TJSP 27/07/2020 -Fl. 2380 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3092
2380
fls. 197/210. Após, voltem conclusos para apreciação do pedido de realização de perícia técnica. Int. - ADV: MARIO AUGUSTO
CORREA (OAB 214431/SP), KARLA FELIPE DO AMARAL (OAB 205671/SP), TIAGO PEREZIN PIFFER (OAB 247892/SP)
Processo 1001013-24.2019.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS e outro - Ciência às partes do transito em julgado. - ADV: SIMONE GOMES AVERSA ROSSETTO (OAB
159103/SP), RAQUEL CARRARA MIRANDA DE ALMEIDA PRADO (OAB 171339/SP)
Processo 1001171-45.2020.8.26.0431 - Petição Cível - Petição intermediária - Vanessa Seabra - - Lilian Carla Seabra - Izaura Bighetti Seabra - Vistos. Primeiramente, observo que o pedido de fl. 01 direciona ao processo originário nº 000460987.2006.8.26.0431. Ao Subscritor para justificativa no prazo de 20 dias. Quanto ao pedido de fl. 03 consigno que foi realizada
a habilitação processual nos autos nº 0003556-95.2011.8.26.0431, todavia, não foi apresentado os valores individualizados no
presente pedido em favor dos herdeiros. Expeça-se, alvará para levantamento do valor total depositado na conta judicial nº
300128334869 (Banco do Brasil), incluindo juros e correção monetária, em favor do Dr(a) Eny Severino de Figueiredo Prestes,
61181/SP, referente ao pagamento dos honorários advocatícios da sucumbência requisitados no ofício nº 20180077960,
protocolo nº 20180262676. Observo que, trata-se de valores emitidos em favor dos autores herdeiros habilitados, sendo que
em relação ao autor (a) não é devida a retenção de imposto de renda, pois as parcelas, vistas mês a mês, estão dentro do
valor da isenção. Concedo o prazo de 20 dias para a prestação de contas nos autos. Após o levantamento, manifeste-se em
termos de prosseguimento. No silêncio, o processo será extinto em virtude do pagamento. Intime-se. - ADV: ENY SEVERINO DE
FIGUEIREDO PRESTES (OAB 61181/SP)
Processo 1001185-68.2016.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - I.N.S.S.I. e outro Aguardando manifestação das partes acerca do precatório e RPVs expedidos, que aguardam validação (fls. 170/177). - ADV:
KARLA FELIPE DO AMARAL (OAB 205671/SP), TIAGO PEREZIN PIFFER (OAB 247892/SP)
Processo 1001187-33.2019.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS - Ciência às partes do transito em julgado. - ADV: RAQUEL CARRARA MIRANDA DE ALMEIDA PRADO
(OAB 171339/SP), SIMONE GOMES AVERSA ROSSETTO (OAB 159103/SP)
Processo 1001251-43.2019.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS e outro - Ciência às partes do transito em julgado. - ADV: RAQUEL CARRARA MIRANDA DE ALMEIDA PRADO
(OAB 171339/SP), SIMONE GOMES AVERSA ROSSETTO (OAB 159103/SP)
Processo 1001326-82.2019.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS - Ciência às partes do transito em julgado. - ADV: RAQUEL CARRARA MIRANDA DE ALMEIDA PRADO
(OAB 171339/SP), SIMONE GOMES AVERSA ROSSETTO (OAB 159103/SP)
Processo 1001998-90.2019.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Débora dos Santos - Vinicius dos Santos Alfonso Gomes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Aguardando manifestação dos autores sobre
a resposta do ofício encaminhado ao INSS às fls. 211 - ADV: KARLA FELIPE DO AMARAL (OAB 205671/SP), EVA TERESINHA
SANCHES (OAB 107813/SP), TIAGO PEREZIN PIFFER (OAB 247892/SP)
Processo 1002103-04.2018.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Nanci Garcia de
Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Expeça-se alvará nos termos da decisão de fl. 261. Int. ADV: ROSANA TITO MURÇA PIRES GARCIA (OAB 198629/SP)
Processo 1002103-04.2018.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Nanci Garcia de
Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Os Alvarás de fls. 269/270 estão disponíveis para impressão no
site do Tribunal de Justiça. - ADV: TIAGO PEREZIN PIFFER (OAB 247892/SP), ROSANA TITO MURÇA PIRES GARCIA (OAB
198629/SP)
Processo 1002516-17.2018.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Resgate de Contribuição - Vandelina Teixeira de
Toledo Bernardo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1- Anote-se a desistência do reconhecimento do labor no
período de 1972 a 1985 (fls. 203/205). 2- Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência
de cada uma sob pena de serem indeferidas. 3- Na eventualidade de produção de provas em audiência, especifique os períodos
e as atividades a qual pretende demonstrar. 3.1 - Desde já consigno que em razão do Provimento CSM nº 2445/2020 em seu
artigo 1º, e o Comunicado Conjunto nº 249/2020, estão suspensas as audiências. Sendo que as mesmas serão designadas
após o fim da suspensão. 4- Saliento que o protesto genérico por provas acarretará a preclusão consumativa. Int. - ADV: KARLA
FELIPE DO AMARAL (OAB 205671/SP), TIAGO PEREZIN PIFFER (OAB 247892/SP), RUBIA MAYRA ELIZIARIO SANTANA
(OAB 303806/SP)
Processo 1002640-63.2019.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Edson Teodoro
Dias - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1- Diante da inércia no fornecimento da complementação dos PPPs
oficie-se as seguintes empresas: - Cia. Agrícola Zillo Lorenzetti, com endereço indicado às fls. 190; - Prefeitura Municipal
de Boracéia, com endereço indicado às fls. 37. 2- No mais, ao requerente para atendimento do item “II” da decisão de fls.
199/200. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI (OAB 307426/SP), CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO
(OAB 251787/SP)
Processo 1002640-63.2019.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Edson Teodoro
Dias - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência ao(s) interessado(s) que os ofícios de fls. 232/233 encontram-se
disponíveis para impressão no site do Tribunal de Justiça, devendo ser comprovada a sua distribuição no prazo de 15 dias.
- ADV: CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO (OAB 251787/SP), KARLA FELIPE DO AMARAL (OAB 205671/SP), TIAGO
PEREZIN PIFFER (OAB 247892/SP), PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI (OAB 307426/SP)
Processo 1003076-22.2019.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Francisca Serafim Alves - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. 1- Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a
pertinência de cada uma sob pena de serem indeferidas. 2- Na eventualidade de produção de provas em audiência, especifique
os períodos e as atividades a qual pretende demonstrar. 2.1 - Desde já consigno que em razão do Provimento CSM nº
2445/2020 em seu artigo 1º, e o Comunicado Conjunto nº 249/2020, estão suspensas as audiências. Sendo que as mesmas
serão designadas após o fim da suspensão. 3- Saliento que o protesto genérico por provas acarretará a preclusão consumativa.
Int. - ADV: RUBIA MAYRA ELIZIARIO SANTANA (OAB 303806/SP), RAQUEL CARRARA MIRANDA DE ALMEIDA PRADO (OAB
171339/SP), SIMONE GOMES AVERSA ROSSETTO (OAB 159103/SP)
Processo 1003093-58.2019.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Gerson Fábio Marostiga - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência ao autor do decurso do prazo. - ADV: PAULO
HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI (OAB 307426/SP), CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO (OAB 251787/SP), RAQUEL
CARRARA MIRANDA DE ALMEIDA PRADO (OAB 171339/SP), SIMONE GOMES AVERSA ROSSETTO (OAB 159103/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º