TJSP 11/11/2019 -Fl. 1197 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2931
1197
se as partes, no prazo individual de 05 (cinco) dias para cada uma, sobre o que foi decidido em 03.10.2019 pelo Plenário do
Col. STF no julgamento dos “embargos de declaração” opostos ao v. acórdão prolatado nos autos do RE nº 870.947/SE. Após,
voltem-me conclusos. Int. SP, d.s. - Magistrado(a) Aldemar Silva - Advs: Ademar Nyikos (OAB: 85809/SP) - Gislaine Goncalves
dos Santos Babler (OAB: 290252/SP) - Wilson jJose Vinci Júnior (OAB: 247290/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 2045378-81.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapecerica da Serra - Agravante:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Agravado: Jair Manoel dos Santos - Vistos, etc. Tendo em vista o decidido em
03.10.2019 pelo Plenário do Col. STF no julgamento dos “embargos de declaração” opostos ao v. acórdão prolatado nos autos
do RE nº 870.947/SE, processe-se o recurso, intimando-se o(a) agravado(a) para resposta. Int. SP, d.s. - Magistrado(a) Aldemar
Silva - Advs: Érico Tsukasa Hayashida (OAB: 192082/SP) - Maicon Jose Bergamo (OAB: 264093/SP) - Sebastiao Carlos Ferreira
Duarte (OAB: 77176/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 2045683-65.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante:
Alexandre Oliver Artero - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos, etc. Tendo em vista o acolhimento, em
22.10.2019, dos “embargos de declaração” opostos pelo obreiro para se determinar o processamento do recurso, manifestemse as partes, no prazo individual de 05 (cinco) dias para cada uma, sobre o que foi decidido em 03.10.2019 pelo Plenário do
Col. STF no julgamento dos “embargos de declaração” opostos ao v. acórdão prolatado nos autos do RE nº 870.947/SE. Após,
voltem-me conclusos. Int. SP, d.S. - Magistrado(a) Aldemar Silva - Advs: Ademar Nyikos (OAB: 85809/SP) - Wilson jJose Vinci
Júnior (OAB: 247290/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 2046132-23.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Agravado: Mefibozete Lucas da Silva - Vistos, etc. Tendo em vista o decidido em
03.10.2019 pelo Plenário do Col. STF no julgamento dos “embargos de declaração” opostos ao v. acórdão prolatado nos autos
do RE nº 870.947/SE, processe-se o recurso, intimando-se o(a) agravado(a) para resposta. Int. SP, d.s. - Magistrado(a) Aldemar
Silva - Advs: Lisandre Marcondes Paranhos Zulian (OAB: 153101/SP) - Luiz Antonio Cotrim de Barros (OAB: 77769/SP) - Ney
Santos Barros (OAB: 12305/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 2066173-11.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Agravado: Jose Luis Alves - Vistos, etc. Tendo em vista o decidido em 03.10.2019 pelo Plenário
do Col. STF no julgamento dos “embargos de declaração” opostos ao v. acórdão prolatado nos autos do RE nº 870.947/SE,
processe-se o recurso, intimando-se o(a) agravado(a) para resposta. Int. SP, d.s. - Magistrado(a) Aldemar Silva - Advs: Andre
Vinicius Rodrigues Cabral (OAB: 305943/SP) - Conceição Aparecida Pinheiro Ferreira (OAB: 170578/SP) - Laercio Sandes de
Oliveira (OAB: 130404/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 2074354-06.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante:
Reinaldo Inácio da Rosa - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos, etc. Manifestem-se as partes, no prazo
individual de 05 (cinco) dias para cada uma, sobre o que foi decidido em 03.10.2019 pelo Plenário do Col. STF no julgamento
dos “embargos de declaração” opostos ao v. acórdão prolatado nos autos do RE nº 870.947/SE. Após, voltem-me conclusos.
Int. SP, d.s. - Magistrado(a) Aldemar Silva - Advs: Ney Santos Barros (OAB: 12305/SP) - Luciene de Souza Silva (OAB: 364766/
SP) - Celio Nosor Mizumoto (OAB: 210020/SP) - Ana Paula Pereira Conde (OAB: 97139/RJ) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 404
Nº 2107539-64.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravado:
Rubens Augusto Rodrigues - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos, etc. Manifestem-se as partes, no prazo
individual de 05 (cinco) dias para cada uma, sobre o que foi decidido em 03.10.2019 pelo Plenário do Col. STF no julgamento
dos “embargos de declaração” opostos ao v. acórdão prolatado nos autos do RE nº 870.947/SE. Após, voltem-me conclusos.
Int. SP, d.s. - Magistrado(a) Aldemar Silva - Advs: Ney Santos Barros (OAB: 12305/SP) - Otacilio de Andrade Silva Junior (OAB:
15714/PB) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 2134117-30.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Nilza Maria da
Silva - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos, etc. Tendo em vista o decidido em 03.10.2019 pelo Plenário
do Col. STF no julgamento dos “embargos de declaração” opostos ao v. acórdão prolatado nos autos do RE nº 870.947/SE,
processe-se o recurso, intimando-se o(a) agravado(a) para resposta. Int. SP, d.s. - Magistrado(a) Aldemar Silva - Advs: Mario
Sergio Murano da Silva (OAB: 67984/SP) - Silvia Melchor (OAB: 86409/SP) - Wagner Montin (OAB: 104357/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 2137214-72.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Caetano do Sul - Agravante:
Adelino Aparecido Serena - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos, etc. Manifestem-se as partes, no prazo
individual de 05 (cinco) dias para cada uma, sobre o que foi decidido em 03.10.2019 pelo Plenário do Col. STF no julgamento
dos “embargos de declaração” opostos ao v. acórdão prolatado nos autos do RE nº 870.947/SE. Após, voltem-me conclusos.
Int. SP, d.s. - Magistrado(a) Aldemar Silva - Advs: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP) - Juliana Pires dos
Santos (OAB: 238476/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 2148893-35.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guaíra - Agravante: Instituto Nacional do
Seguro Social Inss - Agravado: Divino Geraldo Goncalves - Vistos, etc. Tendo em vista o decidido em 03.10.2019 pelo Plenário
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