Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3070
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359374/SP), CARLOS HENRIQUE AFFONSO PINHEIRO (OAB 170328/SP), DIORGES BERNARDO PALMA (OAB 389140/SP),
MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 1007391-81.2019.8.26.0047 - Dúvida - Registro de Imóveis - C.A. - Vistos. Certidão retro: Ciente. Comunique-se o
trânsito em julgado da sentença proferida nos autos ao SRI, via- e-mail. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
Int. Assis, 19 de junho de 2020. - ADV: CARLOS ALBERTO MOURA SALES (OAB 322334/SP)
Processo 1007929-62.2019.8.26.0047 - Monitória - Cheque - Santa Casa de Misericórdia de Assis - Deverá o advogado do
autor/exequente, sem a necessidade de comparecer ao cartório judicial, sem filas e sem perda de tempo, no site do Tribunal
de Justiça (Consulta/Processo/1ª instância/Interior/Processos Cíveis/Nome da parte ou número dos autos/pesquisar/visualizar
o ofício). Caso não possua senha, habilitar-se no portal (na tarja 1, destinado aos advogados, no item “habilite-se Serviços
Eletrônicos”) para obter cópia do ofício/alvará/carta precatória/despacho/documento desejado (Alvará), com a assinatura digital
do julgador/escrivão e, diretamente, encaminhá-lo ao destinatário, comprovando-se nos autos em 10 dias.* - ADV: MAGNO
BERGAMASCO (OAB 248892/SP)
Processo 1008527-84.2017.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Suellen Santos da Silva
Sepulveda - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 326/37: visando à implementação do benefício, intime-se o
Órgão indicado na presente petição. Int. sendo que o ato envolvendo o INSS se efetivará pelo PORTAL Eletrônico Integrado, nos
termos do Comunicado Conjunto nº 1383/2018. Assis, 19 de junho de 2020. - ADV: FRANCIELY AMANDA DUARTE ZANOTTI
(OAB 371880/SP), VITORINO JOSE ARADO (OAB 81864/SP), HELTON DA SILVA TABANEZ (OAB 165464/SP)
Processo 1008631-08.2019.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Perda da Propriedade - Ricardo Santilli Ekman
Somões - - Olavo Santilli Ekman Simões - - Marcos Santilli Ekman Simões - - Olga Maria Santilli Simões - Vistos. 1) Ciente dos
recolhimentos. 2) Cite-se a parte requerida para os termos desta ação - VIA POSTAL. 3) Int. Assis, 19 de junho de 2020. - ADV:
ROBERTO GILBERTI STRINGHETA (OAB 135320/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELA PAPA PAES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRE DELAQUA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0364/2020
Processo 0002978-76.2018.8.26.0047 (processo principal 0016389-65.2013.8.26.0047) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Lindalva Guerreiro Tangerino - - Daher Ferreira da Silva - - Wesley Ferreira da Silva - Gildemario
Alcântara da Silva - Vistos. Certidão retro: Ciente. Ante a inércia dos exequentes e considerando que os autos encontram-se
em fase de cumprimento de sentença, onde o impulso processual compete à própria parte interessada, remetê-los ao arquivo,
onde deverão aguardar provocação. Int. Assis, 18 de junho de 2020. - ADV: FAHD DIB JUNIOR (OAB 225274/SP), LUCIANA
CRISTINA CORREA DA SILVA (OAB 359068/SP), EVANDRO APARECIDO PAIAO DE SOUZA (OAB 322765/SP), RAYRES DOS
SANTOS CARVALHO PIRES (OAB 317224/SP), GUILHERME ROUMANOS LOPES DIB (OAB 291074/SP), JOSE HENRIQUE
DE CARVALHO PIRES (OAB 95880/SP)
Processo 0008450-92.2017.8.26.0047 (processo principal 1008996-67.2016.8.26.0047) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marta Vieira Sanches da Silva - Impacto Reportagem Fotográfica Ltda Me - Marlene de Oliveira Ferreira - Vistos. Defiro o sobrestamento pelo prazo de 30 dias, conforme requerido. Int. - ADV: NATHALIA
GARCIA DE SOUSA ZIBORDI (OAB 288378/SP)
Processo 0008926-96.2018.8.26.0047 (processo principal 1002166-17.2018.8.26.0047) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Luigina Joana Spera Cardoso - Fernando Henrique da Silva - - Cleonice da Silva Consoli - Vistos. Certidão
retro: Ciente. Ante o não recolhimento das custas processuais finais, expeça-se certidão, para fins de inscrição do débito na
dívida ativa da Fazenda do Estado, em nome do executado FERNANDO HENRIQUE DA SILVA. Após, arquivem-se os autos
com as cautelas de praxe. Int. Assis, 19 de junho de 2020. - ADV: LEANDRO HENRIQUE NERO (OAB 194802/SP), ELISABETE
PAIAO FERREIRA VASCONCELOS (OAB 136145/SP)
Processo 1000468-05.2020.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sebastiana Ramos Ferreira da
Silva - Banco Cetelem S/A - Vistos. Ciente dos documentos juntados pelo banco requerido, acerca do cumprimento do acordo.
