TJSP 29/07/2020 -Fl. 1082 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3094
1082
mediante a utilização do Programa “Microsoft Teams”. Ficam intimados os advogados que desejarem exercer sustentação oral a
encaminhar, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas (art. 937, §4º, CPC) do início da sessão, mensagem ao e-mail
turmadeuniformizacao@tjsp.jus.br, a fim de manifestar o interesse pela realização da sustentação oral (que será realizada por
ordem de recepção dos pedidos no e-mail indicado), informando: (i) nome, (ii) número da OAB e (iii) e-mail do profissional que
realizará a sustentação oral; (iv) número do processo e (v) número da pauta correspondente; (vi) nome da parte que representa
e (vii) telefone para contato imediato no caso de falhas no sistema. Antes do início da sessão, o advogado deverá entrar por
meio do link recebido anteriormente no e-mail indicado, o qual poderá ser efetuado por meio de computador pessoal, tablet ou
mesmo smartphone. Outras orientações quanto à utilização do Programa “Microsoft Teams” podem ser obtidas facilmente na
internet. Recomenda-se dar preferência ao uso de fones de ouvido com microfone em vez do uso dos alto falantes do aparelho
para evitar a microfonia; bem como desativar o microfone e a câmera de vídeo durante a sessão, ativando-os apenas quando
chamado a participar. - Magistrado(a) Jorge Quadros - Advs: Cristiano Teixeira Pombo Gonçalves D´abril (OAB: 210179/SP) Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP)
Nº 0000050-17.2020.8.26.9058 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Jales Requerente: GRANDE LAGOS THERMAS NÁUTICO CLUBE - Requerido: Enio Freitas Pamplona - Requerida: Aleir Alves Araújo
Pamplona - Considerando a situação excepcional vivenciada, ainda sem perspectiva de relaxamento das medidas de isolamento
social, em especial na capital, que permitam a realização de sessões de julgamento presencial, por determinação do DD.
Des. Presidente desta Turma de Uniformização, bem como diante da autorização concedida pelo CNJ (art. 5º, Resolução n.º
314), fica designada SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL, a ser realizada em 05 de agosto de 2020, às 10h00,
mediante a utilização do Programa “Microsoft Teams”. Ficam intimados os advogados que desejarem exercer sustentação oral a
encaminhar, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas (art. 937, §4º, CPC) do início da sessão, mensagem ao e-mail
turmadeuniformizacao@tjsp.jus.br, a fim de manifestar o interesse pela realização da sustentação oral (que será realizada por
ordem de recepção dos pedidos no e-mail indicado), informando: (i) nome, (ii) número da OAB e (iii) e-mail do profissional que
realizará a sustentação oral; (iv) número do processo e (v) número da pauta correspondente; (vi) nome da parte que representa
e (vii) telefone para contato imediato no caso de falhas no sistema. Antes do início da sessão, o advogado deverá entrar por
meio do link recebido anteriormente no e-mail indicado, o qual poderá ser efetuado por meio de computador pessoal, tablet ou
mesmo smartphone. Outras orientações quanto à utilização do Programa “Microsoft Teams” podem ser obtidas facilmente na
internet. Recomenda-se dar preferência ao uso de fones de ouvido com microfone em vez do uso dos alto falantes do aparelho
para evitar a microfonia; bem como desativar o microfone e a câmera de vídeo durante a sessão, ativando-os apenas quando
chamado a participar. - Magistrado(a) Jorge Quadros - Advs: Rafael Favalessa Donini (OAB: 239472/SP) - Estevan Gianini
Sganzella (OAB: 277998/SP) - Joici Cristina Paulani Oliveira (OAB: 313830/SP) Nº 0000054-54.2020.8.26.9058 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Jales Requerente: GRANDE LAGOS THERMAS NÁUTICO CLUBE - Requerido: Paulo Modesto da Silva - Considerando a situação
excepcional vivenciada, ainda sem perspectiva de relaxamento das medidas de isolamento social, em especial na capital,
que permitam a realização de sessões de julgamento presencial, por determinação do DD. Des. Presidente desta Turma de
Uniformização, bem como diante da autorização concedida pelo CNJ (art. 5º, Resolução n.º 314), fica designada SESSÃO DE
JULGAMENTO TELEPRESENCIAL, a ser realizada em 05 de agosto de 2020, às 10h00, mediante a utilização do Programa
“Microsoft Teams”. Ficam intimados os advogados que desejarem exercer sustentação oral a encaminhar, com antecedência
mínima de 24 (vinte e quatro) horas (art. 937, §4º, CPC) do início da sessão, mensagem ao e-mail turmadeuniformizacao@
tjsp.jus.br, a fim de manifestar o interesse pela realização da sustentação oral (que será realizada por ordem de recepção dos
pedidos no e-mail indicado), informando: (i) nome, (ii) número da OAB e (iii) e-mail do profissional que realizará a sustentação
oral; (iv) número do processo e (v) número da pauta correspondente; (vi) nome da parte que representa e (vii) telefone para
contato imediato no caso de falhas no sistema. Antes do início da sessão, o advogado deverá entrar por meio do link recebido
anteriormente no e-mail indicado, o qual poderá ser efetuado por meio de computador pessoal, tablet ou mesmo smartphone.
