TJSP 17/03/2020 -Fl. 633 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3006
633
da 21ª CJ, da Comarca de Registro, com as homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: RICARDO MOHRING NETO (OAB 319373/
SP), CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP)
Processo 1000181-77.2020.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Diva
Batista de Miranda - Sky Servicos de Banda Larga Ltda - Vistos. Diante da regularidade dos autos, presentes os pressupostos
de admissibilidade, recebo o recurso no efeito devolutivo, nos termos do artigo 43, da Lei nº 9.099/1995. Ao recorrido para
contrarrazões, no prazo de quinze dias. Após, observadas as formalidades legais, remeta-se os autos à Egrégia Turma Recursal
da 21ª CJ, da Comarca de Registro, com as homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA
(OAB 327026/SP), RICARDO MOHRING NETO (OAB 319373/SP)
Processo 1000182-62.2020.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marizete
Felismino dos Santos - Sky Servicos de Banda Larga Ltda - Vistos. Diante da regularidade dos autos, presentes os pressupostos
de admissibilidade, recebo o recurso no efeito devolutivo, nos termos do artigo 43, da Lei nº 9.099/1995. Ao recorrido para
contrarrazões, no prazo de quinze dias. Após, observadas as formalidades legais, remeta-se os autos à Egrégia Turma Recursal
da 21ª CJ, da Comarca de Registro, com as homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: RICARDO MOHRING NETO (OAB 319373/
SP), CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP)
Processo 1000190-39.2020.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Valéria
Cristina Marques - Sky Servicos de Banda Larga Ltda. - Vistos. Diante da regularidade dos autos, presentes os pressupostos
de admissibilidade, recebo o recurso no efeito devolutivo, nos termos do artigo 43, da Lei nº 9.099/1995. Ao recorrido para
contrarrazões, no prazo de quinze dias. Após, observadas as formalidades legais, remeta-se os autos à Egrégia Turma Recursal
da 21ª CJ, da Comarca de Registro, com as homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: RICARDO MOHRING NETO (OAB 319373/
SP), CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP)
Processo 1000208-60.2020.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Wilson Alves - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Vistos. Diante da regularidade dos autos, presentes os pressupostos
de admissibilidade, recebo o recurso no efeito devolutivo, nos termos do artigo 43, da Lei nº 9.099/1995. Ao recorrido para
contrarrazões, no prazo de quinze dias. Após, observadas as formalidades legais, remeta-se os autos à Egrégia Turma Recursal
da 21ª CJ, da Comarca de Registro, com as homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: RICARDO MOHRING NETO (OAB 319373/
SP), CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP)
Processo 1000210-30.2020.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luiz
Gonzaga Mandira - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Vistos. Diante da regularidade dos autos, presentes os pressupostos
de admissibilidade, recebo o recurso no efeito devolutivo, nos termos do artigo 43, da Lei nº 9.099/1995. Ao recorrido para
contrarrazões, no prazo de quinze dias. Após, observadas as formalidades legais, remeta-se os autos à Egrégia Turma Recursal
da 21ª CJ, da Comarca de Registro, com as homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: RICARDO MOHRING NETO (OAB 319373/
SP), CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP)
Processo 1000213-82.2020.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer José Carlos dos Santos Gomes - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Vistos. Diante da regularidade dos autos, presentes
os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso no efeito devolutivo, nos termos do artigo 43, da Lei nº 9.099/1995. Ao
recorrido para contrarrazões, no prazo de quinze dias. Após, observadas as formalidades legais, remeta-se os autos à Egrégia
Turma Recursal da 21ª CJ, da Comarca de Registro, com as homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: RICARDO MOHRING
NETO (OAB 319373/SP), CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP)
Processo 1001046-37.2019.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luiz
Pinto - Banco Bradescard S/A - Vistos. Pág. 137: Aguarde-se o efetivo retorno dos autos, em grau de recurso. Com o ingresso
do mesmo na respectiva fila de andamento, e diante da concordância da parte requerida e, ainda, para fins de cumprimento
efetivo ao V. Acórdão, defiro o levantamento da importância depositada, em favor do requerente. Regularizados os autos em seu
andamento, expeça-se o competente Mandado de Levantamento Judicial. Após, confirmado o levantamento, tornem conclusos
para extinção. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), RICARDO MOHRING NETO (OAB 319373/SP)
Processo 1001498-47.2019.8.26.0294 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - V. de Toni Sanches Mendes
Confeccoes Me - Nome Fantasia: Q’bela Modas (Pitchula Modas) - Decorrido o prazo de pagamento voluntário e/ou Embargos
à Execução, sem penhora de bens que garantam a execução, diga a exequente em termos de prosseguimento. Prazo de dez
dias. - ADV: NILCEMARY SILVA DE ANDRADE (OAB 367789/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO GABRIELA DE OLIVEIRA THOMAZE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILBERTO ANGELO CAMPOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0054/2020
Processo 1000118-52.2020.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ruth
Ribeiro Pereira - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Vistos. Diante da regularidade dos autos, presentes os pressupostos
de admissibilidade, recebo o recurso no efeito devolutivo, nos termos do artigo 43, da Lei nº 9.099/1995. Ao recorrido para
contrarrazões, no prazo de quinze dias. Após, observadas as formalidades legais, remeta-se os autos à Egrégia Turma Recursal
da 21ª CJ, da Comarca de Registro, com as homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA
(OAB 327026/SP), VINICIUS OSMAR PEREIRA (OAB 394599/SP)
Processo 1000363-63.2020.8.26.0294 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 1007082-61.2019.8.26.0079 - J D
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO FORO DA COMARCA DE BOTUCATU) - Miguel Eduardo Nogueira Dias - Vistos.
Defiro o processamento. Cumpra-se, servindo esta de mandado, expedindo-se a correspondente folha de rosto. Após, devolvase ao Juizado Deprecante, com as homenagens de estilo. - ADV: BRÁULIO EDUARDO BAPTISTA RODRIGUES TORRES (OAB
375582/SP)
Processo 1000417-29.2020.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Edenir Gomes - Vistos, Edenir Gomes ingressou com ação de Obrigação de Fazer / Não Fazer (Antecipação de Tutela / Tutela
Específica) em face de Sky Serviços de Banda Larga Ltda. Presentes os requisitos legais, recebo a inicial. Indefiro ao(à) autor(a)
os benefícios da gratuidade de justiça, posto não estar comprovada nos autos sua condição hipossuficiente. O pedido de tutela
de urgência não comporta acolhimento. Trata-se de caso análogo a outros feitos já decididos por este juízo em consonância com
jurisprudência consolidada do E. TJSP e do Colégio Recursal de Registro/SP. Vejamos: “Ementa: Agravo de instrumento - Sky
Livre - decisão de determinou o reestabelecimento do serviço - impossibilidade técnica - recurso provido - suspensão da decisão
antecipatória”. (Agravo de Instrumento nº 0100167-40.2019.8.26.9029, 1ª Turma Cível e Criminal do Colégio Recursal - Registro,
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