TJSP 08/06/2020 -Fl. 1257 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3057
1257
de Uniformização, bem como diante da autorização concedida pelo CNJ (art. 5º, Resolução n.º 314), fica designada SESSÃO
DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL, a ser realizada em 17 de junho de 2020, às 10h00, mediante a utilização do Programa
“Microsoft Teams”. Ficam intimados os advogados que desejarem exercer sustentação oral a encaminhar, com antecedência
mínima de 24 (vinte e quatro) horas (art. 937, §4º, CPC) do início da sessão, mensagem ao e-mail turmadeuniformizacao@
tjsp.jus.br, a fim de manifestar o interesse pela realização da sustentação oral (que será realizada por ordem de recepção dos
pedidos no e-mail indicado), informando: (i) nome, (ii) número da OAB e (iii) e-mail do profissional que realizará a sustentação
oral; (iv) número do processo e (v) número da pauta correspondente; (vi) nome da parte que representa e (vii) telefone para
contato imediato no caso de falhas no sistema. Antes do início da sessão, o advogado receberá um link que permitirá acesso
à sessão telepresencial, o qual poderá ser efetuado por meio de computador pessoal, tablet ou mesmo smartphone. Outras
orientações quanto à utilização do Programa “Microsoft Teams” podem ser obtidas facilmente na internet. Recomenda-se dar
preferência ao uso de fones de ouvido com microfone em vez do uso dos alto falantes do aparelho para evitar a microfonia;
bem como desativar o microfone e a câmera de vídeo durante a sessão, ativando-os apenas quando chamado a participar. Magistrado(a) Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia - Advs: Tiago Lopes Rozado (OAB: 175200/SP) - Lázaro Paulo Escanhoela
Júnior (OAB: 65128/SP) - Rodrigo Camargo Kaloglian (OAB: 172014/SP) Nº 0000122-38.2019.8.26.9058 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Jales Requerente: Edson Walter Teubner - Requerido: GRANDE LAGOS THERMAS NÁUTICO CLUBE - Considerando a situação
excepcional vivenciada, ainda sem perspectiva de relaxamento das medidas de isolamento social, em especial na capital,
que permitam a realização de sessões de julgamento presencial, por determinação do DD. Des. Presidente desta Turma de
Uniformização, bem como diante da autorização concedida pelo CNJ (art. 5º, Resolução n.º 314), fica designada SESSÃO DE
JULGAMENTO TELEPRESENCIAL, a ser realizada em 17 de junho de 2020, às 10h00, mediante a utilização do Programa
“Microsoft Teams”. Ficam intimados os advogados que desejarem exercer sustentação oral a encaminhar, com antecedência
mínima de 24 (vinte e quatro) horas (art. 937, §4º, CPC) do início da sessão, mensagem ao e-mail turmadeuniformizacao@tjsp.
jus.br, a fim de manifestar o interesse pela realização da sustentação oral (que será realizada por ordem de recepção dos pedidos
no e-mail indicado), informando: (i) nome, (ii) número da OAB e (iii) e-mail do profissional que realizará a sustentação oral; (iv)
número do processo e (v) número da pauta correspondente; (vi) nome da parte que representa e (vii) telefone para contato
imediato no caso de falhas no sistema. Antes do início da sessão, o advogado receberá um link que permitirá acesso à sessão
telepresencial, o qual poderá ser efetuado por meio de computador pessoal, tablet ou mesmo smartphone. Outras orientações
quanto à utilização do Programa “Microsoft Teams” podem ser obtidas facilmente na internet. Recomenda-se dar preferência ao
uso de fones de ouvido com microfone em vez do uso dos alto falantes do aparelho para evitar a microfonia; bem como desativar
o microfone e a câmera de vídeo durante a sessão, ativando-os apenas quando chamado a participar. - Magistrado(a) Paulo
Sérgio Brant de Carvalho Galizia - Advs: Jaqueline Nogueira Ferreira Kobayashi (OAB: 277654/SP) - Michel Ricardo da Silva
Conde (OAB: 355883/SP) - Rafael Favalessa Donini (OAB: 239472/SP) - Gustavo Goes de Assis (OAB: 318982/SP)
Nº 0000126-75.2019.8.26.9058 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Jales Requerente: GRANDE LAGOS THERMAS NÁUTICO CLUBE - Requerido: Davi Topan - Considerando a situação excepcional
vivenciada, ainda sem perspectiva de relaxamento das medidas de isolamento social, em especial na capital, que permitam
a realização de sessões de julgamento presencial, por determinação do DD. Des. Presidente desta Turma de Uniformização,
bem como diante da autorização concedida pelo CNJ (art. 5º, Resolução n.º 314), fica designada SESSÃO DE JULGAMENTO
TELEPRESENCIAL, a ser realizada em 17 de junho de 2020, às 10h00, mediante a utilização do Programa “Microsoft Teams”.
