TJSP 26/10/2020 -Fl. 1094 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3155
1094
Rafael Bordalo Quintas; Advogada: Celice Camila Rocha (OAB: 356905/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007005-13.2020.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; Terceira Turma Cível; FERNANDO JOSÉ CÚNICO;
Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Tutela Antecipada Antecedente; 100700513.2020.8.26.0016; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: BRADESCO SAÚDE S/A; Advogada: Alessandra Marques
Martini (OAB: 270825/SP); Recorrida: Claudia Saraiva de Almeida Mazzini; Advogada: Ana Cristina Mazzini (OAB: 135390/SP);
Advogada: Ayla Freitas Almansa (OAB: 376442/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007319-56.2020.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; Quinta Turma Cível; MARIO CHIUVITE JUNIOR;
Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1007319-56.2020.8.26.0016; Indenização por Dano Moral; Recorrente: TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL);
Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP); Recorrida: Gizele Aparecida Delboni; Advogado: Bruno Crepaldi Esteves (OAB:
160116/MG); Interessado: MM Turismo e Viagens S/A - Maxmilhas; Advogado: Gustavo Leao de Carvalho Candido (OAB:
127882/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1007353-51.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma - Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA; Fórum
Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1007353-51.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Renato Souza do Amaral Pinto; Advogado: Thiago
Pereira Sarante (OAB: 354307/SP); Advogado: Guilherme Cassiolato da Silva (OAB: 255146/SP); Advogado: Pedro Rodolpho
Gonçalves Matos (OAB: 291345/SP); Soc. Advogados: Cassiolato, Sarante & Matos Sociedade de Advogados (OAB: 27949/SP);
Recorrida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Narche Louzada (OAB: 130467/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007726-82.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma - Fazenda Pública; RODRIGO CESAR
FERNANDES MARINHO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1007726-82.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB: 300921/SP); Recorrida: Almerinda
Generosa Rodrigues de Sousa Ramos; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Advogado: Fabiano Sobrinho
(OAB: 220534/SP); Recorrida: Andrea Borim da Silva; Recorrida: Andreia Soares dos Santos Benedicto; Recorrida: Cláudia
Regina do Carmo Maia; Recorrida: Debora da Penha Aires Carvalho; Recorrida: Edilene de Souza Paes; Recorrida: Erika Pires
de Oliveira; Recorrida: Fabiana Alves Duarte de Lima; Recorrida: Jaciene Silva Araujo de Queiroz; Recorrido: Marcelo Pereira
Martins; Recorrida: Maria Dulcinea Alves; Recorrida: Marli da Silva Souza Freire; Recorrida: Olga Regina Rodrigues de Moraes;
Recorrida: Renata Batista Paixão Nascimento; Recorrida: Rosana Laxa Villela; Recorrida: Simone Vivarelli; Recorrida: Viviane
Aquino Soares; Recorrida: Ana Maria Mesquita Pereira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007878-96.2020.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma - Fazenda Pública; HELIANA MARIA
COUTINHO HESS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1007878-96.2020.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Antonio Alves de Sousa;
Advogado: Rafael Cristino Sierra (OAB: 199091/SP); Recorrido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO
- DETRAN; Advogado: César Carvalho de Paula Côrtes (OAB: 430340/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007916-45.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma - Fazenda Pública; SERGIO DA COSTA
LEITE; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1007916-45.2019.8.26.0053; Indenizações Regulares; Recorrente: Fazenda Pública do Estado de
São Paulo; Advogada: Daniela Fernandes Anselmo Gonçalves Rodrigues (OAB: 172740/SP); Recorrido: Walter Luiz Rodrigues;
Advogado: Jose Eduardo Helfstein (OAB: 349671/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008150-38.2019.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma - Fazenda Pública; PAULA MICHELETTO
COMETTI; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1008150-38.2019.8.26.0405; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Lucas Dini Bento;
Advogado: Thiago Pereira Sarante (OAB: 354307/SP); Soc. Advogados: Cassiolato, Sarante & Matos Sociedade de Advogados
(OAB: 27949/SP); Recorrida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogada: Natalia Pereira Covale (OAB: 302427/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1008172-51.2020.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma - Fazenda Pública; MÁRCIA HELENA
BOSCH; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1008172-51.2020.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA
POLÍCIA MILITAR; Advogada: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP); Recorrido: Paulo Eduardo Chialastri;
Advogado: Laércio Fernandes Junior (OAB: 395277/SP); Soc. Advogados: Laércio Fernandes Junior - Sociedade Individual de
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