TJSP 18/03/2021 -Fl. 547 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3240
547
3001411-95.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO
DELBIANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 002198565.2020.8.26.0053; Enquadramento; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Silveira da Rosa Wurch Duarte
(OAB: 430721/SP) (Procurador); Agravante: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Advogado: Guilherme
Silveira da Rosa Wurch Duarte (OAB: 430721/SP) (Procurador); Agravada: Rodrigo de Souza (Justiça Gratuita); Advogada:
Andreza Paola de Almeida (OAB: 386200/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001412-80.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI
THOMAZ; Foro Central Cível; 36ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009532-40.2021.8.26.0100; Assistência MédicoHospitalar; Agravante: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm; Advogado: Marcus Vinicius Armani Alves (OAB: 223813/SP);
Agravada: Daniel da Silva Lima; Advogada: Claudia Rabello Nakano (OAB: 240243/SP); Agravado: Isabel Lima Lira (Menor(es)
representado(s)); Advogada: Claudia Rabello Nakano (OAB: 240243/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001413-65.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE
DE ABREU AMADEI; Foro de Birigüi; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1502102-83.2020.8.26.0077; Multas e
demais Sanções; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Reinaldo Aparecido Chelli (OAB: 110805/SP); Agravada: Aidee
Menegatti Sanches; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
3001414-50.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
BIANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0028509-49.2018.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Estado de São Paulo;
Advogada: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP); Agravada: Maria da Penha do Couto Ribeiro; Advogado: Ricardo
Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravado: Lairton Jensen; Advogado: Ricardo Marchi
(OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravado: Adalberto Gigliotti Moreira; Advogado: Ricardo
Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravada: Ana Maria Avagliano; Advogado: Ricardo
Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravado: Antonio Carlos Fulone; Advogado: Ricardo
Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravado: Carlos Humberto Galvao Chiste; Advogado:
Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravada: Clarice Vieira; Advogado: Ricardo
Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravada: Delazir de Fatima Celestino da Silva;
Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravado: Edson Eugênio Terenzi;
Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravado: José Henrique da
Silva; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravado: Luis Eduardo
de Almeida Galvão; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravada:
Maria da Penha do Couto Ribeiro; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/
SP); Agravada: Marlene Aparecida Lourenço Leite; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes
(OAB: 76544/SP); Agravada: Míriam Silvania Dentelo Del Campo; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado:
Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravado: Paulo Giovanni de Carvalho; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP);
Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravada: Roberta Aparecida Roversi Miguel; Advogado: Ricardo Marchi (OAB:
20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravada: Rosangela Petronilha Rodrigues; Advogado: Ricardo
Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravada: Sandra Maria Kioko Nakamura; Advogado:
Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravada: Silvia Regina Suhr Borelli;
Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravada: Suemi Nakamura;
Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravada: Zaine Aparecida Siani;
Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001415-35.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL
COGAN; Foro de Limeira; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1010561-81.2020.8.26.0320; Fornecimento
de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP);
Agravada: Ana Lucia Fernandes Gomes; Advogada: Lilian Maria Romanini Gois (OAB: 282640/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001416-20.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON
FERREIRA; Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 000858235.2019.8.26.0224; Aposentadoria; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Pedro de Alcantara Ribeiro Vilanova Junior
(OAB: 430732/SP); Agravada: Silvana Aparecida de Mello Lira; Advogada: Rosimeire Santana de Araujo Crepaldi (OAB: 262299/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º