Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3242
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Agravada: Marlene Aparecida Piza Marcato; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado:
Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravado: Marshal Henrique Pacheco; Advogado: Messias Tadeu
de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP);
Agravado: Marta Ferreira Cheles da Silva; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado:
Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravada: Marta Maria Soares da Silva; Advogado: Messias Tadeu
de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP);
Agravado: Milton Toshiharu Goya; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis
Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravada: Neusa Camargo Campos Bandeira; Advogado: Messias
Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP);
Agravado: Nicolau Jose Alves; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato
Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravado: Nivia Maria Souza Vidal; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira
Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravado: Paulo
César Figuerôa Cacciatori; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato
Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravado: Paulo Cesar Lalucci; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento
Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravado: Paulo Sergio
Alcaras Costa; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves
Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravado: Paulo Sergio de Araujo; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
(OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravado: Raimundo Barros Pinto;
Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
(OAB: 329796/SP); Agravado: Raquel Monteiro da Silva; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/
SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravado: Rodrigo Simiao de Moura; Advogado:
Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB:
329796/SP); Agravado: Shirley Diniz de Lima Nicolau; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP);
Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravado: Sidnei Carlos Guerreiro; Advogado: Messias
Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP);
Agravado: Silas Pereira da Costa; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis
Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravada: Silvana Campos da Silva; Advogado: Messias Tadeu de
Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravada:
Silvana Ribas Ferreira de Almeida; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis
Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravada: Simone Aparecida Miguel; Advogado: Messias Tadeu de
Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravado:
Sirtes da Silva; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves
Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravado: Solange Pereira da Silva; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
(OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravada: Sonia Regina Lombardi
Vieira; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira
Avezum (OAB: 329796/SP); Agravado: Sueli Silva Monteiro; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/
SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravada: Sulei de Fatima Gianfilici da Silva;
Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
(OAB: 329796/SP); Agravado: Sueli Pereira Parra; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP);
Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravado: Valmir Ogrizio Silva; Advogado: Messias
Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP);
Agravado: Vania Gladys Ferreira; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis
Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravada: Vânnia Pereira da Silva Barbosa; Advogado: Messias Tadeu
de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP);
Agravado: Veronica Amorim de Carvalho Costa; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP);
Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravado: Vilma Guarnieri da Assumpção; Advogado:
Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB:
329796/SP); Agravada: Vitalina Idalina Paranhos Amorim; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/
SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravado: Waldir Tavares Fernandes; Advogado:
Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB:
329796/SP); Agravado: Wanya Crystina Pereira; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP);
Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravado: Wilson Quiles Junior; Advogado: Messias
Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP);
Agravado: Yoko Tsukada Brino; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato
Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravado: Zuleica Conceição Artimundo; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira
Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001478-60.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; PAULO GALIZIA;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1500297-90.2020.8.26.0014;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Olavo Augusto Vianna Alves
Ferreira (OAB: 151976/SP); Agravado: Ansesil Industria e Comercio de Plasticos Ltda; Advogado: Jose Gabriel Moyses (OAB:
28107/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
3001480-30.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO
DOS REIS; Foro de Santo André; 2ª Vara da Fazenda Pública; Requisição de Pequeno Valor; 3014343-83.2013.8.26.0554/05;
Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Tatiana Sarmento Leite Melamed (OAB:
430736/SP) (Procurador); Agravado: Gabriel Antunes Correia da Silva; Advogada: Thais Paes Salomão (OAB: 257162/SP);
Interessado: Andre Luis Jose dos Santos; Advogada: Thais Paes Salomão (OAB: 257162/SP); Interessado: Antonio Vital
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º