TJSP 26/11/2019 -Fl. 1596 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2940
1596
autos à Vara de origem. Int. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Marcelo Dosso
Trovó (OAB: 175966/SP) - Augusto Cesar Mendes Araujo (OAB: 249573/SP) - Debora Zacchia Duarte Farias (OAB: 151816/SP)
- Marcia Aparecida Nogueira (OAB: 75744/SP) - Liberdade
Nº 0028786-11.2011.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: Silvana Antunes - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso
especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres
Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Leonardo Arantes Vicentini (OAB: L/AV) - Danilo Kazuo Machado Miyazaki (OAB:
254153/SP) - Liberdade
DESPACHO
Nº 0000082-21.2018.8.26.0545 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bragança Paulista - Apelante: Luiz
Doricci Neto - Apelante: Cláudia Paes de Andrade - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não
preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos
à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Pietro Estabile (OAB: P/IE) (Defensor Público) - Adriana da Silva Carvalho (OAB:
393520/SP) - Liberdade
Nº 0000652-84.2016.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mauá - Apelante: RICARDO LUIZ DE
SA JULIARI - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchido requisito exigido, NÃO
CONHEÇO do recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a)
Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Helton Moreira Gonçalves (OAB: 369490/SP) - Liberdade
Nº 0000813-46.2015.8.26.0537 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Bernardo do Campo - Apelante: Willian
Jose da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Telefonica Brasil S/A - Apelante: Marcio
da Silva Pereira - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as
anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito
Criminal) - Advs: Alexandre Lirôa dos Passos (OAB: 261866/SP) - Silvio Roberto Martinelli (OAB: 74236/SP) - - Liberdade
Nº 0000893-13.2016.8.26.0169 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Duartina - Apelante: Ariely Leticia Pereira
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO
o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Fernando
Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Diego Scandolo de Mello (OAB: 262038/SP) - Liberdade
Nº 0001063-95.2018.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: Fabiano
Rodrigo Carneiro Casula Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os
requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem.
Intimem-se - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Paulo Marzola Neto (OAB: 82554/
SP) - Liberdade
Nº 0001292-31.2017.8.26.0323 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Lorena - Apelante: Rafael Rodrigues Uchoas
Pinto - Apelante: Gerson Oliveira Galdino de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não
preenchido requisito exigido, NÃO CONHEÇO do recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à
origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Sylvia Christina Barbosa
de Moura (OAB: 213321/SP) - José Roberto de Moura (OAB: 137917/SP) - Suélly Roberta Miguel Nunes (OAB: 351686/SP) Liberdade
Nº 0001522-25.2018.8.26.0651 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Valparaíso - Apelante: Leandro dos Santos
Nunes - Apelante: Marcelo Ferreira Neto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Despacho - Magistrado(a)
Tristão Ribeiro - Advs: Mario Bernardes de Oliveira (OAB: 369174/SP) - João Victor Barbosa Soares Sousa (OAB: 361087/SP)
(Defensor Dativo) - Liberdade
Nº 0001522-25.2018.8.26.0651 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Valparaíso - Apelante: Leandro dos Santos
Nunes - Apelante: Marcelo Ferreira Neto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos
os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem.
Intimem-se - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Mario Bernardes de Oliveira (OAB:
369174/SP) - João Victor Barbosa Soares Sousa (OAB: 361087/SP) (Defensor Dativo) - Liberdade
Nº 0001583-55.2012.8.26.0695 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Nazaré Paulista - Apelante: Sidiney
Pedroso Romera - Apelante: Robson da Silva Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não
preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos
à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Vitoria Augusta Maria
Stamile Gonçalves de Lacerda Nogueira (OAB: 99188/SP) - Augusto César Scerni (OAB: 242915/SP) - Arnaldo dos Santos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º