TJSP 24/11/2020 -Fl. 1429 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3174
1429
\”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Giorgia Kristiny dos
Santos Adad (OAB: 345345/SP) - José Carlos Capossi Junior (OAB: 318658/SP)
Nº 1011307-51.2019.8.26.0071/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Bauru - Embargante: Evandro
Pedro Giacon - Embargado: Seo Bigode Bauru Sociedade Limitada Epp - Magistrado(a) Gilmar Ferraz Garmes - Rejeitaram
os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NOVA ANÁLISE DAS PROVAS DO PROCESSO - AUSÊNCIA DE
OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - REJEIÇÃO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar
o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser
emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou
para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de
remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662
do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Luis Guilherme Soares de Lara (OAB: 157981/
SP) - Tatiana de Paula Ramos Conte Amantini (OAB: 292483/SP) - Carlos Henrique Placca (OAB: 250376/SP) - Vitória Saggioro
Sormani Garcia (OAB: 383408/SP) - Rafael dos Passos (OAB: 356005/SP)
Nº 1020823-95.2019.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Recorrido: Caio Faria de Moraes e outro - Magistrado(a) Gilmar Ferraz Garmes - Negaram provimento ao
recurso, por V. U. - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - LAUDO DE CONSTATAÇÃO - NATUREZA MERAMENTE DECLARATÓRIA
- VANTAGEM DEVIDA DESDE O INGRESSO NA CARREIRA - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. (Para eventual interposição de
recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’
- Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br);
e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote,
o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme
tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Roberto Mendes
Mandelli Junior (OAB: 126160/SP) - Ivan Cannone Melo (OAB: 232990/SP)
Nº 1026247-21.2019.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Angélica Elizabeth
Areas Moretto - Recorrido: Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Magistrado(a) Gilmar Ferraz Garmes - Deram
provimento ao recurso. Por maioria de votos. - INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - DATAS
VARIADAS - VERIFICADA DEMORA EXAGERADA E INJUSTIFICADA PARA NORMALIZAÇÃO DO SERVIÇO - DANO MORAL
CONFIGURADO - INDENIZAÇÃO - AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE - REFORMA DA SENTENÇA. (Para eventual interposição
de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’
- Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e
para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o
valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela
\”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Cristiano Teixeira
Pombo Gonçalves D´abril (OAB: 210179/SP) - Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP)
DESPACHO
Nº 0027274-56.2019.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Banco do Brasil S/A
- Recorrido: Darcy Tinos - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 (cinco) dias, se têm interesse
em realizar sustentação oral (Art. 714 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça: Admite-se a sustentação oral
exclusivamente no recurso inominado, na apelação e no habeas corpus, por advogado constituído ou designado nos autos,
ou por representante do Ministério Público nosfeitos em que oficia, e pelo prazo máximo de 10 (dez) minutos). No silêncio,
encaminhem-se os autos ao julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/
SP)
Nº 1000401-05.2019.8.26.0458 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piratininga - Recorrente: Ronaldo Luiz
dos Santos - Recorrido: Banco Bradesco S/A - Recorrido: Ativos S.a. Securitizadora de Créditos Financeiros - CERTIDÃO DE
ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 (cinco) dias, se têm interesse em realizar sustentação oral (Art. 714 das
Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça: Admite-se a sustentação oral exclusivamente no recurso inominado, na
apelação e no habeas corpus, por advogado constituído ou designado nos autos, ou por representante do Ministério Público
nosfeitos em que oficia, e pelo prazo máximo de 10 (dez) minutos). No silêncio, encaminhem-se os autos ao julgamento virtual.
Int. - Magistrado(a) - Advs: Lucio Ricardo de Sousa Vilani (OAB: 219859/SP) - Larissa Camargo de Oliveira (OAB: 429142/SP)
- Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP) - Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP)
Nº 1011559-20.2020.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Recorrido: Eder Fabiano da Silva - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05
(cinco) dias, se têm interesse em realizar sustentação oral (Art. 714 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça:
Admite-se a sustentação oral exclusivamente no recurso inominado, na apelação e no habeas corpus, por advogado constituído
ou designado nos autos, ou por representante do Ministério Público nosfeitos em que oficia, e pelo prazo máximo de 10 (dez)
minutos). No silêncio, encaminhem-se os autos ao julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Beatriz Couto Tancredo (OAB:
301498/SP) - Gabrielle dos Santos Rosa (OAB: 387930/SP)
Nº 1012573-39.2020.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Daniel Bitencourt Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05
(cinco) dias, se têm interesse em realizar sustentação oral (Art. 714 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça:
Admite-se a sustentação oral exclusivamente no recurso inominado, na apelação e no habeas corpus, por advogado constituído
ou designado nos autos, ou por representante do Ministério Público nosfeitos em que oficia, e pelo prazo máximo de 10 (dez)
minutos). No silêncio, encaminhem-se os autos ao julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Joice Vanessa dos Santos
(OAB: 338189/SP) - Roberto Mendes Mandelli Junior (OAB: 126160/SP)
Nº 1012661-77.2020.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Wagner Jose da Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º