TJSP 09/10/2020 -Fl. 1155 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3145
1155
dos Comunicados Conjuntos 1763/2017 e 2536/2017 (Portal Eletrônico). Int. - ADV: IDOMEU ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
(OAB 122767/SP), RAFAEL DE MELLO SOUZA (OAB 352797/SP)
Processo 0013820-72.2020.8.26.0071 (processo principal 1004569-13.2020.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Periculosidade - Laura Elisa Aronne Segura Gomes - - Renato Gomes de Oliveira - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido
de cumprimento de sentença que reconhece a obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública. Intime-se a Fazenda
na pessoa de seu representante, para apresentar eventual impugnação nos autos, no prazo de 30 dias (art. 535, do Código de
Processo Civil). Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos dos Comunicados Conjuntos 1763/2017 e
2536/2017 (Portal Eletrônico). Int. - ADV: MARCELO GRANDI GIROLDO (OAB 112547/SP), RENATO GOMES DE OLIVEIRA
(OAB 393901/SP)
Processo 0013824-12.2020.8.26.0071 (processo principal 1004363-96.2020.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Padaria e Restaurante Sem Limites Ltda Me - Vistos. Preenchidos os requisitos do
art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença que reconhece a obrigação de pagar quantia
certa pela Fazenda Pública. Intime-se a Fazenda na pessoa de seu representante, para apresentar eventual impugnação nos
autos, no prazo de 30 dias (art. 535, do Código de Processo Civil). Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, nos
termos dos Comunicados Conjuntos 1763/2017 e 2536/2017 (Portal Eletrônico). Int. - ADV: ELION PONTECHELLE JUNIOR
(OAB 65642/SP)
Processo 0013829-34.2020.8.26.0071 (processo principal 1027122-88.2019.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Ótica Mirante de Bauru Ltda - Me - Prefeitura Municipal de Bauru - Vistos. Preenchidos os requisitos do
art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença que reconhece a obrigação de pagar quantia
certa pela Fazenda Pública. Intime-se a Fazenda na pessoa de seu representante, para apresentar eventual impugnação nos
autos, no prazo de 30 dias (art. 535, do Código de Processo Civil). Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, nos
termos dos Comunicados Conjuntos 1763/2017 e 2536/2017 (Portal Eletrônico). Int. - ADV: KELMA FERNANDA DOS SANTOS
ZILLI TAVARES (OAB 253338/SP), MIGUEL FERES GUEDES (OAB 418888/SP)
Processo 0013835-41.2020.8.26.0071 (processo principal 1013228-45.2019.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Repetição de indébito - Antonio Carlos de Freitas Glp Me - Prefeitura Municipal de Bauru - Vistos. Preenchidos
os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença que reconhece a obrigação
de pagar quantia certa pela Fazenda Pública. Intime-se a Fazenda na pessoa de seu representante, para apresentar eventual
impugnação nos autos, no prazo de 30 dias (art. 535, do Código de Processo Civil). Servirá a presente, por cópia digitada,
como mandado, nos termos dos Comunicados Conjuntos 1763/2017 e 2536/2017 (Portal Eletrônico). Int. - ADV: CARMEN
LUCIA CAMPOI PADILHA (OAB 123887/SP), AKIRA CHIARELLI KOBAYASHI (OAB 330377/SP), IDOMEU ALVES DE OLIVEIRA
JUNIOR (OAB 122767/SP)
Processo 0013838-93.2020.8.26.0071 (processo principal 1014616-46.2020.8.26.0071) - Cumprimento de sentença
- Equivalência salarial - Ricardo de Oliveira - - Rubens Muller Netto - Vistos. Considerando o atual cenário excepcional de
pandemia, bem como da precariedade do quadro de servidores no âmbito estadual, por ora, intime-se a Requerida/Executada
para realizar, no prazo de 60 (sessenta) dias, o cumprimento da sentença/acórdão, consistente na obrigação de fazer,
comprovando-se nos autos. Int. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos dos Comunicados Conjuntos
1763/2017, 2536/2017 e 418/2020 (Portal Eletrônico). - ADV: KELLY MÜLLER MEDEIROS (OAB 326250/SP)
Processo 0013839-78.2020.8.26.0071 (processo principal 1028588-20.2019.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Pagamento - Valeria da Silva Carvalho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Preenchidos os requisitos do art.
