TJSP 17/06/2020 -Fl. 823 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3064
823
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS SOARES MACHADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO PUPO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0094/2020
Processo 0000355-64.2019.8.26.0286 (processo principal 1005198-26.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Felipe Valverde Devasto - Marcia Cristina Villasboas Ferraz - Vistos. Aguarde-se por 30 dias. Não
havendo manifestação, voltem os autos conclusos para extinção. Int. - ADV: GABRIELA BUZOLIN DIAS CUNHA (OAB 331010/
SP), MARIA LIGIA DE PAOLA UENO (OAB 330501/SP)
Processo 0000574-43.2020.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Aparecido Afonso dos Reis
- Itaú Unibanco S/A - Vistos. Considerando que a autora não está assistida por advogado, o prazo para sua manifestação será
computado à partir do retorno do atendimento presencial. Aguarde-se. Int. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB
221386/SP)
Processo 0000856-81.2020.8.26.0286 (processo principal 1001065-67.2019.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Elaine Cristina da Silva Ei - Flavia Luana Barbosa - Vistos. Diante da informação da exequente
no sentido de que a sentença foi cumprida, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de
Processo Civil. Após o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquive-se o processo. P e I. - ADV: FRANCISCA CANDELARIA
DOS SANTOS (OAB 380908/SP)
Processo 0000860-21.2020.8.26.0286 (processo principal 1006875-23.2019.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Priscila Lopes de Morais - - Andrea de Fatima Camargo - Faculdade de Itu Ltda - - Uniesp União
Nacional das Instituições de Ensino Superior Privadas (Uniesp S.a) - Já decorrido o prazo para o cumprimento da sentença.
Requeiram os autores o que de direito. - ADV: ANDREA DE FATIMA CAMARGO (OAB 127730/SP), CRISTIANO ROBERTO
CAMARGO (OAB 375234/SP)
Processo 0001048-82.2018.8.26.0286 (apensado ao processo 1000684-64.2016.8.26.0286) (processo principal 100068464.2016.8.26.0286) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de Medicamentos - Vera Lucia de Lima Roque Município da Estância Turística de Itu - Vistos. Intime-se o Município de Itu na pessoa de seu representante judicial para,
querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a presente execução, nos termos do artigo 535 do
Código de Processo Civil. Int. - ADV: MARIA BEATRIZ SILVA MOREIRA DE SOUZA COELHO (OAB 250784/SP), ROBSON
BARSANULFO DE ARAUJO (OAB 281412/SP), GIOVANNI SILVA DE ARAUJO (OAB 349848/SP)
Processo 0001577-67.2019.8.26.0286 (processo principal 1008471-13.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Itu Locadora de Máquinas Ltda - Julio Ferreira Lisboa Neto - Vistos. Diante da inércia do autor,
julgo extinto o processo com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado,
anote-se a extinção e arquive-se o processo. P e I. - ADV: LEANDRO CESAR VENTURA (OAB 266379/SP)
Processo 0001759-19.2020.8.26.0286 (processo principal 1000545-73.2020.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Marcia Barkokebas Simões - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante
da concordância da exequente, homologo os cálculos apresentados pela Fazenda (fls. 07/08), para que produza seus legais
e jurídicos efeitos. Deverá a exequente protocolizar, em apartado ao processo principal, o pedido de expedição de ofício
requisitório para o devido cumprimento do julgado. No mais, anote-se a extinção e arquive-se a presente execução. Int. - ADV:
GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP), PEDRO SOUSA MONTEIRO (OAB 183184/MG)
Processo 0001939-35.2020.8.26.0286 (processo principal 0000278-55.2019.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Geniene de Oliveira Simionatto Bersan - Payu Brasil Intermediação de Negócios
Ltda. - Vistos. Fls. 6/8: Diga a exequente. Int. - ADV: SILVIO CESAR SIMIONATTO BERSAN (OAB 331668/SP), TANIA CRISTINA
SIMIONATTO BERSAN (OAB 339536/SP)
Processo 0002413-74.2018.8.26.0286 (processo principal 1009062-72.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Duca Contabilidade Ltda. - Me - Alex Sandro Bazarin - Me - Vistos. Fls. 158: Defiro pelo prazo
requerido. Não havendo manifestação, voltem os autos conclusos para extinção. Int. - ADV: JOSE CARLOS CLEMENTINO
(OAB 270629/SP)
Processo 0002709-62.2019.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - José de Oliveira
Paixão - RODOVIAS DAS COLINAS S.A. - Vistos. Diante da concordância do autor, considero cumprida a obrigação estabelecida
na sentença para todos os efeitos legais. Defiro o levantamento do valor principal estampado na guia de depósito juntada às fls.
113 ao autor e os honorários à sua procuradora, expedindo-se os mandados de levantamento eletrônicos. Deverá a patrona do
autor juntar aos autos DOIS formulários devidamente preenchidos para levantamento dos valores nos termos do Comunicado
Conjunto 474/2017. Após, anote-se a extinção e arquive-se o processo. Int. - ADV: MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA PAIXAO
(OAB 102361/SP), CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP)
Processo 0002803-10.2019.8.26.0286 (processo principal 0007020-33.2018.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Nelsonita Orrico da Silva Cavalcanti - Oi Móvel S/A. em Recuperação Judicial - Vistos. Aguardese por 60 dias. Int. - ADV: KELLY CRISTINA DA SILVA BORTOLETO (OAB 255295/SP), FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (OAB
401511/SP)
Processo 0002834-30.2019.8.26.0286/02 - Requisição de Pequeno Valor - Penhora / Depósito / Avaliação - Viviane Alves
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência à autora da petição e documentos de fls. 74/76. - ADV: CAIO DE MOURA
LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB 193723/SP), LUIS FELIPE PESTRE LISO (OAB 292260/SP)
Processo 0002956-43.2019.8.26.0286 (processo principal 0001482-37.2019.8.26.0286) - Cumprimento de sentença
- Penhora / Depósito / Avaliação - Edinalva Brito Souza - Marco Antonio Moraes do Nascimento - Vistos. Fls. 63: Nada a
considerar, uma vez que cessada a jurisdição com a sentença de fls. 62. Aguarde-se o trânsito em julgado. Int. - ADV: ROSANE
DORETO DA SILVA (OAB 272200/SP)
Processo 0003109-13.2018.8.26.0286 (processo principal 0002663-44.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Penhora
/ Depósito / Avaliação - Francisco Ferreira Filho - Rimaq Comércio e Representações Ltda. Epp - Vistos. Fls. 161: Indefiro o
pedido de nova pesquisa de ativos financeiros. Deverá o exequente informar o que pretende em termos de prosseguimento com
relação aos bens penhorados, para evitar a eternização da demanda. Int. - ADV: DIEGO PEIXOTO (OAB 229425/SP), JOANA
DE SOUZA LEITE SILVEIRA ARRUDA (OAB 245209/SP)
Processo 0003338-36.2019.8.26.0286 (processo principal 1006670-62.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º