TJSP 22/01/2021 -Fl. 2966 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3202
2966
Apelante: Marco Antonio Sorrentino; Advogado: Fernando Bagnariol Romeu (OAB: 233260/SP); Apelante: Sueli Aparecida
Ferreira; Advogado: Fernando Bagnariol Romeu (OAB: 233260/SP); Apelante: Sergio Antonio; Advogado: Fernando Bagnariol
Romeu (OAB: 233260/SP); Apelante: Edson Damasceno dos Santos; Advogado: Fernando Bagnariol Romeu (OAB: 233260/SP);
Apelante: Vivaldo Messias do Nascimento; Advogado: Fernando Bagnariol Romeu (OAB: 233260/SP); Apelante: Marcelo Ramos
do Prado; Advogado: Fernando Bagnariol Romeu (OAB: 233260/SP); Apelante: Ilnea Pereira da Silva; Advogado: Fernando
Bagnariol Romeu (OAB: 233260/SP); Apelante: João Alves; Advogado: Fernando Bagnariol Romeu (OAB: 233260/SP); Apelante:
Euclinge Bezerra Sant ana; Advogado: Fernando Bagnariol Romeu (OAB: 233260/SP); Apelante: Francisco Manoel de Souza;
Advogado: Fernando Bagnariol Romeu (OAB: 233260/SP); Apelante: Carlos Felippe Sena; Advogado: Fernando Bagnariol
Romeu (OAB: 233260/SP); Apelante: ADRIANA DE AGUIAR FERREIRA; Advogado: Fernando Bagnariol Romeu (OAB: 233260/
SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Edneuza de Oliveira (OAB: 305416/SP) (Procurador); Interessado:
Prefeito do Município de São Paulo; Advogada: Ana Paula Sanchez Bacci (OAB: 180136/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0038116-86.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS
VILLEN; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0038116-86.2018.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Ineida Dias; Advogado: Ricardo Marchi
(OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Apelante: Valeria Maria Marchiori; Advogado: Ricardo Marchi
(OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Apelante: Stela Gales Lima; Advogado: Ricardo Marchi (OAB:
20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Apelante: Solange Lopes Nunes de Almeida; Advogado: Ricardo
Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Apelante: Rita Izabel Camargo Trevizan; Advogado:
Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Apelante: Maria Regina Malavasi Bitante;
Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Apelante: Marcelia Edilene Duz
Hass; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Apelante: Iraci Cunha Nunes;
Advogado: Jonadabe Rodrigues Laurindo (OAB: 176761/SP); Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogada: Elaine
Rodrigues Laurindo (OAB: 251020/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Apelante: Adriana Belardo Zanirato;
Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Apelante: Fábio Rogério Costa
Goyama; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Apelante: Esmeraldina
Reis de Araujo; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Apelante: Doroty
Mitsue Toyama Liria; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Apelante:
Cleide Camargo; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Apelante: Carlos
Rogério Vitorelli; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Apelante: Beatriz
Aparecida Strube Rando Pavan; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/
SP); Apelante: André Fornitani; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP);
Apelante: Ana Lúcia Fornitani; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP);
Apelante: Alexandre Luiz Abranches; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/
SP); Apelante: Victor Sergio de Paula; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/
SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Marcela Mercante Nekatschalow (OAB: 106590/SP) (Procurador); Interessado:
Nelson Queiroz; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0039125-49.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença;
0039125-49.2019.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Apelante: Decio Volpini (Justiça Gratuita); Advogado: Wellington de
Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelante: Jose Carlos dos Santos;
Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelante:
Jose Sebastiao Moroti; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva
(OAB: 237006/SP); Apelante: Luis de Castro Lopes; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado:
Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelante: Mauro Antonio de Assis; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB:
229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelante: Pascoal Martoni Neto; Advogado: Wellington
de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelante: Paulo Francisco de
Araujo; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP);
Apelante: Sidonio Solimani; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva
(OAB: 237006/SP); Apelante: Edino Alves de Figueiredo; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado:
Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Vinicius Wanderley (OAB:
300926/SP) (Procurador); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0233232-60.2012.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL
TAMASSIA; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 023323260.2012.8.26.0014; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Yukio
Santana Kaziura (OAB: 153334/SP) (Procurador); Apelada: Maria de Lourdes Luz Cunha Gonzaga; Advogado: Paulo Marques
Neto (OAB: 208506/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0410978-85.1995.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO FEITOSA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da
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