TJSP 10/03/2021 -Fl. 1368 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3234
1368
Intime-se. - ADV: WELINTON CÉSAR LIPORINI (OAB 398950/SP), VLADIMIR DONIZETI BUOSI (OAB 390388/SP), ANGÉLICA
SUZANO DA SILVA (OAB 360100/SP)
Processo 1008697-67.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Anesio Adriano da Silva - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Nada sendo requerido em 30 dias, apuradas as custas finais
e cadastrada a guia no portal de custas, arquivem-se os autos, procedendo-se às devidas anotações bem como sua baixa.
Intime-se. - ADV: WELINTON CÉSAR LIPORINI (OAB 398950/SP), VLADIMIR DONIZETI BUOSI (OAB 390388/SP), ANGÉLICA
SUZANO DA SILVA (OAB 360100/SP)
Processo 1008876-98.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Agnélio Gonçalves Santos - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Nada sendo requerido em 30 dias, apuradas as custas
finais e cadastrada a guia no portal de custas, arquivem-se os autos, procedendo-se às devidas anotações bem como sua
baixa. Intime-se. - ADV: ANGÉLICA SUZANO DA SILVA (OAB 360100/SP), VLADIMIR DONIZETI BUOSI (OAB 390388/SP),
WELINTON CÉSAR LIPORINI (OAB 398950/SP)
Processo 1009867-74.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Luciano Rodrigo Selani - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Nada sendo requerido em 30 dias, apuradas as custas finais e
cadastrada a guia no portal de custas, arquivem-se os autos, procedendo-se às devidas anotações bem como sua baixa. Intimese. - ADV: VLADIMIR DONIZETI BUOSI (OAB 390388/SP), ANGÉLICA SUZANO DA SILVA (OAB 360100/SP), WELINTON
CÉSAR LIPORINI (OAB 398950/SP)
Processo 1010341-45.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Edmilson Bianchi - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Nada sendo requerido em 30 dias, apuradas as custas finais e
cadastrada a guia no portal de custas, arquivem-se os autos, procedendo-se às devidas anotações bem como sua baixa. Intimese. - ADV: ANGÉLICA SUZANO DA SILVA (OAB 360100/SP), VLADIMIR DONIZETI BUOSI (OAB 390388/SP), WELINTON
CÉSAR LIPORINI (OAB 398950/SP)
Processo 1041079-50.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Luiz José dos Anjos - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Nada sendo requerido em 30 dias, apuradas as custas finais e
cadastrada a guia no portal de custas, arquivem-se os autos, procedendo-se às devidas anotações bem como sua baixa. Intimese. - ADV: WELINTON CÉSAR LIPORINI (OAB 398950/SP), VLADIMIR DONIZETI BUOSI (OAB 390388/SP)
Processo 1042839-34.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Jose Antonio da Silva - Vistos. Recebo a impugnação apresentada pela FESP. Abra-se vista para a parte exequente
para que se manifeste em termos de réplica, se desejar, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, tornem
os autos conclusos. Intime-se. - ADV: VLADIMIR DONIZETI BUOSI (OAB 390388/SP), WELINTON CÉSAR LIPORINI (OAB
398950/SP)
Processo 1049926-41.2018.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rodrigo
Ferreira do Nascimento - Vistos. Tendo em vista que este incidente presta-se some à expedição do Ofício de RPV, e a fim de
evitar tumulto processual, requeira o exequente o que entender de direito nos autos de cumprimento de sentença. O incidente
de ORPV é criado com o único objetivo de gerar o respectivo ofício para ser protocolado na entidade devedora. Arquivem-se.
Intime-se. - ADV: WELINTON CÉSAR LIPORINI (OAB 398950/SP)
Processo 1052560-49.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - GILBERTO DE
ARAUJO - Vistos. Abra-se vista a parte exequente para que se manifeste acerca das informações trazidas pela FESP, no prazo
de 15 dias. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: LEONARDO ARRUDA
MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP)
Processo 1055825-49.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Flavio de Oliveira Reis - Vistos. Recebo a impugnação retro apresentada pela FESP. Abra-se vista a parte exequente
para se manifestar em réplica, se desejar, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, tornem os autos
conclusos. Intime-se. - ADV: WELINTON CÉSAR LIPORINI (OAB 398950/SP)
Processo 1055835-93.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Carlos César Chapine - Vistos. Abra-se vista às partes para que especifiquem provas no prazo de 20 dias. Decorrido o
prazo e nada sendo requerido, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: WELINTON CÉSAR LIPORINI (OAB 398950/SP)
Processo 1057213-55.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Alex Rosa - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Nada sendo requerido em 30 dias, apuradas as custas finais e cadastrada
a guia no portal de custas, arquivem-se os autos, procedendo-se às devidas anotações bem como sua baixa. Intime-se. - ADV:
WELINTON CÉSAR LIPORINI (OAB 398950/SP), VLADIMIR DONIZETI BUOSI (OAB 390388/SP)
Processo 1059494-81.2018.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Israel Jose Vicente Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Nada sendo requerido em 30 dias, apuradas as custas finais e cadastrada a guia no portal de
custas, arquivem-se os autos, procedendo-se às devidas anotações bem como sua baixa. Intime-se. - ADV: WELINTON CÉSAR
LIPORINI (OAB 398950/SP), VLADIMIR DONIZETI BUOSI (OAB 390388/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSUÉ VILELA PIMENTEL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉ LUÍS CASARIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0215/2021
Processo 1000682-41.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Juliana C R Transportes
Eireli - Me - Procurador Geral do Estado de São Paulo - - Procurador do Estado Chefe da Procuradoria Fiscal do Estado de
São Paulo - - Diretor de Arrecadação Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Nota de Cartório: Para cumprimento da r. Decisão de fls. 403, providencie a impetrante o recolhimento de
uma diligência do Oficial de Justiça. - ADV: JOAO FERNANDO OSTINI (OAB 115989/SP), HUMBERTO JOSÉ MARÇAL (OAB
326223/SP), MARIA LIA PINTO PORTO (OAB 108644/SP)
Processo 1000682-41.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Juliana C R Transportes
Eireli - Me - Procurador Geral do Estado de São Paulo - - Procurador do Estado Chefe da Procuradoria Fiscal do Estado de São
Paulo - - Diretor de Arrecadação Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Vistos. Fls. 406: Manifeste-se a impetrante. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: JOAO FERNANDO OSTINI
(OAB 115989/SP), HUMBERTO JOSÉ MARÇAL (OAB 326223/SP), MARIA LIA PINTO PORTO (OAB 108644/SP)
Processo 1000705-84.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Postal Miguel Stefano
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º