TJSP 18/08/2020 -Fl. 651 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3108
651
Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0033790-94.2018.8.26.0114; Contribuições
Previdenciárias; Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas; Advogada: Gabriela Depes Vital Brasil (OAB: 438845/SP)
(Procurador); Apelada: Jessica Cristina Cadetti Coxa; Advogado: Renato Russo (OAB: 120392/SP); Advogada: Nathália de
Araujo Lolli (OAB: 356801/SP); Interessado: Organização Social Vitale Saude; Def. Público: Lucia Thome Reinert (OAB: 291112/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0038223-33.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA TAVARES;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0038223-33.2018.8.26.0053; Índice da URV Lei 8.880/1994; Apelante: Lusa Aparecida Prado Cardoso; Soc. Advogados: Jose
Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Apelante: VALENTIM PEREIRA MARTINEZ; Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP);
Apelante: Suely Apartecida Macedo Bastos; Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Apelante: Sirlene Aparecida Pedro
machado; Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Apelante: Simone Santos Carneiro; Advogado: Jose Luiz Matthes
(OAB: 76544/SP); Apelante: Mauricio Gonçalves Albanez; Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Apelante: Maria
Cecília Vitorino; Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Apelante: Marcelo Casaburi Pereira; Advogado: Jose Luiz
Matthes (OAB: 76544/SP); Apelante: Marcelo Barros Réa; Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Apelante: Ana Claudia
Granja Sant’Anna; Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Apelante: Lucia Dionisio de Souza; Advogado: Jose Luiz
Matthes (OAB: 76544/SP); Apelante: Luci Mara Aragon Di Donato; Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Apelante:
Jose Roberto Pires; Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Apelante: Eliane Vieira do Amaral; Advogado: Jose Luiz
Matthes (OAB: 76544/SP); Apelante: Cristina Ishikawa Ueda; Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Apelante: Clelia
Sevestrin Terencio; Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Apelante: Claudemir Damazio de Oliveira; Advogado: Jose
Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Apelante: Aurelice Alves Pereira; Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Apelante:
Arnaldo Ramatis Zocal da Silva; Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Apelante: Valeria de Almeida Marques;
Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Haroldo Pereira (OAB: 153474/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0108023-71.2006.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da
Capital - UPEFAZ; Precatório; 0108023-71.2006.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante:
Ivani Cino; Advogado: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/SP); Apelado: Ipesp - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo;
Advogado: Alberto Barbour Junior (OAB: 68924/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0204614-71.2013.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO
CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução
Fiscal; 0204614-71.2013.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada:
Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP) (Procurador); Apelado: Prince Comercio de Metais Ltda.; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000004-96.2020.8.26.0623; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY; Foro
de Espirito Santo do Pinhal; 2ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1000004-96.2020.8.26.0623; Concessão / Permissão /
Autorização; Apelante: Sobasico Industria e Comércio de Alimentos Ltda; Advogado: Décio Perez Junior (OAB: 200995/SP);
Advogado: André Alexandre Elias (OAB: 191957/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Pinhal; Advogado:
Heitor Cavagnolli Corsi (OAB: 215339/SP) (Procurador); Advogado: Fabiano Andrade de Souza (OAB: 248116/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1000012-79.2018.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS MANFRÉ;
Foro de Ferraz de Vasconcelos; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000012-79.2018.8.26.0191; Gratificação Natalina/13º
salário; Apelante: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos; Advogada: Fernanda Besagio Ruiz Ramos (OAB: 260746/SP)
(Procurador); Apelada: Erika Fernanda Ribeiro Colaço Simões (Justiça Gratuita); Advogado: Anderson Caio da Silva Lima (OAB:
384559/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1000012-88.2017.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES; Foro
de Mogi das Cruzes; 1ª Vara da Família e das Sucessões; Reintegração / Manutenção de Posse; 1000012-88.2017.8.26.0361;
Bens Públicos; Apelante: Karen Silvino Soares (Justiça Gratuita); Advogado: Maurício Lopes da Silva (OAB: 259879/SP);
Apelado: Bandeirante Energia S/A; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º