TJSP 04/12/2019 -Fl. 1314 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2946
1314
Nº 1006163-96.2019.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: CPFL - COMPANHIA
PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Recorrido: Luiz Carlos Calze - Recorrido: Guilherme Luiz Paes de Barros - Recorrida: Rita
de Cassia Machado Paes Calze - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 (cinco) dias, sobre
eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, nos termos
da Resolução nº 549/2011, alterada pela Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo.
A sustentação oral será permitida nos casos previstos no artigo 714 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça:
Admite-se a sustentação oral exclusivamente no recurso inominado, na apelação e no habeas corpus, por advogado constituído
ou designado nos autos, ou por representante do Ministério Público nos feitos em que oficia, e pelo prazo máximo de 10 (dez)
minutos. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Paulo
Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP) - Cristiano Teixeira Pombo Gonçalves D´abril (OAB: 210179/SP) Nº 1011348-18.2019.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Rubens Ramos
Prado - Recorrido: Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo - DETRAN/SP - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO
Manifestem-se as partes, em 5 (cinco) dias, sobre eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes
e subprocessos dele decorrentes, nos termos da Resolução nº 549/2011, alterada pela Resolução nº 772/2017, do Órgão
Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. A sustentação oral será permitida nos casos previstos no artigo 714 das
Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça: Admite-se a sustentação oral exclusivamente no recurso inominado, na
apelação e no habeas corpus, por advogado constituído ou designado nos autos, ou por representante do Ministério Público nos
feitos em que oficia, e pelo prazo máximo de 10 (dez) minutos. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma
de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Ageu Libonati Junior (OAB: 144716/SP) - Alex Libonati (OAB: 159402/SP) Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP) - Paula de Siqueira Nunes (OAB: 428281/SP)
Nº 1012785-94.2019.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Stephanie Paula
Schweter - Recorrido: Banco do Brasil S/A - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 (cinco) dias,
sobre eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, nos
termos da Resolução nº 549/2011, alterada pela Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São
Paulo. A sustentação oral será permitida nos casos previstos no artigo 714 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da
Justiça: Admite-se a sustentação oral exclusivamente no recurso inominado, na apelação e no habeas corpus, por advogado
constituído ou designado nos autos, ou por representante do Ministério Público nos feitos em que oficia, e pelo prazo máximo
de 10 (dez) minutos. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) Advs: Vivian Danieli Corimbaba Modolo (OAB: 306998/SP) - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP)
Nº 1014134-35.2019.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Tam Linhas Aéreas S/A
(Latam Airlines Brasil) - Recorrido: Lucas Kenjy Bazaglia Kuroda - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes,
em 5 (cinco) dias, sobre eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele
decorrentes, nos termos da Resolução nº 549/2011, alterada pela Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de
Justiça de São Paulo. A sustentação oral será permitida nos casos previstos no artigo 714 das Normas Judiciais da Corregedoria
Geral da Justiça: Admite-se a sustentação oral exclusivamente no recurso inominado, na apelação e no habeas corpus, por
advogado constituído ou designado nos autos, ou por representante do Ministério Público nos feitos em que oficia, e pelo
prazo máximo de 10 (dez) minutos. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. Magistrado(a) - Advs: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Camila Carloni Nunes Martins (OAB: 412360/SP) - Lucas Salguero de
Castro Figueiredo (OAB: 408700/SP)
Nº 1014299-82.2019.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Banco Brasil S.a Recorrida: Cecilia Gomes Mensato - Recorrido: Edney Rogerio Gomes Mensato - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO
Manifestem-se as partes, em 5 (cinco) dias, sobre eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes
e subprocessos dele decorrentes, nos termos da Resolução nº 549/2011, alterada pela Resolução nº 772/2017, do Órgão
Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. A sustentação oral será permitida nos casos previstos no artigo 714 das
Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça: Admite-se a sustentação oral exclusivamente no recurso inominado, na
apelação e no habeas corpus, por advogado constituído ou designado nos autos, ou por representante do Ministério Público nos
feitos em que oficia, e pelo prazo máximo de 10 (dez) minutos. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de
julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - Anderson Edie Mussio
(OAB: 304550/SP) Nº 1014674-83.2019.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: SPPREV - São Paulo
Previdência - Recorrido: Antonio Jair Leopoldo da Silva - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em
5 (cinco) dias, sobre eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele
decorrentes, nos termos da Resolução nº 549/2011, alterada pela Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de
Justiça de São Paulo. A sustentação oral será permitida nos casos previstos no artigo 714 das Normas Judiciais da Corregedoria
Geral da Justiça: Admite-se a sustentação oral exclusivamente no recurso inominado, na apelação e no habeas corpus, por
advogado constituído ou designado nos autos, ou por representante do Ministério Público nos feitos em que oficia, e pelo
prazo máximo de 10 (dez) minutos. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int.
- Magistrado(a) - Advs: Keiji Matsuda (OAB: 77118/SP) - Paulo Sergio Garcez Novais (OAB: 117827/SP) - Paula Campana
Contador (OAB: 372331/SP)
Nº 1015943-60.2019.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Jafd Empreendimentos
Imobilários Ltda. - Recorrente: Alphaville Bauru Spe Empreendimentos Imobiliários Ltda - Recorrente: Thotus Empreendimentos
Imobiliários Ltda. - Recorrido: Luiz Henrique Teixeira Paula - Recorrida: Adriana Piccirilli Teixeira Paula - CERTIDÃO DE ATO
ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 (cinco) dias, sobre eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem
como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, nos termos da Resolução nº 549/2011, alterada pela Resolução nº 772/2017,
do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. A sustentação oral será permitida nos casos previstos no artigo 714
das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça: Admite-se a sustentação oral exclusivamente no recurso inominado, na
apelação e no habeas corpus, por advogado constituído ou designado nos autos, ou por representante do Ministério Público nos
feitos em que oficia, e pelo prazo máximo de 10 (dez) minutos. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de
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