TJSP 22/01/2020 -Fl. 2673 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2969
2673
(OAB: 143388/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Moura de Melo (OAB: 156632/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003500-92.2018.8.26.0568; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO FEITOSA;
Foro de São João da Boa Vista; 3ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0003500-92.2018.8.26.0568;
Aposentadoria; Apelante: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - Ipsjbv;
Advogado: Marcelo de Almeida Andrade (OAB: 146773/SP) (Procurador); Advogado: Luiz Salem (OAB: 65681/SP) (Procurador);
Advogada: Daniela Perez Fernandez Ravena (OAB: 392493/SP) (Procurador); Apelado: Joao Batista Ciacco Neto; Advogada:
Maria Cecília Olivato Peres de Camargo (OAB: 196511/SP); Advogado: Douglas Tanus Amari Farias de Figueiredo (OAB:
238399/SP); Advogado: Cleuton de Oliveira Sanches (OAB: 110663/SP); Apelado: João Batista Simon Ciaco; Advogada: Maria
Cecília Olivato Peres de Camargo (OAB: 196511/SP); Advogado: Douglas Tanus Amari Farias de Figueiredo (OAB: 238399/SP);
Advogado: Cleuton de Oliveira Sanches (OAB: 110663/SP); Apelado: Eduardo Francisco Simon Ciaco; Advogado: Cleuton de
Oliveira Sanches (OAB: 110663/SP); Apelado: Ricardo José Alexandre Simon Ciaco; Advogado: Cleuton de Oliveira Sanches
(OAB: 110663/SP); Apelada: Sirlei Simon Ciaco; Advogado: Cleuton de Oliveira Sanches (OAB: 110663/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004594-88.2018.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS
DE CARVALHO; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Cumprimento de sentença;
0004594-88.2018.8.26.0014; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo;
Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) (Procurador); Advogada: Rose Anne Tanaka (OAB: 120687/SP) (Procurador);
Apelado: Bb Leasing S A Arrendamento Mercantil; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0006160-96.2019.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ
GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro de Taboão da Serra; 3ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 000616096.2019.8.26.0609; Atos Administrativos; Apelante: Zilda Pires do Nascimento Ribeiro; Advogado: Felipe Mathias Cardoso (OAB:
344453/SP); Apelado: Taboãoprev - Autarquia Previdenciária do Município de Taboão da Serra; Advogado: Marcos Teruaqui
Tomioka (OAB: 156036/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0006754-32.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0006754-32.2019.8.26.0053; Índice da URV Lei 8.880/1994; Apelante: Marisol Julio; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/
SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Apelante: Tânia Reiko Hazima Pereira; Advogado: Ricardo Marchi (OAB:
20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Apelante: Silvia Rehder; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/
SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Apelante: Rosemeire Doi Cavalcanti; Advogado: Ricardo Marchi (OAB:
20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Apelante: Rosangela Aparecida Cegatto; Advogado: Ricardo Marchi
(OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Apelante: Reinaldo Vieira Costa; Advogado: Ricardo Marchi
(OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Apelante: Pedro Favero Filho; Advogado: Ricardo Marchi
(OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Apelante: Nelson Batistão Filho; Advogado: Ricardo Marchi
(OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Apelante: Almir Vieira Zorzetto; Advogado: Ricardo Marchi
(OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Apelante: Maria Dolores Grou; Advogado: Ricardo Marchi
(OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Apelante: Marco Antonio Carvalho; Advogado: Ricardo Marchi
(OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Apelante: Lucimar Bolleli; Advogado: Ricardo Marchi (OAB:
20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Apelante: João Passos Henriques; Advogado: Ricardo Marchi (OAB:
20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Apelante: Gerson Jose Franco; Advogado: Ricardo Marchi (OAB:
20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Apelante: Cristina Ayumi Honda Amaral; Advogado: Ricardo Marchi
(OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Apelante: Cláudia dos Santos; Advogado: Ricardo Marchi
(OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Apelante: Antonio Espedido Gomes; Advogado: Ricardo
Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Apelante: Walmira Garcia de Menezes; Advogado:
Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Apelante: elaine sanches gato; Advogado:
Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Apelante: jose otavio borges; Advogado:
Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado:
Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB: 300921/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0007393-84.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO FEITOSA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0007393-84.2018.8.26.0053;
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Solange Meneguetti Cardoso Franco; Advogado: Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelante: Luiz Carlos Ferreira; Advogado: Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelante: Juscelino Meles da Fonseca; Advogado: Mauro Del
Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelante: Gerson Ribeiro Pupo; Advogado: Mauro Del
Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelante: Mauro Aureliano; Advogado: Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelante: AZENIR CARNEIRO; Advogado: Mauro Del Ciello
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º