534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença que reconhece a obrigação de pagar quantia
certa pela Fazenda Pública. Intime-se a Fazenda na pessoa de seu representante, para apresentar eventual impugnação nos
autos, no prazo de 30 dias (art. 535, do Código de Processo Civil). Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, nos
termos dos Comunicados Conjuntos 1763/2017 e 2536/2017 (Portal Eletrônico). Int. - ADV: FABIO ALEXANDRE COELHO (OAB
158386/SP), FABIANA FABRICIO PEREIRA (OAB 171569/SP), SARAH LORENA BENSI LOBREGAT (OAB 410999/SP)
Processo 0013842-33.2020.8.26.0071 (processo principal 1022455-59.2019.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Josiane Faxina - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Preenchidos os
requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença que reconhece a obrigação
de pagar quantia certa pela Fazenda Pública. Intime-se a Fazenda na pessoa de seu representante, para apresentar eventual
impugnação nos autos, no prazo de 30 dias (art. 535, do Código de Processo Civil). Servirá a presente, por cópia digitada, como
mandado, nos termos dos Comunicados Conjuntos 1763/2017 e 2536/2017 (Portal Eletrônico). Int. - ADV: PAULO EDUARDO
VILLAÇA ZOGHEIB (OAB 185526/SP), ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES (OAB 202574/SP)
Processo 0013843-18.2020.8.26.0071 (processo principal 1014737-11.2019.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Luiz Antonio Simonetti Junior - Prefeitura Municipal de Bauru - Vistos. Preenchidos
os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença que reconhece a obrigação
de pagar quantia certa pela Fazenda Pública. Intime-se a Fazenda na pessoa de seu representante, para apresentar eventual
impugnação nos autos, no prazo de 30 dias (art. 535, do Código de Processo Civil). Servirá a presente, por cópia digitada,
como mandado, nos termos dos Comunicados Conjuntos 1763/2017 e 2536/2017 (Portal Eletrônico). Int. - ADV: BERNADETTE
COVOLAN ULSON (OAB 122967/SP), CARMEN LUCIA CAMPOI PADILHA (OAB 123887/SP), AKIRA CHIARELLI KOBAYASHI
(OAB 330377/SP)
Processo 0013844-03.2020.8.26.0071 (processo principal 1009965-68.2020.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Portal Agrimensura Ltda - Prefeitura Municipal de Bauru - Vistos. Preenchidos os
requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença que reconhece a obrigação
de pagar quantia certa pela Fazenda Pública. Intime-se a Fazenda na pessoa de seu representante, para apresentar eventual
impugnação nos autos, no prazo de 30 dias (art. 535, do Código de Processo Civil). Servirá a presente, por cópia digitada,
como mandado, nos termos dos Comunicados Conjuntos 1763/2017 e 2536/2017 (Portal Eletrônico). Int. - ADV: BERNADETTE
COVOLAN ULSON (OAB 122967/SP), RAFAEL SPINOLA CASTRO (OAB 310236/SP)
Processo 0013845-85.2020.8.26.0071 (processo principal 1015971-28.2019.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Bruna dos Santos Lima - Vistos. Considerando o atual cenário excepcional de
pandemia, bem como da precariedade do quadro de servidores no âmbito estadual, por ora, intime-se a Requerida/Executada
para realizar, no prazo de 60 (sessenta) dias, o cumprimento da sentença/acórdão, consistente na obrigação de fazer,
comprovando-se nos autos. Int. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos dos Comunicados Conjuntos
1763/2017, 2536/2017 e 418/2020 (Portal Eletrônico). - ADV: ELAILSON RODRIGUES DA SILVA (OAB 370278/SP)
Processo 0013973-08.2020.8.26.0071 (processo principal 0033510-58.2018.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º