TJSP 22/01/2020 -Fl. 2674 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2969
2674
(OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelante: Renato Nagis; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB:
32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelante: Roberto Domingues Cunha; Advogado: Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelante: Cristobal Monteiro Velasco; Advogado: Mauro Del
Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelante: Rosana Aparecida da Silva; Advogado: Mauro
Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelante: Alcides Pelinson; Advogado: Mauro Del
Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelante: Ingrid Isabel Eixemberger; Advogado: Mauro
Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelante: Carlos Henrique dos Santos; Advogado:
Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelante: Germano Vinicio Bertti; Advogado:
Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelante: Francisco Galdino de Carvalho;
Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelante: Charles Odeta Cornelis
de Jong; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelante: Luiz Edgar
Bon; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelante: Alfredo de Souza;
Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelante: Humberto Juvenal
Cunha; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelante: Francisco
Tadeu da Silva; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelante: Elias
Fernandes da Silva; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelante:
Antonio Pereira Lisboa Filho; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP);
Apelante: Darcio Martorelli; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP);
Apelante: Edison Maximiniano; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/
SP); Apelante: Oswaldo Barbosa; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/
SP); Apelante: João Ferreira Lopes; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/
SP); Apelante: Francisco Sapata Sepulvida; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB:
428252/SP); Apelante: Waldemar de Andrade Vinagre; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del
Ciello (OAB: 428252/SP); Apelante: Odair Nicolucci; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello
(OAB: 428252/SP); Apelante: Sedomir Aguiar Monteiro; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del
Ciello (OAB: 428252/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Rita de Cassia Paulino (OAB: 117260/SP)
(Procurador); Advogado: Augusto Rodrigues Porciuncula (OAB: 328673/SP) (Procurador); Advogada: Carla Paiva Cossa (OAB:
289501/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0007863-55.2019.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; TORRES DE
CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 000786355.2019.8.26.0482; Multas e demais Sanções; Apelante: Aguas Minerais Santa Inês Ltda; Advogado: Ediberto de Mendonca
Naufal; Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Marcia Aparecida de Andrade Freixo (OAB: 120421/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0012086-14.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS
VILLEN; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 001208614.2018.8.26.0053; Voluntária; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/
SP) (Procurador); Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/SP) (Procurador); Apelado:
Elio Bezerra dos Santos; Advogado: Ricardo Carrilho Chamareli Terraz (OAB: 253445/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0013949-54.2018.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI;
Foro de Santo André; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0013949-54.2018.8.26.0554; Licenciamento
de Veículo; Apelante: Edna da Silva Ribeiro (Justiça Gratuita); Advogada: Nayara da Silva Ribeiro (OAB: 393409/SP); Apelado:
Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogada: Camila de Brito Brandao (OAB: 309720/SP) (Procurador); Advogado:
Luis Augusto de Deus Silva (OAB: 271418/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0014086-51.2017.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO
CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 001408651.2017.8.26.0625; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Eliane de Freitas Sales (Justiça Gratuita);
Advogado: Rogerio do Amaral (OAB: 117979/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Taubate; Advogado: Rogério Azeredo
Rennó (OAB: 147482/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0017508-75.2017.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO FEITOSA;
Foro de Presidente Prudente; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0017508-75.2017.8.26.0482; Previdência privada; Apte/
Apdo: Giselda Vieira Galvão (Justiça Gratuita); Advogado: Raphael de Oliveira Carlos (OAB: 241276/SP); Advogada: Samantha
de Lima Gonçalves Machado (OAB: 308330/SP); Apdo/Apte: Sabemi Previdência Privada e outra; Advogado: Pedro Torelly
Bastos (OAB: 401525/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º