TJSP 26/01/2021 -Fl. 1523 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3203
1523
silêncio, arquivem-se definitivamente os autos. Intime-se. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), GUSTAVO
FERNANDO TURINI BERDUGO (OAB 205284/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP)
Processo 1003250-44.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Luiz Fernando de Oliveira Lima Filho - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. Cumprase o v. Acórdão de fls. retro. Ciência às partes acerca do retorno dos autos. Após, aguarde-se manifestação por 30 dias, que
deverá observar os termos do Comunicado SPI nº 64/2015 (cumprimento de sentença por meio digital). No silêncio, arquivem-se
definitivamente os autos. Intime-se. - ADV: LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB 271418/SP), ISAC IACOVONE (OAB 311110/
SP)
Processo 1004451-37.2020.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Periculosidade - Julia
Fernanda Trombini - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. retro. Ciência às partes
acerca do retorno dos autos. Após, aguarde-se manifestação por 30 dias, que deverá observar os termos do Comunicado SPI
nº 64/2015 (cumprimento de sentença por meio digital). No silêncio, arquivem-se definitivamente os autos. Intime-se. - ADV:
ARTHUR FELIPE TORRES TRINDADE DA SILVA (OAB 430630/SP), JOSÉ CARLOS CAPOSSI JUNIOR (OAB 318658/SP)
Processo 1005117-38.2020.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Lucas
Ravagnani Torres - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. 1) Fls. 93/94: Manifestese o autor. 2) Providencie o autor nova juntada do autor de infração de fls. 34 de forma legível. Int. - ADV: CAMILA DE BRITO
BRANDAO (OAB 309720/SP), DALISON RICARDO PAZELLO DOS SANTOS (OAB 422103/SP)
Processo 1005509-75.2020.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Consulta - Advaldo Michael Ribeiro INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de
fls. retro. Ciência às partes acerca do retorno dos autos. Após, aguarde-se manifestação por 30 dias, que deverá observar os
termos do Comunicado SPI nº 64/2015 (cumprimento de sentença por meio digital). No silêncio, arquivem-se definitivamente
os autos. Intime-se. - ADV: MARCELO GRANDI GIROLDO (OAB 112547/SP), JANAINA MALAGUTTI NUNES DA SILVA (OAB
210484/SP)
Processo 1005766-37.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transferência - Luiz Marcio Mantovani Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. retro. Ciência às partes acerca do retorno dos
autos. Após, aguarde-se manifestação por 30 dias, que deverá observar os termos do Comunicado SPI nº 64/2015 (cumprimento
de sentença por meio digital). No silêncio, arquivem-se definitivamente os autos. Intime-se. - ADV: WESLY IMASATO GIMENEZ
(OAB 334034/SP), MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI GASPAROTO (OAB 102723/SP)
Processo 1008069-58.2018.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Márcia Soares Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls.
retro. Ciência às partes acerca do retorno dos autos. Após, aguarde-se manifestação por 30 dias, que deverá observar os termos
do Comunicado SPI nº 64/2015 (cumprimento de sentença por meio digital). No silêncio, arquivem-se definitivamente os autos.
Intime-se. - ADV: DAINA BERGMAN FRANZON (OAB 371725/SP), MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI GASPAROTO
(OAB 102723/SP)
Processo 1008080-53.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Fabricio Thomaz
de Lima - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. retro. Ciência às partes acerca
do retorno dos autos. Após, aguarde-se manifestação por 30 dias, que deverá observar os termos do Comunicado SPI nº
64/2015 (cumprimento de sentença por meio digital). No silêncio, arquivem-se definitivamente os autos. Intime-se. - ADV: JOICE
VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP), KEIJI MATSUDA (OAB 77118/SP)
Processo 1008354-51.2018.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - M.C.S.B.F. - F.P.E.S.P. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. retro. Ciência às partes acerca do retorno dos
autos. Após, aguarde-se manifestação por 30 dias, que deverá observar os termos do Comunicado SPI nº 64/2015 (cumprimento
de sentença por meio digital). No silêncio, arquivem-se definitivamente os autos. Intime-se. - ADV: WILSON MANFRINATO
JUNIOR (OAB 143756/SP), MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI GASPAROTO (OAB 102723/SP)
Processo 1008398-70.2018.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - R.G. - F.P.E.S.P. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. retro. Ciência às partes acerca do retorno dos autos.
Após, aguarde-se manifestação por 30 dias, que deverá observar os termos do Comunicado SPI nº 64/2015 (cumprimento de
sentença por meio digital). No silêncio, arquivem-se definitivamente os autos. Intime-se. - ADV: WILSON MANFRINATO JUNIOR
(OAB 143756/SP), ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP)
Processo 1008743-02.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Aline Aparecida Marson Lima Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. retro. Ciência às partes acerca do retorno dos
autos. Após, aguarde-se manifestação por 30 dias, que deverá observar os termos do Comunicado SPI nº 64/2015 (cumprimento
de sentença por meio digital). No silêncio, arquivem-se definitivamente os autos. Intime-se. - ADV: VANDERLEI FERREIRA DE
LIMA (OAB 171104/SP), RONALDO LEITAO DE OLIVEIRA (OAB 113473/SP)
Processo 1008814-72.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Andre Gustavo Zwicker
- Vistos. Fls. 88: Defiro. Exclua-se do cadastro o nome da patrona, prevalecendo as próximas publicações em nome dos demais
procuradores habilitados. - ADV: ADRIANA LYRA ZWICKER (OAB 141649/SP), LUDHIMILA DE SOUZA (OAB 382817/SP)
Processo 1013437-14.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Rogerio Cesar
das Neves - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO e outro - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão
de fls. retro. Ciência às partes acerca do retorno dos autos. Após, aguarde-se manifestação por 30 dias, que deverá observar
os termos do Comunicado SPI nº 64/2015 (cumprimento de sentença por meio digital). No silêncio, arquivem-se definitivamente
os autos. Intime-se. - ADV: ERICA AVALLONE (OAB 339386/SP), CAMILA DE BRITO BRANDAO (OAB 309720/SP), RICARDO
DE CAMPOS PUCCI (OAB 264016/SP)
Processo 1014674-83.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio
Jair Leopoldo da Silva - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. retro. Ciência às partes
acerca do retorno dos autos. Após, aguarde-se manifestação por 30 dias, que deverá observar os termos do Comunicado SPI
nº 64/2015 (cumprimento de sentença por meio digital). No silêncio, arquivem-se definitivamente os autos. Intime-se. - ADV:
PAULA CAMPANA CONTADOR (OAB 372331/SP), KEIJI MATSUDA (OAB 77118/SP)
Processo 1014771-83.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - Cleusa Feitosa
de Sá Santos - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU - DAE - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. retro.
Ciência às partes acerca do retorno dos autos. Após, aguarde-se manifestação por 30 dias, que deverá observar os termos do
Comunicado SPI nº 64/2015 (cumprimento de sentença por meio digital). No silêncio, arquivem-se definitivamente os autos.
Intime-se. - ADV: HENRIQUE LARANJEIRA BARBOSA DA SILVA (OAB 205287/SP), CELSO WAGNER THIAGO (OAB 82719/
SP), CARLOS EDUARDO RUIZ (OAB 148516/SP), MELINA GABRIELA VIANA NASCIMENTO (OAB 412418/SP)
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