Certificar o trânsito em julgado e arquivar os autos. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
REGINALDO CASELATO (OAB 308861/SP)
Processo 1004143-78.2017.8.26.0047 - Anulação e Substituição de Títulos ao Portador - Duplicata - Maria Helena Ribeiro
Ricca - Cavalcante Comercio de Produtos Agroindustriais Ltda - - Maria Cecilia Cancian Me - - Cn Factoring Fomento Comercial
Ltda - Vistos. Certidão retro: Ciente. Dadas as restrições impostas para fins de contenção à pandemia causada pelo Coronavirus,
intime-se perita a informar se a perícia foi realizada e, em caso positivo, para que apresente o laudo respectivo, no prazo de
quinze dias. Int. Assis, 23 de junho de 2020. - ADV: GABRIEL GOMES DAGUANO (OAB 405339/SP), GUSTAVO GOMES
SILVA (OAB 389617/SP), JOANNA HECK BORGES FONSECA ZELANTE (OAB 298292/SP), CRISTIANE BALDANI GOMES
FERNANDES (OAB 180280/SP), MARCOS EMANUEL LIMA (OAB 123124/SP), SERGIO ARTHUR DIAS FERNANDES (OAB
116570/SP)
Processo 1004425-24.2014.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Sicredi
Paranapanema PR/SP - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Paranapanema - Everton da Silva David Cosméticos - ME - EVERTON DA SILVA DAVID - Vistos. Fls. 500: Defiro a suspensão do feito pelo prazo requerido (trinta dias). Decorrido, intimese a exequente para manifestação em termos de prosseguimento. Int. Assis, 18 de junho de 2020. - ADV: CARLOS ARAUZ
FILHO (OAB 27171/PR), RAFAEL COMAR ALENCAR (OAB 359702/SP), GABRIELA DE ALMEIDA DOMINGUES QUINTEIRO
(OAB 350757/SP)
Processo 1005338-30.2019.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - I.C.P.B. - B. - Vistos. Na esteira da
decisão de fls. 181, aguarde-se por mais 15 dias. Int. - ADV: SERGIO HENRIQUE PICCOLO BORNEA (OAB 288430/SP), VIDAL
RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 1006698-97.2019.8.26.0047 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Nilza Maria
Pintari Trevisan - Banco do Brasil SA - Vistos. Trata-se de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA apresentada
pelo BANCO DO BRASIL S.A, a qual fica recebida no efeito suspensivo. Consigna-se, mais uma vez, a existência de depósito
judicial e bloqueio BACENJUD do valor perseguido pela parte exequente. Alegou o impugnante que a parte autora que não tem
legitimidade ativa para o manejo desta ação, por não ser associada ao IDEC, ilegitimidade passiva, ilegitimidade do Ministério
Público, inépcia da inicial por falta de liquidação prévia dos cálculos e parâmetros a serem utilizados na execução, bem como a
ocorrência da prescrição. No mérito, alega que a suspensão da execução é devida, questiona os índices de correção monetária
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º