TJSP 08/06/2020 -Fl. 1256 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3057
1256
tjsp.jus.br, a fim de manifestar o interesse pela realização da sustentação oral (que será realizada por ordem de recepção dos
pedidos no e-mail indicado), informando: (i) nome, (ii) número da OAB e (iii) e-mail do profissional que realizará a sustentação
oral; (iv) número do processo e (v) número da pauta correspondente; (vi) nome da parte que representa e (vii) telefone para
contato imediato no caso de falhas no sistema. Antes do início da sessão, o advogado receberá um link que permitirá acesso
à sessão telepresencial, o qual poderá ser efetuado por meio de computador pessoal, tablet ou mesmo smartphone. Outras
orientações quanto à utilização do Programa “Microsoft Teams” podem ser obtidas facilmente na internet. Recomenda-se dar
preferência ao uso de fones de ouvido com microfone em vez do uso dos alto falantes do aparelho para evitar a microfonia;
bem como desativar o microfone e a câmera de vídeo durante a sessão, ativando-os apenas quando chamado a participar. Magistrado(a) Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia - Advs: Daniel Roberto Batochio Pavan (OAB: 199866/SP) (Defensor
Constituído) - Luiz Arnaldo Seabra Salomao (OAB: 76643/SP) (Procurador) - Ana Helena Rudge de Paula Guimaraes (OAB:
105211/SP)
Nº 0000004-55.2020.8.26.9049 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Jaboticabal
- Recorrente: Gilmar de Jesus Nunes - Recorrido: Prefeitura Municipal de Taquaritinga - Considerando a situação excepcional
vivenciada, ainda sem perspectiva de relaxamento das medidas de isolamento social, em especial na capital, que permitam
a realização de sessões de julgamento presencial, por determinação do DD. Des. Presidente desta Turma de Uniformização,
bem como diante da autorização concedida pelo CNJ (art. 5º, Resolução n.º 314), fica designada SESSÃO DE JULGAMENTO
TELEPRESENCIAL, a ser realizada em 17 de junho de 2020, às 10h00, mediante a utilização do Programa “Microsoft Teams”.
Ficam intimados os advogados que desejarem exercer sustentação oral a encaminhar, com antecedência mínima de 24 (vinte
e quatro) horas (art. 937, §4º, CPC) do início da sessão, mensagem ao e-mail turmadeuniformizacao@tjsp.jus.br, a fim de
manifestar o interesse pela realização da sustentação oral (que será realizada por ordem de recepção dos pedidos no e-mail
indicado), informando: (i) nome, (ii) número da OAB e (iii) e-mail do profissional que realizará a sustentação oral; (iv) número do
processo e (v) número da pauta correspondente; (vi) nome da parte que representa e (vii) telefone para contato imediato no caso
de falhas no sistema. Antes do início da sessão, o advogado receberá um link que permitirá acesso à sessão telepresencial, o
qual poderá ser efetuado por meio de computador pessoal, tablet ou mesmo smartphone. Outras orientações quanto à utilização
do Programa “Microsoft Teams” podem ser obtidas facilmente na internet. Recomenda-se dar preferência ao uso de fones de
ouvido com microfone em vez do uso dos alto falantes do aparelho para evitar a microfonia; bem como desativar o microfone e
a câmera de vídeo durante a sessão, ativando-os apenas quando chamado a participar. - Magistrado(a) Paulo Sérgio Brant de
Carvalho Galizia - Advs: Maria Gabriela Souto Caetano (OAB: 348640/SP) - Andrea Junqueira (OAB: 339814/SP) - Paulo Sergio
Moreira da Silva (OAB: 165937/SP) - Camila Christina Takao (OAB: 186722/SP)
Nº 0000011-74.2020.8.26.9040 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Bauru Recorrente: Aparecido Alves dos Santos - Recorrente: Iraides Luiz da Silva Santos - Recorrente: Wilton Alves dos Santos Recorrido: Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Considerando a situação excepcional vivenciada, ainda sem perspectiva
de relaxamento das medidas de isolamento social, em especial na capital, que permitam a realização de sessões de julgamento
presencial, por determinação do DD. Des. Presidente desta Turma de Uniformização, bem como diante da autorização concedida
pelo CNJ (art. 5º, Resolução n.º 314), fica designada SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL, a ser realizada em 17 de
