Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2850 PROCESSO :1014731-04.2019.8.26.0071 CLASSE :SEPARAÇÃO CONSENSUAL REQTE : J.E.B. ADVOGADO : 88797/PR - Josane Caldardo VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1014093-68.2019.8.26.0071 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : A.C. ADVOGADO : 408682/SP - Laís do Lago Crespin REQDO : V.H.S.C. VARA:2ª V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Foro de Bauru Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 Emitido em : 27/01/2021 - 10:44:17 vencido no recurso interposto pela parte contrária. Inexistência de condenação em verba honorária. Exegese do artigo 54 da Lei nº 9.099/95. Embargos rejeitados (Recurso nº 14.211, do Primeiro Colégio Recursal de São Paulo, Capital, Relator o Juiz Márcio B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2870 1312 interesse em audiência de tentativa de conciliação e produção de novas provas. - ADV: AUDREY VIEIRA LEITE (OAB 236305/ SP), JOSE ROBERTO ANSELMO (OAB 112996/SP) Processo 1014381-16.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - F.v.dos Santos Material de Construção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1155 dos Comunicados Conjuntos 1763/2017 e 2536/2017 (Portal Eletrônico). Int. - ADV: IDOMEU ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 122767/SP), RAFAEL DE MELLO SOUZA (OAB 352797/SP) Processo 0013820-72.2020.8.26.0071 (processo principal 1004569-13.2020.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2873 1311 modulada pela A.D.I. 4.357, a partir do pagamento indevido e acrescidas de juros moratórios à razão de 0,5% ao mês, nos termos do art. 1º da Lei Municipal n. 5.798/2009, a partir do trânsito em julgado desta decisão e até a efetiva satisfação do crédito apurando-se o valor do débito em fase de liqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2850 1344 de pequeno porte, assim definidas na Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006; II como réus, os Estados, o Distrito Federal, os Territórios e os Municípios, bem como autarquias, fundações e empresas públicas a eles vinculadas.” E, no caso dos autos a parte requerida, embora seja concessionári