Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 385 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011843-33.2018.8.26.0577; Assunto: Ordem Urbanística; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Teresi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 488 Apelada: Eulalia Jose Braz; Advogado: Renã Christian Dognani Vieira (OAB: 424689/SP) (Convênio A.J/OAB); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Rodrigo Pieroni Fernandes (OAB: 143781/SP) (Procurador); Interessado: Simeão José Braz; Advogado: Gabriel Camargo de Oliveira (OAB: 419649/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as part

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 3033 Nº 1000242-18.2017.8.26.0172 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Eldorado - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Eldorado - Apda/Apte: Anelise Mancio (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Claudio Augusto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3488 3101 e levantamento dos valores requisitados), JULGO EXTINTA a fase executiva, o que faço com esteio no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. II - Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE com as cautelas de praxe. III Intimações e diligências necessárias. - ADV: TELMA NAZARE SANTOS CUNHA (OAB 2109

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2738 3507 Processo 1000170-65.2016.8.26.0172 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Unisepe União das Instituições de Serviços , Ensino e Pesquisa Ltda - Ivanize Mariano Pereira - Vistos. Recolhidas as custas da diligência (fl.96), cumpra-se a decisão de fl.82. Int. - ADV: JUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3537 3545 autos, observa-se que o signatário do acordo retro difere do executado nos autos. O acordo firmado com terceiro estranho á lide, desprovido de poderes para transigir, é nulo de pelo direito, razão pela qual é impossível a sua homologação. Porém invocado o principio da celeridade e economia processual, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3390 3406 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0722/2021 Processo 0000215-67.2008.8.26.0172/01 - Precatório - Precatório - Cecam Consultoria Economia Contabil e Administrativa Municipal SS Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORANGA - Vistos, I - Considerando os dados da conta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2921 JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA SILVA FREITAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO JOSÉ MACHADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0395/2020 Processo 1000360-23.2019.8.26.0172 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Carlos de Carvalho - Previsul Companhia de Seguros da Previdencia d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2543 2749 (OAB 314937/SP) Processo 1000123-23.2018.8.26.0172 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO - Câmara Municipal de Eldorado - - Antonio Neto Mendes - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação de fls. 51/54.Após, encaminhem-se os autos ao Ministério Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2322 2856 de juros de mora de 1% ao mês, ambos desde a rescisão do contrato.Considerando que o réu não se encontra no imóvel, o mandado de despejo torna-se desnecessário. Todavia, concedo ao réu o prazo de 15 dias para que retire os seus móveis e pertences do imóvel. Ultrapassado o prazo, a autora poderá retirá-l