TJSP 01/03/2021 -Fl. 1503 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3227
1503
TC : 1480238201227101536 - São Paulo
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: José Leite de Oliveira
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0000737-46.2019.8.26.0322
CLASSE
:EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: G.H.B.O.
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0000655-44.2021.8.26.0322
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 2154297201220151618 - Marilia
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: Lindomar Nascimento da Silva
VARA:1ª VARA CRIMINAL
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO BRUNETTO BELTRAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VANESSA PANASSI GIL MAZZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0019/2021
Processo 0000074-68.2017.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - J.P. - B.H.B. e outro - Acolho
a manifestação do representante do Ministério Público de fls. 177/178, uma vez que já suplantado o prazo prescricional. Desse
modo, julgo extinta a punibilidade de Bruno Henrique Bercio, em razão da prescrição da pretensão punitiva, com fundamento
no art. 107, inciso IV, do Código Penal. Julgo extinta a punibilidade de Nayara Luiza da Silva Alves, em razão da prescrição
da pretensão executória, com fundamento no art. 107, inciso IV, do Código Penal. Após o trânsito em julgado desta decisão,
comunique-se ao IIRGD. Nada mais havendo a providenciar, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: CICERO
GOMES DA SILVA (OAB 164925/SP), CINTHIA CRISTINA CARDADOR ROCCO FLORINDO (OAB 353981/SP)
Processo 0000424-17.2021.8.26.0322 (apensado ao processo 1500255-63.2019.8.26.0600) (processo principal 150025563.2019.8.26.0600) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Furto Qualificado - HELTON HENRIQUE MARCONDES
NASCIMENTO - DE que foi designada Perícia de dependência toxicológica para o dia 05/03/2021 ás 8:30 horas do réu - ADV:
WANDA MARIA FERRAZ (OAB 251467/SP)
Processo 0001572-02.2016.8.26.0205 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Decio de Vincenzi
Junior - Vistos. Intime-se o advogado de DECIO DE VINCENZI JÚNIOR, peticionante de fls. 250, sobre a manifestação do
advogado de ANDRÉ GUSTAVO PEREZ REBUCCI, às fls. 292 e demais documentos juntados às fls. 293/294. - ADV: ANTENOR
MASCHIO JUNIOR (OAB 77253/SP)
Processo 0002822-44.2015.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher E.A.C. - 1) Em atendimento aos Provimentos CSM nº 2557/2020 e 2564/2020, e nos termos do artigo 399 o CPP, designo
audiência de instrução, debates e julgamento para o próximo dia 05/04/2021, às 14:40 horas, que será realizada por meio
de videoconferência, através do aplicativo Microsoft Teams. 2) Determino a intimação das vítimas Maira Taisa de Oliveira e
Jose Iran dos Santos Oliveira, para participarem da teleaudiência, devendo o Sr(a). Oficial(a) de Justiça certificar se a
testemunha/vítima tem condições (computador, notebook ou celular com câmera, microfone e acesso à internet) de participar
de teleaudiência, bem como o número do telefone/celular e e-mail para posterior contato e ainda se a testemunha/vítima deseja
depor na ausência do réu. 3) INTIME-SE o(s) réu(s) Elcio Alves Cirqueira, para participar da teleaudiência, oportunidade em
que será(ão) interrogado(s), devendo o Sr(a). Oficial(a) de Justiça certificar se o réu tem condições (computador, notebook ou
celular com câmera, microfone e acesso à internet) de participar de teleaudiência, bem como o número do telefone/celular e
e-mail para posterior contato. 4) Intime-se o(s) Advogado(s) e dê ciência ao Ministério Público. 5) Servirá o presente despacho,
por cópia digitada como MANDADO e OFICIO de REQUISIÇÃO. - ADV: POLIANA GOMES (OAB 423282/SP)
Processo 0004169-10.2018.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Genesio Anacleto Filho
- Intime-se da expedição da certidão de honorários, disponível no sistema e-Saj. - ADV: ROSALINA BASSO SPINEL (OAB
260428/SP)
Processo 0005605-04.2018.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Luis Gustavo de Oliveira - 1) Em
atendimento aos Provimentos CSM nº 2557/2020 e 2564/2020, e nos termos do artigo 399 o CPP, designo audiência de
instrução, debates e julgamento para o próximo dia 20/05/2021, às 15:40 horas, que será realizada por meio de videoconferência,
através do aplicativo Microsoft Teams. 2) Determino a intimação da vítima Wicthor Henrique de Souza Viana, bem como
eventual intimação e requisição se necessário da(s) testemunha(s) Aloisio Jose Viana, Investipol Vilson Alfredo Marques e
Wicthor Henrique de Souza Viana, para participarem da teleaudiência, devendo o Sr(a). Oficial(a) de Justiça certificar se a
testemunha/vítima tem condições (computador, notebook ou celular com câmera, microfone e acesso à internet) de participar
de teleaudiência, bem como o número do telefone/celular e e-mail para posterior contato e ainda se a testemunha/vítima deseja
depor na ausência do réu. 3) INTIME-SE o(s) réu(s) Luis Gustavo de Oliveira e Inajara de Oliveira Pereira, para participar
da teleaudiência, oportunidade em que será(ão) interrogado(s), devendo o Sr(a). Oficial(a) de Justiça certificar se o réu tem
condições (computador, notebook ou celular com câmera, microfone e acesso à internet) de participar de teleaudiência, bem
como o número do telefone/celular e e-mail para posterior contato. 4) Intime-se o defensor para informar seu atual endereço
eletrônico para envio do link para participar da teleaudiência e dê ciência ao Ministério Público. 5) Servirá o presente despacho,
por cópia digitada como MANDADO e OFICIO de REQUISIÇÃO. - ADV: DANIELA MICHELINI LOURENÇO (OAB 370716/SP)
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