TJSP 07/04/2020 -Fl. 1476 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3021
1476
autos, procedendo-se as anotações e comunicações de praxe. P. I. C. - ADV: ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB
196179/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)
Processo 0015400-02.2017.8.26.0053 (processo principal 0105695-03.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Maria Stella de Carvalho e Silva - - Vera Martins da Silva Figueira - - Vera Lucia da Silva Teixeira - Theresinha de Jesus Paiva - - Theresinha de Carvalho e Silva - - Teresa dos Passos Moraes - - Rosalva das Neves Carneiro
Franco - - Nildo Henrique França - - Neide Fernandes Franco - - Maria Jose de Carvalho e Silva Montanari - - Belmira Teixeira
de Moraes - - Maria Aparecida Dias da Costa Monteiro - - Leda Maria Battiston Nociti - - Jose Marcio Teixeira - - Joao Ferreira
de Moraes Junior - - Jacira Espirito Santo Silva França - - Ivany Izabel Moraes Coelho - - Euclydes Young da Silva - - Cecilia
Moraes França - - Aparecida Lourdes de Moraes - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo acerca
do cumprimento da obrigação de fazer. Prazo 10 dias. Intime-se. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB
163569/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP)
Processo 0015610-53.2017.8.26.0053 (processo principal 0004083-51.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Pagamento - Adilson José Cunha - - Isabel Cristina de Miranda e Silva - - Ana Lucia da Costa Martins - - Maria
de Fatima da Silva - - Circe Maria Pastorelli Leria - - Maria José Aparecida Salgado de Queiroz - - Maria Celia de Oliveira Santos
- - Zilda Aparecida Campos Miranda - - Dolores Maria Barbosa Bonilha - - Orléia Mari Guarnieri Hofmann - Vistos. Expeça-se a
guia em favor da parte autora. Após, defiro à parte autora o prazo de 30 dias para as providências solicitadas. Int. - ADV: EDSON
RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO
(OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB
262136/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), JOÃO PAULO PIACITELLI CASSIMIRO (OAB 395459/SP)
Processo 0016475-42.2018.8.26.0053 (processo principal 0016715-41.2012.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Aliança Cultural Brasil - Japão - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro o prazo
de 30 dias à parte autora, para as providências solicitadas. Int. - ADV: MARCIO HANADA (OAB 114028/SP), NELSON HANADA
(OAB 11784/SP), LUCIA BARBOSA DEL PICCHIA (OAB 223788/SP), LUIS FERNANDO DE SOUZA PASTANA (OAB 246323/
SP)
Processo 0017016-12.2017.8.26.0053 (processo principal 0030120-52.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Maria Magdalena Spagnol Arantes - - Neuza Chaguri Alves
- - Neuza Aparecida Cândido Moreira - - Nelson Simões Peixeiro - - Maura Saly Longo Sanches - - Marinho Camilo - - Orlando
Camargo - - Maria de Jesus Silva Brandão - - Maria de Fátima Gonçalves - - Manoela Pereira dos Santos - - Manoel Miranda
Filho - - Leonildes Canuto da Silva Rosada - - Lelio Jeacomini - - Sylvio Moreira de Oliveira - - Zenith Lopes - - Walter de
Carvalho - - Waldyr Pedro Mange - - Viscebio Ferreira de Oliveira - - Ulisses Elias da Silveira - - Ovidio de Paula Tostes - Sebastião Lopes - - Sebastião de Almeida - - Salvador dos Reis do Nascimento - - Ruth do Carmo - - Paulo Corsi - - Raul Nunes
Soares - - Celina Borin Santos - - Edi Anelli - - Donato dos Santos - - Dirceu dos Santos Apolinario - - Dirceu Barbon - - Deolindo
Pereira - - Elio de Paula - - Benedicto de Moraes - - Aurildo Bento Dias - - Angela Aparecida Bernardi - - Ambrosina Pereira da
Silva - - Adolpho Domingos da Silva - - José Wagner Euzebio - - Honerio Marques da Silva - - José Rodrigues Pinto de Oliveira
- - Jose Martins de Souza - - João do Nascimento Monteiro - - João Batista da Silva - - Elza Giordano Mascarenhas - - Hélio de
Souza - - Gildo Faustino da Silva - - Geraldo Xavier da Silva - - Fabiano Galdino Borges - - Emygdio Brunelli - Vistos. Expeçase a guia em favor da parte autora. Após, tornem conclusos para demais deliberações. Int. - ADV: DARCY ROSA CORTESE