Outras orientações quanto à utilização do Programa “Microsoft Teams” podem ser obtidas facilmente na internet. Recomenda-se
dar preferência ao uso de fones de ouvido com microfone em vez do uso dos alto falantes do aparelho para evitar a microfonia;
bem como desativar o microfone e a câmera de vídeo durante a sessão, ativando-os apenas quando chamado a participar. Magistrado(a) Jorge Quadros - Advs: Rafael Favalessa Donini (OAB: 239472/SP) - Gustavo Goes de Assis (OAB: 318982/SP)
- Luciano Reis Borges (OAB: 230538/SP) - Rogerio Romeiro Manzano Bento (OAB: 275228/SP)
DESPACHO
Nº 0000060-61.2020.8.26.9058 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Jales Requerente: Leandra Cristina da Silva - Requerido: GRANDE LAGOS THERMAS NÁUTICO CLUBE - Considerando a situação
excepcional vivenciada, ainda sem perspectiva de relaxamento das medidas de isolamento social, em especial na capital,
que permitam a realização de sessões de julgamento presencial, por determinação do DD. Des. Presidente desta Turma de
Uniformização, bem como diante da autorização concedida pelo CNJ (art. 5º, Resolução n.º 314), fica designada SESSÃO DE
JULGAMENTO TELEPRESENCIAL, a ser realizada em 05 de agosto de 2020, às 10h00, mediante a utilização do Programa
“Microsoft Teams”. Ficam intimados os advogados que desejarem exercer sustentação oral a encaminhar, com antecedência
mínima de 24 (vinte e quatro) horas (art. 937, §4º, CPC) do início da sessão, mensagem ao e-mail turmadeuniformizacao@
tjsp.jus.br, a fim de manifestar o interesse pela realização da sustentação oral (que será realizada por ordem de recepção dos
pedidos no e-mail indicado), informando: (i) nome, (ii) número da OAB e (iii) e-mail do profissional que realizará a sustentação
oral; (iv) número do processo e (v) número da pauta correspondente; (vi) nome da parte que representa e (vii) telefone para
contato imediato no caso de falhas no sistema. Antes do início da sessão, o advogado deverá entrar por meio do link recebido
anteriormente no e-mail indicado, o qual poderá ser efetuado por meio de computador pessoal, tablet ou mesmo smartphone.
Outras orientações quanto à utilização do Programa “Microsoft Teams” podem ser obtidas facilmente na internet. Recomenda-se
dar preferência ao uso de fones de ouvido com microfone em vez do uso dos alto falantes do aparelho para evitar a microfonia;
bem como desativar o microfone e a câmera de vídeo durante a sessão, ativando-os apenas quando chamado a participar. Magistrado(a) Jorge Quadros - Advs: Jaqueline Nogueira Ferreira Kobayashi (OAB: 277654/SP) - Michel Ricardo da Silva Conde
(OAB: 355883/SP) - Rafael Favalessa Donini (OAB: 239472/SP) - Gustavo Goes de Assis (OAB: 318982/SP)
Nº 0000064-98.2020.8.26.9058 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Jales Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º