TJSP 29/07/2020 -Fl. 1083 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3094
1083
Requerente: Valdecir da Cruz de Souza - Requerido: GRANDE LAGOS THERMAS NÁUTICO CLUBE - Considerando a situação
excepcional vivenciada, ainda sem perspectiva de relaxamento das medidas de isolamento social, em especial na capital,
que permitam a realização de sessões de julgamento presencial, por determinação do DD. Des. Presidente desta Turma de
Uniformização, bem como diante da autorização concedida pelo CNJ (art. 5º, Resolução n.º 314), fica designada SESSÃO DE
JULGAMENTO TELEPRESENCIAL, a ser realizada em 05 de agosto de 2020, às 10h00, mediante a utilização do Programa
“Microsoft Teams”. Ficam intimados os advogados que desejarem exercer sustentação oral a encaminhar, com antecedência
mínima de 24 (vinte e quatro) horas (art. 937, §4º, CPC) do início da sessão, mensagem ao e-mail turmadeuniformizacao@
tjsp.jus.br, a fim de manifestar o interesse pela realização da sustentação oral (que será realizada por ordem de recepção dos
pedidos no e-mail indicado), informando: (i) nome, (ii) número da OAB e (iii) e-mail do profissional que realizará a sustentação
oral; (iv) número do processo e (v) número da pauta correspondente; (vi) nome da parte que representa e (vii) telefone para
contato imediato no caso de falhas no sistema. Antes do início da sessão, o advogado deverá entrar por meio do link recebido
anteriormente no e-mail indicado, o qual poderá ser efetuado por meio de computador pessoal, tablet ou mesmo smartphone.
Outras orientações quanto à utilização do Programa “Microsoft Teams” podem ser obtidas facilmente na internet. Recomenda-se
dar preferência ao uso de fones de ouvido com microfone em vez do uso dos alto falantes do aparelho para evitar a microfonia;
bem como desativar o microfone e a câmera de vídeo durante a sessão, ativando-os apenas quando chamado a participar. Magistrado(a) Jorge Quadros - Advs: Michel Ricardo da Silva Conde (OAB: 355883/SP) - Jaqueline Nogueira Ferreira Kobayashi
(OAB: 277654/SP) - Rafael Favalessa Donini (OAB: 239472/SP) - Gustavo Goes de Assis (OAB: 318982/SP)
Nº 0000159-65.2019.8.26.9058 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Jales Requerente: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo - Requerida: Denise Vicentini Salles - Considerando a
situação excepcional vivenciada, ainda sem perspectiva de relaxamento das medidas de isolamento social, em especial na
capital, que permitam a realização de sessões de julgamento presencial, por determinação do DD. Des. Presidente desta Turma
de Uniformização, bem como diante da autorização concedida pelo CNJ (art. 5º, Resolução n.º 314), fica designada SESSÃO
DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL, a ser realizada em 05 de agosto de 2020, às 10h00, mediante a utilização do Programa
“Microsoft Teams”. Ficam intimados os advogados que desejarem exercer sustentação oral a encaminhar, com antecedência
mínima de 24 (vinte e quatro) horas (art. 937, §4º, CPC) do início da sessão, mensagem ao e-mail turmadeuniformizacao@
tjsp.jus.br, a fim de manifestar o interesse pela realização da sustentação oral (que será realizada por ordem de recepção dos
pedidos no e-mail indicado), informando: (i) nome, (ii) número da OAB e (iii) e-mail do profissional que realizará a sustentação
oral; (iv) número do processo e (v) número da pauta correspondente; (vi) nome da parte que representa e (vii) telefone para
contato imediato no caso de falhas no sistema. Antes do início da sessão, o advogado deverá entrar por meio do link recebido
anteriormente no e-mail indicado, o qual poderá ser efetuado por meio de computador pessoal, tablet ou mesmo smartphone.
