TJSP 10/12/2020 -Fl. 491 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3184
491
3006494-29.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; ALVES
BRAGA JUNIOR; Foro de Piracicaba; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1018234-23.2020.8.26.0451;
Fornecimento de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996/
SP) (Procurador); Agravada: Ronaldo Aparecido Rodrigues Garcia (Justiça Gratuita); Advogado: Joao Adauto Francetto (OAB:
79093/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
3006496-96.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA
NESI TOSSI SILVA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública; 0009620-13.2019.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São
Paulo; Advogada: Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP) (Procurador); Agravado: Luiz Claudio Lopes Veneziano; Advogado:
Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravada: Vera Lucia da Silva Gabriel; Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP);
Agravada: Solange Maria Silvério Silva; Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravada: Sibele Cremasco Ciccone;
Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravado: Paulo Lehn dos Reis; Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/
SP); Agravada: Mônica Teresa Tadini Baptista; Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravada: Marli Fátima de Souza
Simioni; Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravada: Marilia Bittar Lopes Pereira; Advogado: Jose Luiz Matthes
(OAB: 76544/SP); Agravada: Maria Cristina Teixeira; Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravada: Maria Aparecida
da Cruz; Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravada: Alvanira Barbieri Galina; Advogado: Jose Luiz Matthes
(OAB: 76544/SP); Agravada: Laurinda Vicentini Berti; Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravado: José Aparecido
Magalhães; Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravada: Henriete Aparecida Pimenta Nakamura Piveta; Advogado:
Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravado: Evans Manfredo Barbi Mouro; Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP);
Agravada: Eliana Aparecida Fracalossi; Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravada: Daniela Alvarenga Facury
Bettarello; Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravado: Cleber Randal Baptista; Advogado: Jose Luiz Matthes
(OAB: 76544/SP); Agravado: Celia Massako Iwai Baracat; Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravado: Anderson
Helby Stivali; Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3006497-81.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI;
Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1024123-07.2020.8.26.0564; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB:
197585/SP); Agravado: Nestlé Brasil Ltda.; Advogado: Enio Zaha (OAB: 123946/SP); Advogado: Jorge Henrique Fernandes
Facure (OAB: 236072/SP); Advogado: Fernando Antonio Cavanha Gaia (OAB: 58079/PR); Agravado: Nestle Brasil Ltda;
Advogado: Enio Zaha (OAB: 123946/SP); Advogado: Jorge Henrique Fernandes Facure (OAB: 236072/SP); Advogado: Fernando
Antonio Cavanha Gaia (OAB: 58079/PR); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3006499-51.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO
BORBA FRANCO; Foro de Bauru; 2ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 002095776.2018.8.26.0071; Pensão; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Pedro de Alcantara Ribeiro Vilanova Junior
(OAB: 430732/SP); Agravada: Maria de Lourdes Kudse Domingues; Advogado: Rafael Tentor Domingues (OAB: 391743/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
3006500-36.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ
PALU; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0013448-17.2019.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado:
Fernando Wagner Fernandes Marinho (OAB: 102579/SP) (Procurador); Agravado: Thais Helena Andrade Vicente; Advogado:
Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Agravado: Jaqueline Pedrina Yoneya; Advogado: Gustavo Martin Teixeira
Pinto (OAB: 206949/SP); Agravada: Denis Day da Rocha; Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3006501-21.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; TORRES DE
CARVALHO; Foro de Birigüi; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Cumprimento de sentença; 0010320-14.2019.8.26.0077; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Alessandra Seccacci Resch (OAB:
124456/SP); Agravado: Edgard Jarreta Thomaz; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3006502-06.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA
SCHMIDT; Foro de Salto de Pirapora; Vara Única; Cumprimento de sentença; 0000879-83.2019.8.26.0699; Empregado Público
/ Temporário; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813/SP); Agravada: Ailson
de Moraes Teixeira; Advogado: Edvaldo Ramos de Souza (OAB: 363473/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º