junho de 2020, às 10h00, mediante a utilização do Programa “Microsoft Teams”. Ficam intimados os advogados que desejarem
exercer sustentação oral a encaminhar, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas (art. 937, §4º, CPC) do início da
sessão, mensagem ao e-mail turmadeuniformizacao@tjsp.jus.br, a fim de manifestar o interesse pela realização da sustentação
oral (que será realizada por ordem de recepção dos pedidos no e-mail indicado), informando: (i) nome, (ii) número da OAB e
(iii) e-mail do profissional que realizará a sustentação oral; (iv) número do processo e (v) número da pauta correspondente; (vi)
nome da parte que representa e (vii) telefone para contato imediato no caso de falhas no sistema. Antes do início da sessão, o
advogado receberá um link que permitirá acesso à sessão telepresencial, o qual poderá ser efetuado por meio de computador
pessoal, tablet ou mesmo smartphone. Outras orientações quanto à utilização do Programa “Microsoft Teams” podem ser obtidas
facilmente na internet. Recomenda-se dar preferência ao uso de fones de ouvido com microfone em vez do uso dos alto falantes
do aparelho para evitar a microfonia; bem como desativar o microfone e a câmera de vídeo durante a sessão, ativando-os
apenas quando chamado a participar. - Magistrado(a) Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia - Advs: Cristiano Teixeira Pombo
Gonçalves D´abril (OAB: 210179/SP) - Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP)
Nº 0000059-56.2020.8.26.9000 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - São Paulo Recorrente: Accuracy Comércio e Serviços em Tecnologia Ltda - Recorrida: Sulamerica Cia de Seguro Saude - Considerando
a situação excepcional vivenciada, ainda sem perspectiva de relaxamento das medidas de isolamento social, em especial na
capital, que permitam a realização de sessões de julgamento presencial, por determinação do DD. Des. Presidente desta Turma
de Uniformização, bem como diante da autorização concedida pelo CNJ (art. 5º, Resolução n.º 314), fica designada SESSÃO
DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL, a ser realizada em 17 de junho de 2020, às 10h00, mediante a utilização do Programa
“Microsoft Teams”. Ficam intimados os advogados que desejarem exercer sustentação oral a encaminhar, com antecedência
mínima de 24 (vinte e quatro) horas (art. 937, §4º, CPC) do início da sessão, mensagem ao e-mail turmadeuniformizacao@
tjsp.jus.br, a fim de manifestar o interesse pela realização da sustentação oral (que será realizada por ordem de recepção dos
pedidos no e-mail indicado), informando: (i) nome, (ii) número da OAB e (iii) e-mail do profissional que realizará a sustentação
oral; (iv) número do processo e (v) número da pauta correspondente; (vi) nome da parte que representa e (vii) telefone para
contato imediato no caso de falhas no sistema. Antes do início da sessão, o advogado receberá um link que permitirá acesso
à sessão telepresencial, o qual poderá ser efetuado por meio de computador pessoal, tablet ou mesmo smartphone. Outras
orientações quanto à utilização do Programa “Microsoft Teams” podem ser obtidas facilmente na internet. Recomenda-se dar
preferência ao uso de fones de ouvido com microfone em vez do uso dos alto falantes do aparelho para evitar a microfonia;
bem como desativar o microfone e a câmera de vídeo durante a sessão, ativando-os apenas quando chamado a participar. Magistrado(a) Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia - Advs: Alexandre Viveiros Pereira (OAB: 65960/SP) - Poliana Marques de
Souza (OAB: 430491/SP) - Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP)
Nº 0000077-84.2019.8.26.9009 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Sorocaba Recorrente: BOSQUE SÃO PAULO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - Recorrente: LGP CONSULTORIA DE BENS
IMÓVEIS LTDA - Recorrido: ROGÉRIO DE ABREU - Recorrida: DÉBORA CRISTINA MARIN DE ABREU - Considerando a
situação excepcional vivenciada, ainda sem perspectiva de relaxamento das medidas de isolamento social, em especial na
capital, que permitam a realização de sessões de julgamento presencial, por determinação do DD. Des. Presidente desta Turma
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º