TJSP 29/11/2019 -Fl. 1750 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2943
1750
- Cesar Chinaglia Meneses (OAB: 384743/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315
Nº 0101889-02.2019.8.26.9000 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: TRINDADE SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS LTDA - Agravado: Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos. Processe-se sem efeito suspensivo, pois
ausentes os requisitos legais para tanto (art. 1.019, I, do CPC). Desnecessária a solicitação de informações ao Juiz da causa.
Vista à parte contrária para responder aos termos deste recurso no prazo de quinze dias (artigo 1.019, II do Código de Processo
Civil). Sem prejuízo, em igual prazo deve o agravante informar se a solicitação administrativa formulada junto à Municipalidade,
cuja cópia encontra-se às fls. 47 do processo de origem, foi respondida. Com ou sem contraminuta, voltem para voto. Int. Magistrado(a) Helmer Augusto Toqueton Amaral - Advs: Renata de Cassia Andrade (OAB: 239986/SP) - CEP 01501-900, Fone:
2171-6315
Nº 0101892-54.2019.8.26.9000 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Bradesco S/A Agravada: Marina Lassala Silva - Vistos. Trata-se de recurso de agravo de instrumento interposto contra r. decisão interlocutória
(página 62 destes autos), proferida nos autos de origem, que deferiu a tutela de urgência para desbloqueio da conta corrente
da autora, diante da não existência de evidente razão para mante-la bloqueada, sendo certo que a agravada depende dos
valores nela existentes para prover sua subsistência e adimplir suas obrigações. Fixou multa diária no valor de R$ 1.000,00,
limitada por ora a R$ 5.000,00, para o caso de descumprimento da obrigação. Pela natureza da demanda e da obrigação em
questão, verifica-se que a r. Decisão foi acertada, vez que não há indícios de fraude na conta da autora, sendo certo que, de
fato, a agravada depende dos valores nela depositados para sua subsistência e pagamento de contas. A multa em questão
não foi aplicada em valor abusivo, não sendo o caso, portanto, de reduzi-la, motivo pelo qual indefiro o efeito suspensivo ora
pretendido. Dispensadas as informações. À contra-minuta. Após, retornem conclusos para prolação do voto. Int. - Magistrado(a)
Fernanda Melo de Campos Gurgel Panseri Ferreira - Advs: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - Michael Feitosa dos
Santos (OAB: 261110/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315
Nº 1013599-82.2016.8.26.0016/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Djalma
Correa Sansana - Embargada: Débora Aparecida Ferreira Negrato - Embargado: Auto Posto Nova Nabuco Ltda - Embargado:
Milton Correa Sansana - Embargado: Thiago Correa Sansana - Tendo em vista a possibilidade da concessão de efeitos
infringentes aos embargos, manifeste-se a embargada, no prazo de cinco dias. Após, tornem para voto. Int. - Magistrado(a)
Swarai Cervone de Oliveira - Advs: Renata Lima de Mattos Rocha (OAB: 339554/SP) - Evandro Blumer (OAB: 247659/SP) Leonardo Scudeler Negrato (OAB: 221412/SP) - - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315
Nº 1014656-72.2015.8.26.0016/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante:
Bontempo Móveis Ltda - Embargado: Otto Rudolf Becker Von Sothen - Embargado: Falmec do Brasil Participações S/A Embargado: Cozinha Planejada Ltda-me - Vistos. Diante do que certificado, regularize-se a representação da embargante no
sistema, republicando-se corretamente em nome do advogado constituído, evitando-se novas alegações de nulidade. Após,
devolvido o prazo cabível, faculta-se à parte retificar ou ratificar os embargos já opostos. Int. - Magistrado(a) Daniel Ovalle da
Silva Souza - Advs: Luís Augusto Bertuol de Moura (OAB: 23055/RS) - Fábio do Carmo Monteiro (OAB: 206708/SP) - Hermano
de Villemor Amaral Neto (OAB: 109098/SP) - Juan Miguel Castillo Junior (OAB: 234670/SP) - Paulo Sergio Uchôa Fagundes
Ferraz de Camargo (OAB: 180623/SP) - Luciana Maria Cavalcante Fon do Nascimento - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315
Nº 1016105-80.2017.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Recorrido: Victor Cesar Silva Calegare - VISTOS. Intime-se a parte adversa para contrarrazões em 15
dias. Int. - Magistrado(a) Carmen Cristina Fernandes Teijeiro e Oliveira - Advs: Caio Augusto Nunes de Carvalho (OAB: 302130/
SP) - Fernanda Buendia Damasceno Paiva (OAB: 327444/SP) - Willians Wagner Ribeiro de Castro (OAB: 322087/SP) - Adilson
Cesar Calegare (OAB: 325340/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315
Nº 1032567-15.2017.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Rute
Barroso dos Santos de Castro - Embargante: Josefa dos Santos Barros Filha - Embargante: Marcos Cesar Fonseca de Abreu
- Embargante: Marcia Pinheiro de Brito - Embargante: Eliete Pecoraro - Embargante: Maria Graciete da Silva - Embargante:
Edson Ariedner Camargo Junior - Embargante: Rosemeire Penha Hernandes Katz - Embargante: Diego Minoda Monteiro da
Silva - Embargante: Sueli Candida de Sousa - Embargante: Andreia Viana Ferreira - Embargante: Roseli Venancio da Silva
- Embargante: Ana Carolina Leal Leão - Embargante: Margarida Batista dos Santos - Embargante: Fabio de Jesus Galdino
- Embargante: Roseli de Jesus Soares - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Visto. Manifeste-se a FESP sobre
os embargos de declaração. Int. - Magistrado(a) Cynthia Thomé - Advs: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Airton
Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315
Nº 1040042-85.2018.8.26.0053/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante:
Filomena Pereira da Silva - Embargante: Elaine Sabino Bolognesi - Embargante: Devani Rosangele Romao da Silva - Embargante:
Bento Alves de Lima - Embargante: Eronete Rodrigues dos Santos - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo Visto. Manifeste-se a Fazenda do Estado de São Paulo sobre os embargos de declaração. Int. - Magistrado(a) Cynthia Thomé Advs: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Daniela Fernandes Anselmo
Gonçalves Rodrigues (OAB: 172740/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315
Juízo da Infância e da Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO CRISTINA RIBEIRO LEITE BALBONE COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIO AURÉLIO FERNANDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0193/2019
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º