TJSP 18/08/2020 -Fl. 650 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3108
650
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0028732-02.2018.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Eliana Marcia Vieira Soler; Advogado:
Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: Marta
Maria da Costa Perini; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince
(OAB: 163569/SP); Apelante: Paulo Sergio Santos Quintas; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada:
Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: Carlos Roberto Ponciano; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto
(OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: Alexandre Cezarini da Silva;
Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP);
Apelante: Eliane Aparecida Amorim de Lima; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo
Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: Aldenir José da Silva; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP);
Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: Everton Carlos Loureiro de Almmeida; Advogado:
Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante:
Conceição Aparecida Credim; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de
Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: Lourival Nezinho dos Santos Junior; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/
SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Augusto
Rodrigues Porciuncula (OAB: 328673/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0031797-05.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento Provisório de Sentença; 003179705.2018.8.26.0053; Voluntária; Apelante: Ana Luiza Job de Carvalho Salomone; Advogada: Valéria Patrícia Pinheiro Rodrigues
(OAB: 377529/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Tathiana de Haro
Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0031959-97.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO FARIA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0031959-97.2018.8.26.0053;
Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Valdir Cardia Vieira (E outros(as)); Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB:
347767/SP); Apelante: Alécio Gomes Vieira Filho (E outros(as)); Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP);
Apelante: Aparecida do Carmo Esperança Vieira; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Apelante: Marlene
de Oliveira de Marqui; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Apelante: Mara Luiza Ortiz de Oliveira Vieira;
Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Apelante: Silvio Luis de Arruda; Advogado: Rubens Rodrigues
Francisco (OAB: 347767/SP); Apelante: Clodovico Borges de Miranda; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/
SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Pedro de Alcantara Ribeiro Vilanova Junior (OAB: 430732/SP) (Procurador);
Advogado: Victor Fava Arruda (OAB: 329178/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0033301-12.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença;
0033301-12.2019.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Vera Helena da Costa Meirelles;
Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelante:
Emiliano Viana; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/
SP); Apelante: José Luiz Severi; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da
Silva (OAB: 237006/SP); Apelante: Jadi Araujo da Silva; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado:
Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelante: Donizete Andre Contin; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB:
229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelante: Derci Antonio dos Santos; Advogado: Wellington
de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelante: Celestino Ferreira de
Oliveira; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP);
Apelante: Antonio Roberto Alves; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da
Silva (OAB: 237006/SP); Apelante: Antonio Duarte Filho; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado:
Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelante: Eduardo Muniz; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/
SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Priscila Regina dos
Ramos (OAB: 207707/SP) (Procurador); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Priscila Regina dos Ramos (OAB:
207707/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0033375-02.2018.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO SEMER;
Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Requisição de Pequeno Valor; 0033375-02.2018.8.26.0506; Reajuste de
Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Yasmin Aparecida Salomone; Advogado: Daniel Marcos (OAB: 356649/
SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Marina Elisa Costa de Araujo (OAB: 300895/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0033790-94.2018.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º