TJSP 15/07/2020 -Fl. 1101 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3084
1101
Processo 0018034-43.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos
/ VPNI - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, acerca da petição e
demonstrativo de pagamento apresentados nos autos pela Fazenda Pública. Em caso de concordância por parte do exequente
fica, desde já, deferida a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico, devendo o procurador da parte beneficiária proceder
ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais-ORIENTAÇÕES GERAIS- Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do
Comunicado Conjunto nº 749/2019 do TJSP. Deverá a parte juntar o formulário devidamente preenchido nos autos. Em caso de
discordância, dê-se vista dos autos ao ente público e, após, tornem os autos conclusos. Int - ADV: WESLY IMASATO GIMENEZ
(OAB 334034/SP), FABIO ALEXANDRE COELHO (OAB 158386/SP)
Processo 0019914-70.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Marcelo de Oliveira
Alves - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico, nos
termos do formulário de fls. Int - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP), WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR
(OAB 228263/SP)
Processo 0020668-12.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o presente cumprimento de sentença com fulcro no art. 924, II,
do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades legais. P. R. I. - ADV: ANA
HELENA RUDGE DE PAULA GUIMARAES (OAB 105211/SP), RENATO GOMES DE OLIVEIRA (OAB 393901/SP)
Processo 0020947-95.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - PREFEITURA
MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, acerca da petição e demonstrativo de pagamento
apresentados nos autos pela Fazenda Pública. Em caso de concordância por parte do exequente fica, desde já, deferida a
expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico, devendo o procurador da parte beneficiária proceder ao preenchimento do
formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuaisORIENTAÇÕES GERAIS- Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto
nº 749/2019 do TJSP. Deverá a parte juntar o formulário devidamente preenchido nos autos. Em caso de discordância, dê-se
vista dos autos ao ente público e, após, tornem os autos conclusos. Int - ADV: MARIA ANGELICA LENOTTI (OAB 169733/SP),
IDOMEU ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 122767/SP)
Processo 0021059-64.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - João Roger Miranda
Pereira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o presente
cumprimento de sentença com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os
autos com as formalidades legais. P. R. I. - ADV: ANA HELENA RUDGE DE PAULA GUIMARAES (OAB 105211/SP), LARISSA
NUNES ROSSINI (OAB 358206/SP)
Processo 0021107-23.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tempo de Serviço - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, acerca da petição e demonstrativo de pagamento
apresentados nos autos pela Fazenda Pública. Em caso de concordância por parte do exequente fica, desde já, deferida a
expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico, devendo o procurador da parte beneficiária proceder ao preenchimento do
formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuaisORIENTAÇÕES GERAIS- Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto nº
749/2019 do TJSP. Deverá a parte juntar o formulário devidamente preenchido nos autos. Em caso de discordância, dê-se vista
dos autos ao ente público e, após, tornem os autos conclusos. Int - ADV: ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES (OAB 202574/SP),
DANIELA PAVAN DE OLIVEIRA ACHILES (OAB 356344/SP)
Processo 0023377-20.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - PREFEITURA MUNICIPAL
DE BAURU - Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o presente cumprimento de sentença com fulcro no
art. 924, II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades legais. P. R. I. ADV: CLÁUDIA ALESSANDRA DE LIMA RAMOS (OAB 395382/SP), MIGUEL FERES GUEDES (OAB 418888/SP)
Processo 0023379-87.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - PREFEITURA MUNICIPAL
DE BAURU - Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o presente cumprimento de sentença com fulcro no
art. 924, II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades legais. P. R. I. ADV: MIGUEL FERES GUEDES (OAB 418888/SP), CLÁUDIA ALESSANDRA DE LIMA RAMOS (OAB 395382/SP)
Processo 0023383-27.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - PREFEITURA MUNICIPAL
DE BAURU - Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o presente cumprimento de sentença com fulcro no
art. 924, II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades legais. P. R. I. ADV: BERNADETTE COVOLAN ULSON (OAB 122967/SP), CLÁUDIA ALESSANDRA DE LIMA RAMOS (OAB 395382/SP)
Processo 0023387-64.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - PREFEITURA MUNICIPAL
DE BAURU - Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o presente cumprimento de sentença com fulcro no
art. 924, II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades legais. P. R. I. ADV: CLÁUDIA ALESSANDRA DE LIMA RAMOS (OAB 395382/SP), BERNADETTE COVOLAN ULSON (OAB 122967/SP)
Processo 0023624-98.2019.8.26.0071/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - PREFEITURA
MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, acerca da petição e demonstrativo de pagamento
apresentados nos autos pela Fazenda Pública. Em caso de concordância por parte do exequente fica, desde já, deferida a
expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico, devendo o procurador da parte beneficiária proceder ao preenchimento do
formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuaisORIENTAÇÕES GERAIS- Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto
nº 749/2019 do TJSP. Deverá a parte juntar o formulário devidamente preenchido nos autos. Em caso de discordância, dê-se
vista dos autos ao ente público e, após, tornem os autos conclusos. Int - ADV: MARCELO RAFAEL CHIOCA (OAB 174578/SP),
GABRIELLA LUCARELLI ROCHA (OAB 123451/SP)
Processo 0023808-54.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - PREFEITURA
MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, acerca da petição e demonstrativo de pagamento
apresentados nos autos pela Fazenda Pública. Em caso de concordância por parte do exequente fica, desde já, deferida a
expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico, devendo o procurador da parte beneficiária proceder ao preenchimento do
formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuaisORIENTAÇÕES GERAIS- Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto
nº 749/2019 do TJSP. Deverá a parte juntar o formulário devidamente preenchido nos autos. Em caso de discordância, dê-se
vista dos autos ao ente público e, após, tornem os autos conclusos. Int - ADV: THIAGO EMPKE GARCIA (OAB 238332/SP),
GABRIELLA LUCARELLI ROCHA (OAB 123451/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º