TJSP 22/01/2021 -Fl. 5553 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3202
5553
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1041206-56.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apte/Apdo:
Antonio Carlos Condé - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Por fim, ante o
posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor,
conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o
órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após
manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 5 de maio
de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi Advs: Patricia Santos Cesar (OAB: 97708/SP) - Maria Alice Coutinho de Freitas (OAB: 188774/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 1041206-56.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apte/Apdo:
Antonio Carlos Condé - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Admite-se, pois,
o recurso especial interposto às fls. 95-101. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 14 de janeiro de
2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Advs:
Patricia Santos Cesar (OAB: 97708/SP) - Maria Alice Coutinho de Freitas (OAB: 188774/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
- sala 503
Nº 1041280-81.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Claudia Paula Barroso
Santos - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Admite-se, pois, o recurso especial interposto às fls 201-224.
Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 8 de janeiro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Advs: Mauricio Henrique da Silva Falco (OAB: 145862/
SP) - Breno Borges de Camargo (OAB: 231498/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1041280-81.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Claudia Paula Barroso
Santos - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040,
inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às fls. 226237 interposto de acordo com o Tema 810/STF. Int. São Paulo, 8 de janeiro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Advs: Mauricio Henrique da Silva Falco (OAB: 145862/
SP) - Breno Borges de Camargo (OAB: 231498/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1042253-36.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelado: Olimpio Martins da
Silva - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Por fim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora,
encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e
caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos
do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os
autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 13 de maio de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Advs: Luis Erivan de Sousa Pinheiro (OAB: 314463/
SP) - Regina Endo (OAB: 147907/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1042253-36.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelado: Olimpio Martins
da Silva - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Admite-se, pois, o recurso especial interposto às fls. 131-142.
Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 11 de janeiro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Advs: Luis Erivan de Sousa Pinheiro (OAB: 314463/
SP) - Regina Endo (OAB: 147907/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1042747-67.2014.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apdo/Apte: TRANS PEPERI
GUAÇU PASSAGEIROS CARGAS E MUDANÇAS LTDA. - Apte/Apdo: Prefeitura Publica do Estado de São Paulo - Vistos.
Diante da manifestação de fl. 415, certifique o decurso de prazo. No mais, aguarde-se o prazo para interposição de eventual
recurso por parte da Fazenda Municipal. São Paulo, 11 de janeiro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Torres de Carvalho - Advs: Fabio Boccia Francisco (OAB: 99663/SP) - Heitor Barros
da Cruz (OAB: 220646/SP) - Jose Carlos da Silva Alves (OAB: 110526/SP) (Procurador) - Marina de Lima (OAB: 245544/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1042938-44.2016.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Francisco Novaes
da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Fls. 435/437: O recorrido juntou aos
autos apenas as contrarrazões ao recurso extraordinário (fls. 420/432), tendo decorrido in albis o prazo para resposta ao
recurso especial, conforme certificado pela Secretaria à fl. 433. Nada a deliberar. Segue decisão em separado. São Paulo, 10
de setembro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio
Tadeu Ottoni - Advs: Adriana Almeida de Miranda (OAB: 266318/SP) - Alexandre Sussumu Ikeda Faleiros (OAB: 172386/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º