Outras orientações quanto à utilização do Programa “Microsoft Teams” podem ser obtidas facilmente na internet. Recomenda-se
dar preferência ao uso de fones de ouvido com microfone em vez do uso dos alto falantes do aparelho para evitar a microfonia;
bem como desativar o microfone e a câmera de vídeo durante a sessão, ativando-os apenas quando chamado a participar. Magistrado(a) Jorge Quadros - Advs: Marcelo Bianchi (OAB: 274673/SP) - Lerissa Bertolassi Pereira Montanari (OAB: 350806/
SP)
Nº 0100032-24.2020.8.26.0968 - Processo Digital - Petição Cível - Santa Fé do Sul - Reclamante: GRANDE LAGOS THERMAS
NÁUTICO CLUBE - Reclamado: COLÉGIO RECURSAL DE JALES/SP - Interessada: Eleni da Silva Topan - Considerando a
situação excepcional vivenciada, ainda sem perspectiva de relaxamento das medidas de isolamento social, em especial na
capital, que permitam a realização de sessões de julgamento presencial, por determinação do DD. Des. Presidente desta Turma
de Uniformização, bem como diante da autorização concedida pelo CNJ (art. 5º, Resolução n.º 314), fica designada SESSÃO
DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL, a ser realizada em 05 de agosto de 2020, às 10h00, mediante a utilização do Programa
“Microsoft Teams”. Ficam intimados os advogados que desejarem exercer sustentação oral a encaminhar, com antecedência
mínima de 24 (vinte e quatro) horas (art. 937, §4º, CPC) do início da sessão, mensagem ao e-mail turmadeuniformizacao@
tjsp.jus.br, a fim de manifestar o interesse pela realização da sustentação oral (que será realizada por ordem de recepção dos
pedidos no e-mail indicado), informando: (i) nome, (ii) número da OAB e (iii) e-mail do profissional que realizará a sustentação
oral; (iv) número do processo e (v) número da pauta correspondente; (vi) nome da parte que representa e (vii) telefone para
contato imediato no caso de falhas no sistema. Antes do início da sessão, o advogado deverá entrar por meio do link recebido
anteriormente no e-mail indicado, o qual poderá ser efetuado por meio de computador pessoal, tablet ou mesmo smartphone.
Outras orientações quanto à utilização do Programa “Microsoft Teams” podem ser obtidas facilmente na internet. Recomenda-se
dar preferência ao uso de fones de ouvido com microfone em vez do uso dos alto falantes do aparelho para evitar a microfonia;
bem como desativar o microfone e a câmera de vídeo durante a sessão, ativando-os apenas quando chamado a participar. Magistrado(a) Jorge Quadros - Advs: Gustavo Goes de Assis (OAB: 318982/SP) - Rafael Favalessa Donini (OAB: 239472/SP)
- Jaqueline Nogueira Ferreira Kobayashi (OAB: 277654/SP) - Michel Ricardo da Silva Conde (OAB: 355883/SP)
Nº 0100098-04.2020.8.26.0968 - Processo Digital - Petição Cível - Sorocaba - Reclamante: Sônia Gimenes de Oliveira Reclamado: 2ª TURMA DO COLÉGIO RECURSAL DE SOROCABA/SP - Interessado: Magnum Comercial e Construtora Ldta
- Interessado: LGP CONSULTORIA DE BENS IMÓVEIS LTDA - Considerando a situação excepcional vivenciada, ainda sem
perspectiva de relaxamento das medidas de isolamento social, em especial na capital, que permitam a realização de sessões
de julgamento presencial, por determinação do DD. Des. Presidente desta Turma de Uniformização, bem como diante da
autorização concedida pelo CNJ (art. 5º, Resolução n.º 314), fica designada SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL,
a ser realizada em 05 de agosto de 2020, às 10h00, mediante a utilização do Programa “Microsoft Teams”. Ficam intimados os
advogados que desejarem exercer sustentação oral a encaminhar, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas (art.
937, §4º, CPC) do início da sessão, mensagem ao e-mail turmadeuniformizacao@tjsp.jus.br, a fim de manifestar o interesse
pela realização da sustentação oral (que será realizada por ordem de recepção dos pedidos no e-mail indicado), informando:
(i) nome, (ii) número da OAB e (iii) e-mail do profissional que realizará a sustentação oral; (iv) número do processo e (v)
número da pauta correspondente; (vi) nome da parte que representa e (vii) telefone para contato imediato no caso de falhas
no sistema. Antes do início da sessão, o advogado deverá entrar por meio do link recebido anteriormente no e-mail indicado, o
qual poderá ser efetuado por meio de computador pessoal, tablet ou mesmo smartphone. Outras orientações quanto à utilização
do Programa “Microsoft Teams” podem ser obtidas facilmente na internet. Recomenda-se dar preferência ao uso de fones de
ouvido com microfone em vez do uso dos alto falantes do aparelho para evitar a microfonia; bem como desativar o microfone e
a câmera de vídeo durante a sessão, ativando-os apenas quando chamado a participar. - Magistrado(a) Jorge Quadros - Advs:
Rodrigo Camargo Kaloglian (OAB: 172014/SP) - Tiago Lopes Rozado (OAB: 175200/SP) - Lázaro Paulo Escanhoela Júnior
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º