem, onde deverá ser apreciado o pedido do obreiro formulado na petição de fl. 133. Int.
SP, d.s. - Magistrado(a) Aldemar Silva - Advs: Ivani Augusta Furlan Ferreira (OAB: 60740/SP) - Regina Endo (OAB: 147907/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 2001068-87.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Agravado: Reinaldo Rossi - Vistos, etc. Tendo em vista o decidido em 03.10.2019 pelo
Plenário do Col. STF no julgamento dos “embargos de declaração” opostos ao v. acórdão prolatado nos autos do RE nº 870.947/
SE, processe-se o recurso, intimando-se o(a) agravado(a) para resposta. Int. SP, d.s. - Magistrado(a) Aldemar Silva - Advs:
Silvio Augusto de Moura Campos (OAB: 184864/SP) - Priscilla Damaris Correa (OAB: 77868/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 404
Nº 2001216-98.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravado: Joventino
Raimundo Dias - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos, etc. Tendo em vista o decidido em 03.10.2019
pelo Plenário do Col. STF no julgamento dos “embargos de declaração” opostos ao v. acórdão prolatado nos autos do RE nº
870.947/SE, processe-se o recurso, intimando-se o(a) agravado(a) para resposta. Int. SP, d.s. - Magistrado(a) Aldemar Silva Advs: Maria Luiza Monteiro Canale (OAB: 118173/SP) - Thiago Paulino Martins (OAB: 373214/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 404
Nº 2002062-18.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravado: Evangelista
Alexandre Santos - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos, etc. Tendo em vista o decidido em 03.10.2019
pelo Plenário do Col. STF no julgamento dos “embargos de declaração” opostos ao v. acórdão prolatado nos autos do RE nº
870.947/SE, processe-se o recurso, intimando-se o(a) agravado(a) para resposta. Int. SP, d.s. - Magistrado(a) Aldemar Silva
- Advs: Otavio Antonini (OAB: 121893/SP) - Marcos Ferreira da Silva (OAB: 120976/SP) - Aline Dias Barbiero Alves (OAB:
278633/SP) - Anderson Henrique da Silva Almeida (OAB: 308685/SP) - Cláudia Almeida Prado de Lima (OAB: 155359/SP) Marcelo Martins (OAB: 165031/SP) - William Carlos Ceschi Filho (OAB: 305748/SP) - Rodrigo Rafael dos Santos (OAB: 235346/
SP) - Aristeu Bento de Souza (OAB: 136094/SP) - Lucineia Schiavinato Lazzaretti (OAB: 107273/SP) - Flávia Malavazzi Ferreira
(OAB: 202613/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 2018792-07.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Tatuí - Agravante: Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Agravada: Maria Cilia Pereira de Carvalho - Vistos, etc. Tendo em vista o decidido em 03.10.2019 pelo
Plenário do Col. STF no julgamento dos “embargos de declaração” opostos ao v. acórdão prolatado nos autos do RE nº 870.947/
SE, processe-se o recurso, intimando-se o(a) agravado(a) para resposta. Int. SP, d.s. - Magistrado(a) Aldemar Silva - Advs: José
Alfredo Gemente Sanches (OAB: 233283/SP) - Fernando Henrique Vieira (OAB: 223968/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 404
Nº 2026840-52.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Caetano do Sul - Agravante: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Agravado: Jose Rodrigues Pereira - Vistos, etc. Tendo em vista o decidido em 03.10.2019
pelo Plenário do Col. STF no julgamento dos “embargos de declaração” opostos ao v. acórdão prolatado nos autos do RE nº
870.947/SE, processe-se o recurso, intimando-se o(a) agravado(a) para resposta. Int. SP, d.s. - Magistrado(a) Aldemar Silva Advs: Rodrigo da Motta Neves (OAB: 15296/PA) - Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 404
Nº 2040067-12.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante:
Marcos Pinto Loriano - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos, etc. Tendo em vista o acolhimento, em
22.10.2019, dos “embargos de declaração” opostos pelo obreiro para se determinar o processamento do recurso, manifestemPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º