TJSP 18/08/2020 -Fl. 652 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3108
652
1000028-05.2018.8.26.0653; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ
PALU; Foro de Vargem Grande do Sul; 1ª Vara; Embargos à Execução Fiscal; 1000028-05.2018.8.26.0653; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Priscila Aparecida Ravagnani (OAB: 274382/SP)
(Procurador); Apelado: Tatoni & Cia Ltda; Advogado: Jayme Ronchi Junior (OAB: 117723/SP); Advogado: Júlio César Ronchi
(OAB: 170751/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1000029-52.2019.8.26.0136; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI;
Foro de Cerqueira César; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000029-52.2019.8.26.0136; Acidente de Trânsito; Apelante:
Rodovias Integradas do Oeste S.a. – Spvias; Advogada: Luciana Takito (OAB: 127439/SP); Apelado: Marcio Aparecido Cobois;
Advogado: Eduardo da Silva Orlandini (OAB: 264814/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000033-36.2018.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO
PACHI; Foro de Valinhos; 2ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1000033-36.2018.8.26.0650; Improbidade Administrativa; Apelante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS; Advogado: Wladimir Vinkauskas Geronymo (OAB: 147145/SP) (Procurador); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000036-96.2020.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS
REIS; Foro de Itapetininga; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000036-96.2020.8.26.0269; Contratos Administrativos;
Apelante: Terracom Construcoes Ltda; Advogado: Antonio Carlos Costa Junior (OAB: 162907/SP); Apelado: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAPETININGA; Advogado: João Leonel de Moraes Ribeiro (OAB: 432367/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000050-67.2020.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro de
Assis; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1000050-67.2020.8.26.0047; Gratificações e Adicionais; Apelante:
José Aparecido Augusto Filho (Justiça Gratuita); Advogada: Francielle Cristina Bonilho (OAB: 341810/SP); Apelado: Estado de
São Paulo; Advogado: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000055-12.2018.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO SEMER;
Foro de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1000055-12.2018.8.26.0451; Multas e demais
Sanções; Apelante: Mercantil Andreta de Veículos Ltda; Advogado: Flavio Sartori (OAB: 24628/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogada: Cintia Byczkowski (OAB: 140949/SP) (Procurador); Advogado: Henrique Martini Monteiro (OAB: 249187/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1000065-19.2019.8.26.0355; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA DE CARVALHO;
Foro de Miracatu; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000065-19.2019.8.26.0355; Responsabilidade da Administração;
Apelante: Banco Pan S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Apelada: Katia Regina Pires de
Moraes Duarte (Justiça Gratuita); Advogado: Ivan Luiz Rossi Anunciato (OAB: 213905/SP); Interessado: Estado de São Paulo;
Advogado: Cassio Garcia Cipullo (OAB: 285577/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000081-19.2020.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA;
Foro de São Sebastião; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000081-19.2020.8.26.0587; Voluntária; Apelante: Ana
Lucia Domingues Portella; Advogado: Aluizio Pinto de Campos Neto (OAB: 219782/SP); Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO SEBASTIÃO; Advogado: Reinaldo Rodrigues da Rocha (OAB: 289918/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000083-02.2015.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO
PEDRASSI; Foro de Rio Claro; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1000083-02.2015.8.26.0510; Servidão
Administrativa; Apelante: JOSÉ ALÉCIO MARTINEZ; Apelado: COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Advogado:
GUILHERME MAXIMIANO (OAB: 69269/PR); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º