TJSP 29/01/2021 -Fl. 385 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3206
385
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São José dos Campos;
Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011843-33.2018.8.26.0577; Assunto: Ordem
Urbanística; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Teresinha de Oliveira Christophe; Advogado:
Simao Pedro Garcia Vieira (OAB: 112980/SP); Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de São José dos Campos; Advogado: Ariovaldo
Alves Vidal (OAB: 265230/SP) (Procurador)
1000630-28.2018.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guariba; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000630-28.2018.8.26.0222; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: José Renato
Cruzato; Advogado: Hilario Bocchi Junior (OAB: 90916/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado:
Fabiano Fernandes Segura (OAB: 246992/SP) (Procurador)
1004466-04.2019.8.26.0568; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São José do Rio
Pardo; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004466-04.2019.8.26.0568; Assunto: Fornecimento de
medicamentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Mercival Panserini (OAB: 93399/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo
Ex Officio; Apelado: Anderson Bernardo da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Pedro Barasnevicius Quagliato (OAB: 183931/
SP)
1034353-32.2018.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1034353-32.2018.8.26.0224; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Aguido
dos Santos Mota; Advogado: Samuel Solomca Junior (OAB: 70756/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss;
Advogado: Andre Vinicius Rodrigues Cabral (OAB: 305943/SP) (Procurador)
1028009-78.2019.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1028009-78.2019.8.26.0554; Assunto: CNH - Carteira Nacional de
Habilitação; Apelante: José Mário Amâncio de Lima (Justiça Gratuita); Advogado: Luis Eduardo Crosselli (OAB: 151865/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP) (Procurador)
1061334-63.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1061334-63.2017.8.26.0053; Assunto: Internação
compulsória; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Interessado: E. de S. P.; Advogada: Luciana Nigoghossian dos
Santos (OAB: 134164/SP) (Procurador); Interessado: P. M. de S. P.; Advogado: Alex Ciolfi Barreto Vilas Boas (OAB: 205795/SP)
(Procurador); Advogado: Ricardo Bucker Silva (OAB: 312567/SP) (Procurador); Interessada: M. A. B. F.; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Tatiana Belons Vieira (OAB: 173662/SP) (Defensor Público)
1014051-87.2017.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1014051-87.2017.8.26.0071; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante:
Claudinei Pereira da Silva Rodrigues (Justiça Gratuita); Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogado: Walter Jose Rinaldi Filho (OAB: 97326/SP) (Procurador)
1000242-18.2017.8.26.0172; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Eldorado; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000242-18.2017.8.26.0172; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Eldorado; Advogado: Helder Augusto Cordeiro Ferreira Piedade (OAB: 230738/SP)
(Procurador); Apda/Apte: Anelise Mancio (Justiça Gratuita); Advogado: Elson Kleber Carravieri (OAB: 156582/SP)
1043554-80.2015.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara do Setor
de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1043554-80.2015.8.26.0506; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto; Advogada: Danyella Ribeiro Monteiro (OAB: 125034/SP) (Procurador); Apelada:
BV Leasing - Arrendamento Mercantil S/A; Advogado: Adriano Keith Yjichi Haga (OAB: 187281/SP); Advogado: Mauricio Yjichi
Haga (OAB: 228398/SP)
1010373-44.2019.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tupã; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010373-44.2019.8.26.0637; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Prefeitura
Municipal de Tupã; Advogado: Renato Bauer Pelegrino (OAB: 277110/SP) (Procurador); Apelada: Silvia Regina da Silva Santos
(Justiça Gratuita); Advogado: Gervasio Gouvea (OAB: 390586/SP) (Convênio A.J/OAB)
1019001-37.2020.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1019001-37.2020.8.26.0071; Assunto: Jornada de Trabalho; Apelante:
Antonio Claudio Prado Fuzer (Justiça Gratuita); Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP); Advogado: Luiz
Alberto Leite Gomes (OAB: 359121/SP); Apelada: Diretor(a) da E.e. Guia Lopes; Advogada: Edinéa Sita Cucci (OAB: 182288/
SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Walter Jose Rinaldi Filho (OAB: 97326/SP) (Procurador)
1001458-74.2020.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001458-74.2020.8.26.0506; Assunto: Multas e demais
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