TJSP 02/09/2020 -Fl. 1068 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3119
1068
SUPOSTA CONTRADIÇÃO. RELATÓRIO O QUAL CONSTA ERRO MATERIAL E RESULTOU EM CONTRADIÇÃO. RELATÓRIO
RETIFICADO. CONHEÇO DOS EMBARGOS. EMBARGOS ACOLHIDOS. (Para eventual interposição de recurso extraordinário,
comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação,
a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais
ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de
remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº
662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Beatriz Couto Tancredo (OAB: 301498/SP)
- Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/SP) - Melissa de Souza Jimenez Xaviér (OAB: 232672/SP) - Jose Marques (OAB: 39204/
SP) - Wesly Imasato Gimenez (OAB: 334034/SP)
Nº 1002282-77.2020.8.26.0071/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Bauru - Embargante: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Rafael Cappellano Brejão - Magistrado(a) Ana Carla Criscione dos Santos - Negaram
provimento ao recurso, por V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO VISANDO PREQUESTIONAMENTO – INEXISTÊNCIA
DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL – REJEIÇÃO. (Para eventual interposição de recurso
extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha
de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para
recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\”
da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Ana Carolina Izidorio Davies
(OAB: 202574/SP) - Josilmar Tadeu Gasparoto (OAB: 115051/SP) - Itamar Aparecido Gasparoto (OAB: 197801/SP)
Nº 1002532-23.2018.8.26.0058/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Agudos - Embargante: Emerson
Ferreira dos Santos - Embargado: PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS - Magistrado(a) Daniele Mendes de Melo - Rejeitaram
os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - INOCORRÊNCIA DE
CONTRADIÇÃO - OBJETIVA O EMBARGANTE A REFORMA DA DECISÃO, PRETENSÃO ESTA QUE A LEI PROCESSUAL NÃO
AMPARA – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o
recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida
no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os
digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e
retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF,
de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Rafael dos Passos (OAB: 356005/SP) - Salatiel Vicente
da Silva Santos (OAB: 331608/SP)
Nº 1008354-17.2019.8.26.0071/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Bauru - Embargante: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Embargada: Rosangela Aparecida Pereira da Silva - Magistrado(a) Leandro
Eburneo Laposta - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. RELATÓRIO QUE
TRATA DE MATÉRIA DIVERSA DA DISCUTIDA NOS AUTOS. ERRO MATERIAL É PRESENTE. RETIFICAÇÃO DO RELATÓRIO
DE MODO A TRATAR SOBRE OS DÉBITOS DE IPVA INCIDENTES SOBRE O VEÍCULO DE PLACA HZO-9156. FUNDAMENTOS
MANTIDOS. EMBARGOS ACOLHIDOS. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de
R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio
eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais
que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de
fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Vanderlei Ferreira de Lima (OAB: 171104/SP) - Rodrigo Tambara
Marques (OAB: 297440/SP)
Nº 1014674-83.2019.8.26.0071/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Bauru - Embargante: São
Paulo Previdência - Spprev - Embargado: Antonio Jair Leopoldo da Silva - Magistrado(a) Leandro Eburneo Laposta - Acolheram
os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OCORRÊNCIA DE SUPOSTA CONTRADIÇÃO. ALEGAÇÃO DE ERRO
MATERIAL. RELATÓRIO RETIFICADO. CONHEÇO DOS EMBARGOS. EMBARGOS ACOLHIDOS (Para eventual interposição
de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’
- Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e
para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o
valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela
\”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Reginaldo de Mattos
(OAB: 93172/SP) - Paulo Sergio Garcez Novais (OAB: 117827/SP) - Keiji Matsuda (OAB: 77118/SP) - Paula Campana Contador
(OAB: 372331/SP)
Nº 1020462-78.2019.8.26.0071/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Bauru - Embargante: São
Paulo Previdência - SPPREV - Embargada: Maria Aparecida Pereira Rodrigues - Magistrado(a) Ana Carla Criscione dos
Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - FESP – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – INSISTÊNCIA NOS PEDIDOS
JÁ ANALISADOS E NÃO CONCEDIDOS – INEXISTÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL – REJEIÇÃO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71
na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham
mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,
código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de
2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Vanderlei Ferreira de Lima (OAB: 171104/SP) - Jorge Pereira Vaz Junior (OAB:
119526/SP) - Reginaldo de Mattos (OAB: 93172/SP) - Maria Nazare Artioli (OAB: 93154/SP) - Weridiana Serzedelo de Oliveira
(OAB: 263549/SP)
Nº 1021835-47.2019.8.26.0071/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Bauru - Embargante: Magazine
Luiza - Embargado: Toni Vitor Silva de Oliveira - Recorrido: Toni Vitor Silva de Oliveira - Magistrado(a) Daniele Mendes de
Melo - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INOCORRÊNCIA DE CONTRADIÇÃO - OBJETIVA O
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