Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2850 VARA:VARA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO POUPATEMPO PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:ANEXO :1014674-83.2019.8.26.0071 :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL : Antonio Jair Leopoldo da Silva : 372331/SP - Paula Campana Contador : São Paulo Previdência - SPPREV DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 1068 SUPOSTA CONTRADIÇÃO. RELATÓRIO O QUAL CONSTA ERRO MATERIAL E RESULTOU EM CONTRADIÇÃO. RELATÓRIO RETIFICADO. CONHEÇO DOS EMBARGOS. EMBARGOS ACOLHIDOS. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1238 CARÁTER INFRIGENTE PARA O CASO. EMBARGOS REJEITADOS. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http:/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1314 Nº 1006163-96.2019.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: CPFL - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Recorrido: Luiz Carlos Calze - Recorrido: Guilherme Luiz Paes de Barros - Recorrida: Rita de Cassia Machado Paes Calze - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 1523 silêncio, arquivem-se definitivamente os autos. Intime-se. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), GUSTAVO FERNANDO TURINI BERDUGO (OAB 205284/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP) Processo 1003250-44.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1314 Nº 1006163-96.2019.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: CPFL - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Recorrido: Luiz Carlos Calze - Recorrido: Guilherme Luiz Paes de Barros - Recorrida: Rita de Cassia Machado Paes Calze - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 1308 quinquênio sobre o Adicional de Insalubridade. Este foi instituído pela Lei Complementar Estadual nº 432/85 e regulamentado pelo Decreto nº 25.492/86, sendo um beneficio criado em prol dos funcionários e servidores da Administração Centralizada e das Autarquias do Estado, pelo exercício, em caráter p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1429 recálculo do RETP para que incida sobre os adicionais temporais (quinquênio e sexta-parte) Improcedência Mantença do decisum Base de cálculo do Regime Especial de Trabalho Policial que corresponde apenas à integralidade do salário padrão Previsão expressa do art. 7º, I, da Lei Complementar Estadual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 1275 Gratificação que foi instituída pela LC n° 1.227/2013, de caráter “propter laborem” e voluntária, à medida que a participação do policial militar decorre de sua expressa manifestação de vontade e não se incorpora aos vencimentos, consoante previsão legal. Sentença mantida. Recurso conhecido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1038 nos termos do Enunciado nº 76 do FONAJEF. 5. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4.º e 6.º do CPC fica vedado o exercí