Ficam intimados os advogados que desejarem exercer sustentação oral a encaminhar, com antecedência mínima de 24 (vinte
e quatro) horas (art. 937, §4º, CPC) do início da sessão, mensagem ao e-mail turmadeuniformizacao@tjsp.jus.br, a fim de
manifestar o interesse pela realização da sustentação oral (que será realizada por ordem de recepção dos pedidos no e-mail
indicado), informando: (i) nome, (ii) número da OAB e (iii) e-mail do profissional que realizará a sustentação oral; (iv) número do
processo e (v) número da pauta correspondente; (vi) nome da parte que representa e (vii) telefone para contato imediato no caso
de falhas no sistema. Antes do início da sessão, o advogado receberá um link que permitirá acesso à sessão telepresencial, o
qual poderá ser efetuado por meio de computador pessoal, tablet ou mesmo smartphone. Outras orientações quanto à utilização
do Programa “Microsoft Teams” podem ser obtidas facilmente na internet. Recomenda-se dar preferência ao uso de fones de
ouvido com microfone em vez do uso dos alto falantes do aparelho para evitar a microfonia; bem como desativar o microfone
e a câmera de vídeo durante a sessão, ativando-os apenas quando chamado a participar. - Magistrado(a) Paulo Sérgio Brant
de Carvalho Galizia - Advs: Rafael Favalessa Donini (OAB: 239472/SP) - Gustavo Goes de Assis (OAB: 318982/SP) - Michel
Ricardo da Silva Conde (OAB: 355883/SP) - Jaqueline Nogueira Ferreira Kobayashi (OAB: 277654/SP)
Nº 0000137-07.2019.8.26.9058 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Jales Requerente: GRANDE LAGOS THERMAS NÁUTICO CLUBE - Requerido: Gilson Campos Correa - Considerando a situação
excepcional vivenciada, ainda sem perspectiva de relaxamento das medidas de isolamento social, em especial na capital,
que permitam a realização de sessões de julgamento presencial, por determinação do DD. Des. Presidente desta Turma de
Uniformização, bem como diante da autorização concedida pelo CNJ (art. 5º, Resolução n.º 314), fica designada SESSÃO DE
JULGAMENTO TELEPRESENCIAL, a ser realizada em 17 de junho de 2020, às 10h00, mediante a utilização do Programa
“Microsoft Teams”. Ficam intimados os advogados que desejarem exercer sustentação oral a encaminhar, com antecedência
mínima de 24 (vinte e quatro) horas (art. 937, §4º, CPC) do início da sessão, mensagem ao e-mail turmadeuniformizacao@
tjsp.jus.br, a fim de manifestar o interesse pela realização da sustentação oral (que será realizada por ordem de recepção dos
pedidos no e-mail indicado), informando: (i) nome, (ii) número da OAB e (iii) e-mail do profissional que realizará a sustentação
oral; (iv) número do processo e (v) número da pauta correspondente; (vi) nome da parte que representa e (vii) telefone para
contato imediato no caso de falhas no sistema. Antes do início da sessão, o advogado receberá um link que permitirá acesso
à sessão telepresencial, o qual poderá ser efetuado por meio de computador pessoal, tablet ou mesmo smartphone. Outras
orientações quanto à utilização do Programa “Microsoft Teams” podem ser obtidas facilmente na internet. Recomenda-se dar
preferência ao uso de fones de ouvido com microfone em vez do uso dos alto falantes do aparelho para evitar a microfonia;
bem como desativar o microfone e a câmera de vídeo durante a sessão, ativando-os apenas quando chamado a participar. Magistrado(a) Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia - Advs: Rafael Favalessa Donini (OAB: 239472/SP) - Luciano Reis Borges
(OAB: 230538/SP) - Rogerio Romeiro Manzano Bento (OAB: 275228/SP)
Nº 0000166-57.2019.8.26.9058 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Jales Requerente: GRANDE LAGOS THERMAS NÁUTICO CLUBE - Requerido: Eliezer de Souza Santos - Considerando a situação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º