TJSP 04/02/2021 -Fl. 2990 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3210
2990
ADV: RUBIA MAYRA ELIZIARIO SANTANA (OAB 303806/SP), TIAGO PEREZIN PIFFER (OAB 247892/SP), KARLA FELIPE DO
AMARAL (OAB 205671/SP)
Processo 1002565-24.2019.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Marlene Fernandes Mendonça - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Aguardando manifestação das partes sobre o
laudo pericial de fls. 198/207 - ADV: CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO (OAB 251787/SP), TIAGO PEREZIN PIFFER (OAB
247892/SP), KARLA FELIPE DO AMARAL (OAB 205671/SP), PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI (OAB 307426/SP)
Processo 1002662-29.2016.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Sebastião Soares da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência às partes
sobre o laudo complementar apresentado pela perita às fls. 558/559 - ADV: RODRIGO DE SALLES OLIVEIRA MALTA BELDA
(OAB 308469/SP), TIAGO PEREZIN PIFFER (OAB 247892/SP), EVA TERESINHA SANCHES (OAB 107813/SP)
Processo 1002663-43.2018.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Aparecido
Donizete Faitanini - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Aguardando manifestação sobre o ofício juntado (fls. 460/468). ADV: TIAGO PEREZIN PIFFER (OAB 247892/SP), KARLA FELIPE DO AMARAL (OAB 205671/SP), EVA TERESINHA SANCHES
(OAB 107813/SP)
Processo 1002760-09.2019.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Agda Cristina Almeida
Galvão - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ciência à autora da implantação do benefício. Considerando a
ausência de interesse na apresentação de recurso (fls. 194/195), certifique a zelosa serventia o trânsito em julgado da sentença
de fls. 185/191. Int. - ADV: EVA TERESINHA SANCHES (OAB 107813/SP), SIMONE GOMES AVERSA ROSSETTO (OAB
159103/SP), RAQUEL CARRARA MIRANDA DE ALMEIDA PRADO (OAB 171339/SP)
Processo 1002814-72.2019.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Assistência Social - Paulo Sergio Munhoz - Famesp
e outro - Vistos Com fundamento nos arts.6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco)
dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao
julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela
que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.
Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando,
objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão
interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou
meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se
sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos
trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o
esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não
serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de
todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intime-se. - ADV: LUCIO RICARDO
DE SOUSA VILANI (OAB 219859/SP), LEANDRO RAMOS DOS SANTOS (OAB 297800/SP)
Processo 1002938-55.2019.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Antonio Luiz Bonifacio - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Certifico e dou fé que a contestação de fls. 248/263 foi
apresentada dentro do prazo legal (aguardando manifestação do requerente sobre a contestação apresentada) - ADV: TIAGO
PEREZIN PIFFER (OAB 247892/SP), KARLA FELIPE DO AMARAL (OAB 205671/SP), PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA
ROMANI (OAB 307426/SP), CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO (OAB 251787/SP)
Processo 1002974-34.2018.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Sônia Cristina de Camargo Batista - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intimação da autora para comparecer às
perícias agendadas: -Dia 17 de março de 2021, às 09:00 horas, nas dependências da empresa Reicon Ind e Com de Peças
Elétricas, localizada na Rua Santos Dumont, 538, Pederneiras SP; -Dia 17 de março de 2021, às 10:00 horas, nas dependências
da empresa AAR Arielo Eireli, localizada na Avenida Paulista, 1961, Pederneiras - SP, para dar início aos trabalhos da perícia.
Com a perita nomeada Luciana Maturana Segato. - ADV: GUSTAVO GODOI FARIA (OAB 197741/SP), KARLA FELIPE DO
AMARAL (OAB 205671/SP), TIAGO PEREZIN PIFFER (OAB 247892/SP)
Processo 1002984-44.2019.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Paloma Firmino
Hoffemann - Aguardando manifestação do requerente quanto às informações juntadas às fls. 242/246. - ADV: ENY SEVERINO
DE FIGUEIREDO PRESTES (OAB 61181/SP)
Processo 1002986-48.2018.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Luiz Roberto de Almeida
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência às partes sobre o laudo pericial de fls. 983/1003 - ADV: TIAGO PEREZIN
PIFFER (OAB 247892/SP), ENY SEVERINO DE FIGUEIREDO PRESTES (OAB 61181/SP), KARLA FELIPE DO AMARAL (OAB
205671/SP)
Processo 1003076-22.2019.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Francisca Serafim Alves - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS e outro - VISTOS. Considerando o retorno deste Juízo ao sistema remoto de trabalho até o
dia 07/02/2021, conforme Provimento CSM nº 2.589/2021, de 22/01/21, impossível a realização de audiência na forma mista ou
presencial.Assim, dou por prejudicada a audiência designada para o dia 03/02/2021 às 14:00h. Libere-se a pauta. Com o fim
da suspensão, tornem os autos conclusos para nova designação de audiência de instrução e julgamento. Int. - ADV: SIMONE
GOMES AVERSA ROSSETTO (OAB 159103/SP), RAQUEL CARRARA MIRANDA DE ALMEIDA PRADO (OAB 171339/SP),
RUBIA MAYRA ELIZIARIO SANTANA (OAB 303806/SP)
Processo 1003111-79.2019.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Alan de Nicolai de Arruda - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência ao requerente acerca das informações juntadas às fls. 263/267. - ADV: FERNANDA
PRADO OLIVEIRA E SOUSA (OAB 233723/SP), RAQUEL CARRARA MIRANDA DE ALMEIDA PRADO (OAB 171339/SP),
SIMONE GOMES AVERSA ROSSETTO (OAB 159103/SP)
Processo 1003144-69.2019.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - Eurico Deniz - Ciência às partes
sobre o laudo pericial de fls. 117/127 - ADV: ALINE SOARES GOMES FANTIN (OAB 169813/SP)
Processo 1003183-03.2018.8.26.0431 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Cia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Fl. 196: Defiro. Expeça-se o competente mandado. Intimem-se. - ADV:
FABIO ANTONIO MARTIGNONI (OAB 149571/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO BÁRBARA GALVÃO SIMÕES DE CAMARGO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÁUDIA REGINA TRAMONTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º