TJSP 23/09/2020 -Fl. 1015 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3133
1015
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Paulo Roberto da Silva - Vistos. Considerando o depósito efetuado nos autos, apresente o
interessado o Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico, individualizando, se o caso, o valor de cada credor. Feito
isto, expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Após, providencie a serventia a baixa do presente incidente, comunicando
a DEPRE acerca da extinção da requisição e certificando nos autos principais. Intime-se. - ADV: CLEITON LEITE COUTINHO
(OAB 283336/SP)
Processo 0024176-40.2017.8.26.0554/12 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Renata Balsi Gusson - Vistos. Considerando o depósito efetuado nos autos, apresente o
interessado o Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico, individualizando, se o caso, o valor de cada credor. Feito
isto, expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Após, providencie a serventia a baixa do presente incidente, comunicando
a DEPRE acerca da extinção da requisição e certificando nos autos principais. Intime-se. - ADV: CLEITON LEITE COUTINHO
(OAB 283336/SP)
Processo 0024176-40.2017.8.26.0554/13 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Paulo Figueiredo dos Santos - Vistos. Considerando o depósito efetuado nos autos,
apresente o interessado o Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico, individualizando, se o caso, o valor de cada
credor. Feito isto, expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Após, providencie a serventia a baixa do presente incidente,
comunicando a DEPRE acerca da extinção da requisição e certificando nos autos principais. Intime-se. - ADV: CLEITON LEITE
COUTINHO (OAB 283336/SP)
Processo 0024176-40.2017.8.26.0554/15 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Paulo Evangelista da Cruz - Vistos. Considerando o depósito efetuado nos autos, apresente
o interessado o Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico, individualizando, se o caso, o valor de cada credor.
Feito isto, expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Após, providencie a serventia a baixa do presente incidente,
comunicando a DEPRE acerca da extinção da requisição e certificando nos autos principais. Intime-se. - ADV: CLEITON LEITE
COUTINHO (OAB 283336/SP)
Processo 1006513-27.2018.8.26.0554 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - H.I.M. Empreendimentos
e Participações S/A - Vistos. Em face da extinção do incidente de cumprimento de sentença nos termos do artigo 924, II do CPC,
arquivem-se os autos, observando as formalidades legais. Intime-se. - ADV: IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS (OAB
138071/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FRANZIN PAULO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAM RODRIGUES GAVIOLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1227/2020
Processo 0004109-49.2020.8.26.0554/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-transporte - Helder Francisco Fonseca Vistos. Considerando a certidão retro, comprove a entidade devedora o pagamento da RPV no prazo de 15 (quinze) dias. Intimese. - ADV: GIANPAOLO D’ALVIA (OAB 231762/SP)
Processo 0004109-49.2020.8.26.0554/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-transporte - Maria Auxiliadora Fonseca Vistos. Considerando a certidão retro, comprove a entidade devedora o pagamento da RPV no prazo de 15 (quinze) dias. Intimese. - ADV: GIANPAOLO D’ALVIA (OAB 231762/SP)
Processo 0004109-49.2020.8.26.0554/03 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-transporte - Wilson Francisco Ramos Vistos. Considerando a certidão retro, comprove a entidade devedora o pagamento da RPV no prazo de 15 (quinze) dias. Intimese. - ADV: GIANPAOLO D’ALVIA (OAB 231762/SP)
Processo 0004681-05.2020.8.26.0554/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Valdiceia Maria Simionato Felix
- Vistos. Considerando a certidão retro, comprove a entidade devedora o pagamento da RPV no prazo de 15 (quinze) dias.
Intime-se. - ADV: REINALDO QUEIROZ SANTOS (OAB 340302/SP)
Processo 0004829-16.2020.8.26.0554/03 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ricardo
Marcoli - Vistos. Considerando a certidão retro, comprove a entidade devedora o pagamento da RPV no prazo de 15 (quinze)
dias. Intime-se. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), ALANA TIEMI SUGANO BERTUOLA (OAB
342920/SP)
Processo 0011630-45.2020.8.26.0554 (processo principal 1028672-61.2018.8.26.0554) - Cumprimento de sentença Subsídios - Fabiano Lucas da Silva - Vistos. Tendo em vista a concordância da parte executada (fl. 34), HOMOLOGO os cálculos
de fls. 3/4, no valor de R$ 5.754,60 referente ao principal e R$ 575,46 a título de honorários sucumbenciais (ambos atualizados
até 01/08/2020) para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Para requisição de pagamento, observe o credor o disposto no
Comunicado DEPRE nº 394/2015. Intime-se. - ADV: ELAINE CRISTINA CARNEIRO ROMANO (OAB 224890/SP)
Processo 0012258-34.2020.8.26.0554 (processo principal 1029813-18.2018.8.26.0554) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - Cleide de Oliveira Canile Candeira - Vistos. Primeiramente, corrija-se o polo ativo, para que passe a
constar como exequente o Departamento Estadual de Trânsito DETRAN, necessário para as intimações via portal eletrônico.
Providencie a serventia o necessário. No mais, intime-se a executada, pela imprensa e na pessoa de seu advogado, para
pagamento da quantia de R$ 500,00 (setembro/2020), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento da execução
e inclusão de multa no percentual de dez por cento (10%), nos termos do artigo 523 do mesmo diploma legal. Intime-se. - ADV:
MICHELE DE OLIVEIRA CANDEIRA (OAB 235887/SP)
Processo 0022728-61.2019.8.26.0554/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Agnaldo Tamayose - Pela
publicação do presente fica o(a) credor(a) ciente de que o mandado de levantamento eletrônico foi transmitido ao Banco do
Brasil para crédito do valor em conta corrente/poupança. - ADV: MARIÚCHA BERNARDES LEIVA (OAB 255543/SP)
Processo 0024664-24.2019.8.26.0554/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Angela Maria
Hoehne - Vistos. Considerando a certidão retro, comprove a entidade devedora o pagamento da RPV no prazo de 15 (quinze)
dias. Intime-se. - ADV: ANGELA MARIA HOEHNE (OAB 170901/SP)
Processo 0025224-63.2019.8.26.0554/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Arruda Botelho
& Pestre Liso Sociedade de Advogados - Vistos. Considerando a certidão retro, comprove a entidade devedora o pagamento da
RPV no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB 193723/SP)
Processo 1013883-86.2020.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-Alimentação - Lucas da Silva
Tenório - Vistos. Primeiramente, diga a Fazenda do Estado acerca do pedido de desistência formulado à fl. 216. Intime-se. ADV: CASSIOLATO, SARANTE & MATOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27949/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º