TJSP 22/01/2020 -Fl. 2672 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2969
2672
FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 000069035.2014.8.26.0100; Intervenção do Estado na Propriedade; Apelante: DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A; Advogado:
Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos (OAB: 69842/SP); Apelado: Silvio Calazans de Toledo Piza; Advogada: Mariana
Maia de Toledo Piza (OAB: 211388/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001396-61.2016.8.26.0160; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE RIBEIRO; Foro
de Descalvado; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0001396-61.2016.8.26.0160; Pensão; Apelante: São Paulo Previdência
- Spprev; Advogada: Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/SP) (Procurador); Apelada: Karla Angelica Ferreira Ravazi; Advogado:
Alex Antonio Ramires dos Santos Fernandes (OAB: 13452/MS); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001530-58.2018.8.26.0115; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO FARIA;
Foro de Campo Limpo Paulista; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0001530-58.2018.8.26.0115; Gratificações Municipais
Específicas; Apelante: Maria Antonieta Costa Rodrigues; Advogado: Estacio Airton Alves Moraes (OAB: 126642/SP); Apelado:
Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista; Advogado: Aparecido de Jesus Oliveira (OAB: 110999/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001762-72.2019.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; PAULO GALIZIA;
Foro de Jales; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0001762-72.2019.8.26.0297; Empregado Público / Temporário;
Apelante: Geiza Dusca Vieira de Souza; Advogada: Josemary Nunes Marin (OAB: 278094/SP); Advogada: Patricia Dias Aydar
(OAB: 302090/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Santa Albertina; Advogada: Silmara Porto Penariol (OAB: 190786/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0001844-72.2018.8.26.0157; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA
FRANCO; Foro de Cubatão; 4ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 0001844-72.2018.8.26.0157; Atos Administrativos; Apelante:
Maria Lindalva da Silva; Advogado: Paula Ferreira de Moraes (OAB: 7627/PB); Apelado: CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DOS
IMIGRANTES S.A.; Advogado: Jorge Henrique de Oliveira Souza (OAB: 185779/SP); Advogado: Sebastião Botto de Barros
Tojal (OAB: 66905/SP); Advogado: Sérgio Rabello Tamm Renault (OAB: 66823/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Cubatão;
Advogada: Ivana Antunes dos Santos (OAB: 122589/SP) (Procurador); Advogada: Regianne da Silva Machi (OAB: 163534/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0002318-98.2017.8.26.0247; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES; Foro
de Ilhabela; Vara Única; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0002318-98.2017.8.26.0247; Indenização por
Dano Material; Apelante: Ricardo Birchler Vanzella; Advogado: Aluir Guilherme Fernandes Milani (OAB: 84185/SP); Apelado:
Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Ilhabela; Advogada: Fernanda de Deus Diniz (OAB: 310603/SP) (Procurador);
Advogado: Vinicius Ferreira de Carvalho (OAB: 367102/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002567-83.2018.8.26.0483; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS
MALHEIROS; Foro de Presidente Venceslau; 1ª Vara; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 000256783.2018.8.26.0483; Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Manoel Missias de Santana Filho; Advogado: Andre Luiz
Souza Tassinari (OAB: 143388/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Moura de Melo (OAB: 156632/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0002574-75.2018.8.26.0483; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS
MALHEIROS; Foro de Presidente Venceslau; 1ª Vara; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 000257475.2018.8.26.0483; Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Luiz Fernando Freitas Ribeiro; Advogado: Andre Luiz Souza
Tassinari (OAB: 143388/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Moura de Melo (OAB: 156632/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0002603-28.2018.8.26.0483; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS
MALHEIROS; Foro de Presidente Venceslau; 1ª Vara; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 000260328.2018.8.26.0483; Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Ernesto Jacinto Grião; Advogado: Andre Luiz Souza Tassinari
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º