JULIAO (OAB 18842/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP)
Processo 0017154-08.2019.8.26.0053 (processo principal 0044823-17.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Rosa Maria de Camargo - - Eraldo Guilherme Richter e outros
- Vistos. Ante o reclamo da parte autora quanto ao não cumprimento integral da obrigação de fazer, manifeste-se a Fazenda
Pública do Estado de São Paulo em 10 dias. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB
206949/SP), CECÍLIA FERNANDES LEITE ROMERO (OAB 414133/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP),
CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 0017302-87.2017.8.26.0053 (processo principal 0043740-97.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Lucia Alduini Monge - - Sonia Maria dos Santos Lima - - Virginia
Maria Monteiro de Castilho - - Lusia Aparecida Mosman Soares - - Genezia Ortega Pereira - - Ana Maria dos Santos Maranho
- - Ednea Galvão de Franca - - Terezinha Bermejo Oba - - Maria Ida dos Santos - - Geny da Silva Furtado - - Luiz Carmine
Destro - - Maria de Lurdes Pinê - - Sodaila Sonia Brasil Rabelo - - Nair Aparecida Soares - - Maria Laura Americano Figueira - Maria de Lourdes Ferreira de Melo - - José Dorinato Lopes - - Guido Aparecido Branco - - Jose Maria Sales - - Lourenço Rabelo
dos Santos - Vistos. I- JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, referente a obrigação de fazer, com base no art. 924, II, do Código de
Processo Civil. II-INTIME-SE a Fazenda do Estado de São Paulo na pessoa de seu representante legal, nos termos do art.535
do CPC, para, querendo, impugnar a execução, nos próprios autos, ficando advertido(a)(s) do prazo de 30 (trinta) dias, sob pena
de ser requisitado por este Juízo o pagamento por intermédio do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o
qual será efetivado na ordem de apresentação do precatório e à conta do respectivo crédito, referente ao valor de R$133.414,65
. P. I. C. - ADV: EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP),
PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP), JOÃO PAULO PIACITELLI CASSIMIRO (OAB 395459/SP)
Processo 0020319-63.2019.8.26.0053 (processo principal 1033559-10.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Auxílio-Funeral - Maria Grazia Turini Gonçalves - Vistos. I- JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, referente a obrigação de fazer, com
base no art. 924, II, do Código de Processo Civil. II-INTIME-SE a SPPREV na pessoa de seu representante legal, nos termos
do art.535 do CPC, para, querendo, impugnar a execução, nos próprios autos, ficando advertido(a)(s) do prazo de 30 (trinta)
dias, sob pena de ser requisitado por este Juízo o pagamento por intermédio do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo, o qual será efetivado na ordem de apresentação do precatório e à conta do respectivo crédito, referente ao valor
de R$249.160,53 . P. I. C. - ADV: RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR (OAB 138058/SP), AARON RIBEIRO
FERNANDES (OAB 320224/SP)
Processo 0020326-55.2019.8.26.0053 (processo principal 0007063-34.2011.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Atos
Administrativos - Município de São Paulo - Vistos. I. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no art. 924, IV , do Código de
Processo Civil. II- Após o trânsito em julgado, arquivem-se, procedendo-se as anotações e comunicações de praxe. P. I. C. ADV: JANDIRA DO AMARAL (OAB 44010/SP), GIAN PAOLO GASPARINI (OAB 416038/SP)
Processo 0021160-58.2019.8.26.0053 (processo principal 0006759-16.2003.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Associação dos Aposentados e Pensionistas da Sabesp Aaps - Vistos. Manifeste-se a Fazenda do Estado de São Paulo. Prazo 10 dias. Int - ADV: MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB
130329/SP), LOURENÇO GRIECO NETO (OAB 390928/SP), MARIA LUIZA DI SANDRO SOUZA CRUZ (OAB 20326/SP), IGOR
FORTES CATTA PRETA (OAB 248503/SP), MARIA CRISTINA LAPENTA (OAB 86711/SP), RICARDO INNOCENTI (OAB 36381/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º