TJSP 18/03/2021 -Fl. 546 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3240
546
71.2020.8.26.0405; Responsabilidade da Administração; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Priscila Aparecida
Ravagnani (OAB: 274382/SP) (Procurador); Agravada: Ailton Aparecido de Carvalho Gomes (Justiça Gratuita); Advogada: Nanci
Carvalho dos Santos (OAB: 273942/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001404-06.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE
CAMPOS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 100975367.2021.8.26.0053; Fornecimento de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Zillá Oliva Roma (OAB:
422866/SP); Agravada: Ahmed Azeddine; Advogado: Julio Cesar de Souza Rodrigues (OAB: 217978/SP); Advogado: Fabricio
Sperto Rodrigues dos Santos (OAB: 260691/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001405-88.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
DE OLIVEIRA; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1034217-06.2020.8.26.0114;
Adicional de Insalubridade; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Patrícia Leika Sakai (OAB: 204472/SP); Agravada:
Jobson Pereira de Souza; Advogada: Leonete Paula Weichold Buchwtz (OAB: 246030/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001406-73.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; FERREIRA
RODRIGUES; Foro de Lençóis Paulista; 2ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1000698-70.2021.8.26.0319; Fornecimento
de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996/SP); Agravante:
Município de Lençóis Paulista; Agravante: Departamento Regional de Saúde de Bauru Drs Vi; Agravada: Silene Maria Cerulo;
Advogado: Andre Luiz de Almeida (OAB: 319414/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001407-58.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS
EDUARDO PACHI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1043699-54.2019.8.26.0100; Fornecimento de medicamentos; Agravante: Associação Assistencial de Saúde Suplementar
Cruz Azul Saúde; Advogado: Jose Luiz Toro da Silva (OAB: 76996/SP); Advogada: Vania de Araujo Lima Toro da Silva (OAB:
181164/SP); Agravante: Cruz Azul de São Paulo; Advogada: Matilde Regina Martines Coutinho (OAB: 88494/SP); Agravante:
Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm; Advogado: Felipe Sordi Macedo (OAB: 341712/SP); Agravada: Mariangela Costa;
Advogado: Aline Cristina de Miranda (OAB: 183285/SP); Advogado: Rogerio de Menezes Corigliano (OAB: 139495/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001408-43.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; MOACIR PERES;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0028563-78.2019.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Luciana
Regina Micelli Lupinacci (OAB: 246319/SP); Agravado: Ligia Maria Garcia Cardoso; Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB:
188752/SP); Agravada: Irene Carvalho Felipe; Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Agravado: Maria de
Lourdes Ianotti; Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Agravada: Maria Emília Lepri Pieri; Advogada: Larissa
Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Agravado: Mazzei de Mendonça Satim; Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/
SP); Agravada: Tryoni de Aguiar Santos; Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Agravada: Neire Ferraresi de
Castro; Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Agravada: Marilda Panaggio Girardi; Advogada: Larissa Boretti
Moressi (OAB: 188752/SP); Agravado: Vanderlei Cecchini; Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Agravada:
Waldileia Janeiro Mello Margarido; Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001409-28.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO
CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0023212-97.2017.8.26.0602; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Pedro
Camera Pacheco (OAB: 430731/SP); Agravada: Sônia Maria Dias Baptista; Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB:
238982/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
3001410-13.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE
CARVALHO; Foro de Itatiba; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1000919-07.2020.8.26.0281; Sistema Remuneratório
e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Junia Giglio Takaes (OAB: 236843/SP) (Procurador); Agravada:
Almerinda Matiaso Ornelas (Justiça Gratuita); Advogado: Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB: 326493/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º