TJSP 22/03/2021 -Fl. 517 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3242
517
Barbosa; Advogada: Thais Paes Salomão (OAB: 257162/SP); Interessado: Carlos Bruno Gaya da Costa; Advogada: Thais Paes
Salomão (OAB: 257162/SP); Interessado: Carlos Eduardo Vale dos Santos; Advogada: Thais Paes Salomão (OAB: 257162/SP);
Interessada: Daniele Andrade Rodrigues; Advogada: Thais Paes Salomão (OAB: 257162/SP); Interessado: Dimitrius Moraes
Costa; Advogada: Thais Paes Salomão (OAB: 257162/SP); Interessado: Giuliano Travain; Advogada: Thais Paes Salomão
(OAB: 257162/SP); Interessado: Matheus Rezende Dias; Advogada: Thais Paes Salomão (OAB: 257162/SP); Interessada:
Natalia Santos Batista; Advogada: Thais Paes Salomão (OAB: 257162/SP); Interessada: Nathalie Murcia Rodrigues dos Santos;
Advogada: Thais Paes Salomão (OAB: 257162/SP); Interessado: Rafael Nobre Luis; Advogada: Thais Paes Salomão (OAB:
257162/SP); Interessado: Rangel Carreira; Advogada: Thais Paes Salomão (OAB: 257162/SP); Interessada: Roberto Von
Haydin Júnior; Advogada: Thais Paes Salomão (OAB: 257162/SP); Interessado: Vivian Maria de Paiva Brancalhão; Advogada:
Thais Paes Salomão (OAB: 257162/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001481-15.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO
L THEODÓSIO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública; 0027206-29.2020.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo;
Advogado: Fernando Franco (OAB: 146398/SP) (Procurador); Agravada: Márcia Catelan de Mendonça Silva; Advogado: Luiz
Antonio dos Santos Amorim Filho (OAB: 60742/SP); Agravado: Gilberto Teixeira; Advogado: Luiz Antonio dos Santos Amorim
Filho (OAB: 60742/SP); Agravada: Madalena Carlos Lopes; Advogado: Luiz Antonio dos Santos Amorim Filho (OAB: 60742/SP);
Agravada: Eliene Maria de Almeida Ferreira; Advogado: Luiz Antonio dos Santos Amorim Filho (OAB: 60742/SP); Agravada:
Lucineia Albanes Santos; Advogado: Luiz Antonio dos Santos Amorim Filho (OAB: 60742/SP); Agravado: André Luis Diniz Souza;
Advogado: Luiz Antonio dos Santos Amorim Filho (OAB: 60742/SP); Agravada: Maria Clélia da Silva Almeida Nunes; Advogado:
Luiz Antonio dos Santos Amorim Filho (OAB: 60742/SP); Agravada: Adriana Fossa; Advogado: Luiz Antonio dos Santos Amorim
Filho (OAB: 60742/SP); Agravada: Patricia Freitas de Felipe; Advogado: Luiz Antonio dos Santos Amorim Filho (OAB: 60742/
SP); Agravada: Roscicler Simões Guimarães; Advogado: Luiz Antonio dos Santos Amorim Filho (OAB: 60742/SP); Agravado:
José Ferreira da Silva Junior; Advogado: Luiz Antonio dos Santos Amorim Filho (OAB: 60742/SP); Agravada: Maria Cleide
Silva de Almeida Nunes; Advogado: Luiz Antonio dos Santos Amorim Filho (OAB: 60742/SP); Agravado: José Cicero Cezar;
Advogado: Luiz Antonio dos Santos Amorim Filho (OAB: 60742/SP); Agravada: Maria Aparecida Pereira de Oliveira; Advogado:
Luiz Antonio dos Santos Amorim Filho (OAB: 60742/SP); Agravado: Luiz Carlos Pannain; Advogado: Luiz Antonio dos Santos
Amorim Filho (OAB: 60742/SP); Agravada: Anália de Farias Magalhães; Advogado: Luiz Antonio dos Santos Amorim Filho (OAB:
60742/SP); Agravado: Eliane Carvalho Freire; Advogado: Luiz Antonio dos Santos Amorim Filho (OAB: 60742/SP); Agravado:
Elcio de Jesus Leme; Advogado: Luiz Antonio dos Santos Amorim Filho (OAB: 60742/SP); Agravada: Jussara Gomes Monteiro;
Advogado: Luiz Antonio dos Santos Amorim Filho (OAB: 60742/SP); Agravado: Erlon de Almeida Santos; Advogado: Luiz Antonio
dos Santos Amorim Filho (OAB: 60742/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001482-97.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE RIBEIRO;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1500437-61.2019.8.26.0014;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Antonio Augusto Bennini (OAB:
208954/SP) (Procurador); Agravado: Transportadora T.m.s. Ltda - Me; Advogado: Andre Archetti Maglio (OAB: 125665/SP);
Advogado: Bruno Calixto de Souza (OAB: 229633/SP); Advogada: Juliana Paula Sartore Donini (OAB: 263434/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001483-82.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
BIANCO; Foro de Cunha; Vara Única; Tutela Antecipada Antecedente; 1000134-86.2021.8.26.0159; Fornecimento de
medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Wagner Manzatto de Castro (OAB: 108111/SP); Agravada: Carlito
Divino Coelho; Advogada: Cristiane de Oliveira Barbeta (OAB: 218218/SP); Agravado: Município de Cunha; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001484-67.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE
OLIVEIRA; Foro de Jales; 2ª Vara Cível; Requisição de Pequeno Valor; 0003154-47.2019.8.26.0297/03; Sistema Remuneratório
e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Fabio Imbernom Nascimento (OAB: 148930/SP); Agravada: Everaldo
Molina; Advogada: Lerissa Bertolassi Pereira Montanari (OAB: 350806/SP); Interessado: Caixa Beneficente da Polícia Militar
- Cbpm; Advogado: Fabio Imbernom Nascimento (OAB: 148930/SP); Interessado: Rondon Arrosti Neves; Advogada: Regiane
Silvina Fazzio Gonzalez Thiago (OAB: 220431/SP); Advogada: Lerissa Bertolassi Pereira Montanari (OAB: 350806/SP);
Interessado: Junio Rodrigues Brilhante; Advogada: Regiane Silvina Fazzio Gonzalez Thiago (OAB: 220431/SP); Advogada:
Lerissa Bertolassi Pereira Montanari (OAB: 350806/SP); Interessado: Douglas Barbosa de Oliveira; Advogada: Regiane Silvina
Fazzio Gonzalez Thiago (OAB: 220431/SP); Advogada: Lerissa Bertolassi Pereira Montanari (OAB: 350806/SP); Interessado:
Leandro Pereira de Godoi; Advogada: Regiane Silvina Fazzio Gonzalez Thiago (OAB: 220431/SP); Advogada: Lerissa Bertolassi
Pereira Montanari (OAB: 350806/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001485-52.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ
PALU; Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500113-75.2016.8.26.0564; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Antonio Augusto Bennini (OAB: 208954/
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