TJSP 26/10/2020 -Fl. 1095 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3155
1095
Advocacia (OAB: 24935/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1008394-29.2014.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma - Fazenda Pública; HELMER AUGUSTO
TOQUETON AMARAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1008394-29.2014.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Requerente: David da
Silva Junior; Advogado: Edison Lucas da Silva (OAB: 115108/SP); Advogado: Diamantino Fernando Novais Lopes (OAB: 121590/
SP); Requerido: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Carla Malheiros Ribeiro (OAB: 181735/SP) (Procurador);
Advogado: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008866-20.2020.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma - Fazenda Pública; ALESSIO MARTINS
GONÇALVES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1008866-20.2020.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Fazenda Pública do Estado
de São Paulo; Advogada: Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/SP); Recorrida: Rita Aparecida Santolim dos Reis;
Advogado: Angelo Andrade Depizol (OAB: 185163/SP); Recorrida: Roseli Aparecida Dotto; Advogado: Angelo Andrade Depizol
(OAB: 185163/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1009021-23.2020.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma - Fazenda Pública; SANG DUK KIM;
Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1009021-23.2020.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Fernanda Baeza Scagliusi;
Advogada: Luciana Cristina Elias de Oliveira (OAB: 247760/SP); Recorrente: Marco Akerman; Advogada: Luciana Cristina Elias
de Oliveira (OAB: 247760/SP); Recorrente: Ivan França Junior; Advogada: Luciana Cristina Elias de Oliveira (OAB: 247760/
SP); Recorrido: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE; Advogada: Renata
Passos Pinho Martins (OAB: 329031/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009074-52.2019.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; Primeira Turma Cível; LUIS FERNANDO CIRILLO;
Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1009074-52.2019.8.26.0016; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS; Advogado:
Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP); Recorrido: Eduardo Jose Miranda Cosson; Advogada: Vanessa Françoso
Correa (OAB: 287926/SP); Advogada: Katheryn Aparecida Parreira Batista (OAB: 336499/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010317-80.2020.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma - Fazenda Pública; FLÁVIA POYARES
MIRANDA; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1010317-80.2020.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Renata Liz Eugênio;
Advogada: Fabiana Buzzini Roberti Grano (OAB: 210187/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Recorrente:
Marcos Velloso Narciso; Recorrente: Maria José Rodrigues Rocha Martins; Recorrente: Maria Valdeli da Silva; Recorrente: Marly
Mafalda de Oliveira; Recorrente: Nelma Cleonice de Paula Oliveira; Recorrente: Silvia Maria Galdino Bezerra Lima; Recorrente:
Elisabete de Lucca; Recorrido: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - IPREM; Advogada: Germana
Raquel Silva Neves (OAB: 403847/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010361-50.2019.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; Oitava Turma Cível; ANTONIO AUGUSTO GALVÃO
DE FRANÇA; Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1010361-50.2019.8.26.0016; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Sergio Satoshi Kuwajima; Advogada:
Leila Maki Tabata (OAB: 392042/SP); Recorrida: BRADESCO SAÚDE S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB:
270825/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1010384-93.2019.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; Quinta Turma Cível; JULIANA AMATO MARZAGÃO;
Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1010384-93.2019.8.26.0016; Transporte Aéreo; Recorrente: Latam Linhas Aereas S.a.; Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/
SP); Recorrido: Arthur Migliari Junior; Advogado: Arthur Migliari Junior (OAB: 397349/SP); Advogado: Mohamed Mustafa
Sobrinho (OAB: 217521/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1010646-43.2019.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; Segunda Turma Cível; FERNANDA MELO DE
CAMPOS GURGEL PANSERI FERREIRA; Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1010646-43.2019.8.26.0016; Indenização por Dano Moral; Recorrente: A.G.Cardoso
Decorações - Eireli; Advogado: Carlos Roberto Neves (OAB: 244501/SP); Advogada: Amanda Rodrigues de Lima (OAB: 395325/
SP); Recorrido: Flávio Ezequiel Milivinti; Advogado: Helio Aprigio de Brito (OAB: 31842/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º