Caderno 2 - Judiciário ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2200 928 cumprem as formalidades legais para sua homologação. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes e, em consequência, extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea b, do Código de Processo Civil. Com o comprovante de depósito nos autos, expeça-se o competente alvará e arquivem-se os autos. Sem custas ou honorários. P. R. I. AD

Caderno 2 - Judiciário ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2200 928 cumprem as formalidades legais para sua homologação. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes e, em consequência, extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea b, do Código de Processo Civil. Com o comprovante de depósito nos autos, expeça-se o competente alvará e arquivem-se os autos. Sem custas ou honorários. P. R. I. AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 2703 Processo 1002907-35.2019.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Guilherme Henrique Prestes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Aguardando manifestação das partes sobre o laudo complementar de fls. 544/545 - ADV: KARLA FELIPE DO AMARAL (OAB 205671/SP), ENY SEV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 2773 do benefício àqueles que não revelam efetiva necessidade do favor estatal, eis que presunção da recitada declaração não pode ser tida como absoluta. A caracterização da insuficiência econômica, necessária para a concessão do benefício da assistência judiciária, deve resultar da considera�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 2201 e não se confunde com a tutela à evidência anteriormente requerida. Destarte, não em razão da pandemia do Covid-19, que não pode ser utilizada como fundamento para a concessão do benefício previdenciário ora pleiteado, mas por vislumbrar a presença da probabilidade do direito, ante a existência e p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 2380 fls. 197/210. Após, voltem conclusos para apreciação do pedido de realização de perícia técnica. Int. - ADV: MARIO AUGUSTO CORREA (OAB 214431/SP), KARLA FELIPE DO AMARAL (OAB 205671/SP), TIAGO PEREZIN PIFFER (OAB 247892/SP) Processo 1001013-24.2019.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 3567 Processo 1002364-32.2019.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Zenaide da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e JULGO IMPROCEDENTE a demanda. Dada à sucumbência, condeno a part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 2990 ADV: RUBIA MAYRA ELIZIARIO SANTANA (OAB 303806/SP), TIAGO PEREZIN PIFFER (OAB 247892/SP), KARLA FELIPE DO AMARAL (OAB 205671/SP) Processo 1002565-24.2019.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Marlene Fernandes Mendonça - Instituto Nacional do Seguro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 3196 de custas e despesas processuais. Desnecessária a remessa dos autos ao Tribunal para reexame, considerando que o valor da causa não excede a mil (1000) salários mínimos, consoante o disposto no artigo 496, § 3º, inciso I do Código de Processo Civil. Na hipótese de interposição de recurso de apela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 3777 assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento pró