TJSP 03/02/2021 -Fl. 488 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3209
488
Apelada: Eulalia Jose Braz; Advogado: Renã Christian Dognani Vieira (OAB: 424689/SP) (Convênio A.J/OAB); Interessado:
Estado de São Paulo; Advogado: Rodrigo Pieroni Fernandes (OAB: 143781/SP) (Procurador); Interessado: Simeão José
Braz; Advogado: Gabriel Camargo de Oliveira (OAB: 419649/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000209-73.2020.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA;
Foro de Guaratinguetá; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000209-73.2020.8.26.0220; Gratificações de Atividade; Apelante:
São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Nuno Roberto Coelho Pio (OAB: 357675/SP) (Procurador); Apelada: Margarida
Gonçalves Barbosa; Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000237-62.2020.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA JUNIOR;
Foro de Americana; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000237-62.2020.8.26.0019; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Silvia Elen Zoppi; Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP); Apelante: Bernardete Gonçalves
Rezende; Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP); Apelante: Maria Rosimeire Berssane Tomassi; Advogado: Kleber Curciol
(OAB: 242813/SP); Apelante: Arlete Ajudarte; Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP); Apelante: Sandra Regina Mancin;
Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Maria do Carmo Acosta
Giovanini Gasparoto (OAB: 102723/SP) (Procurador); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Maria do Carmo Acosta
Giovanini Gasparoto (OAB: 102723/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000240-25.2020.8.26.0081; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS MANFRÉ;
Foro de Adamantina; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000240-25.2020.8.26.0081; Tratamento médico-hospitalar; Apte/
Apdo: Norma Aparecida Baraldi Sylvestrino (Justiça Gratuita); Advogado: Rhandall Mio de Carvalho (OAB: 250537/SP);
Apelado: Prefeitura Municipal de Adamantina; Advogada: Daniela Fernandes de Carvalho Martins (OAB: 226915/SP); Apdo/
Apte: Estado de São Paulo; Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000240-35.2019.8.26.0283; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro de Itirapina; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000240-35.2019.8.26.0283; Concurso Público
/ Edital; Apte/Apdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA; Advogado: Santiago Morelato (OAB: 336573/SP) (Procurador);
Apda/Apte: Jacqueline Barbosa dos Santos Costa (Justiça Gratuita); Advogado: Charles Carvalho (OAB: 145279/SP); Advogado:
Jose Renato Vargues (OAB: 110364/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000242-18.2017.8.26.0172; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO
AUGUSTO PEDRASSI; Foro de Eldorado; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000242-18.2017.8.26.0172; Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Eldorado; Advogado: Helder Augusto Cordeiro Ferreira
Piedade (OAB: 230738/SP) (Procurador); Apda/Apte: Anelise Mancio (Justiça Gratuita); Advogado: Elson Kleber Carravieri
(OAB: 156582/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1000273-10.2019.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1000273-10.2019.8.26.0482;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Valeria Bertazoni (OAB: 119251/SP)
(Procurador); Apelado: Indústria e Comércio de Bebidas Funada Ltda; Advogada: Cristina Lucia Paludeto Parizzi (OAB: 109053/
SP); Advogado: Fernando Henrique Chelli (OAB: 249623/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000296-15.2019.8.26.0333; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CARLOS VILLEN; Foro de Macatuba; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000296-15.2019.8.26.0333; Fornecimento
de medicamentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Henrique Silva Godoy (OAB: 115691/SP) (Procurador);
Apelado: Sebastiao Jose dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Ricardo Oliva Fantini (OAB: 214622/SP) (Convênio A.J/
OAB); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1000300-74.2020.8.26.0282; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO
PACHI; Foro de Itatinga; Vara Única; Ação Civil Pública Cível; 1000300-74.2020.8.26.0282; Responsabilidade da Administração;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º