TJSP 13/04/2021 -Fl. 2722 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3256
2722
do artigo 300 e incisos do CPC, DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela, determinando à autoridade coatora que efetue o
DESBLOQUEIO E A EMISSÃO DA CNH do Impetrante, no prazo de 10 dias. Oficie-se à 97ª Ciretran local. Notifique-se desde
logo a Fazenda do Estado, através de seu portal eletrônico. Requisitem-se informações da D.Autoridade impetrada. - ADV:
VIVIANE ANDRADE SOUZA (OAB 384035/SP)
Processo 1001234-31.2016.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trabalho - Valdir Paviani - DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - Manifestem-se as partes ante o retorno dos autos do E. Tribunal Regional
Federal. - ADV: CIDINEY CASTILHO BUENO (OAB 139520/SP), VLADIMIR BONONI (OAB 126371/SP), CASTILHO BUENO
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 22401/SP)
Processo 1001856-42.2018.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Nilson Pereira
Camargo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Homologo os cálculos apresentados pelo INSS. Expeça-se RPV. - ADV:
ANA LÚCIA TECHE (OAB 201660/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP)
Processo 1001975-37.2017.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Francisco Inácio
de Almeida Filho - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Sobre a habilitação de herdeiros de fls.404/405, cite-se
o INSS, com as advertências legais. - ADV: NATHÁLIA MARQUESINI PACHECO (OAB 385810/SP), ELTER DIEGO SOUSA DE
MELLO (OAB 361613/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP)
Processo 1002099-83.2018.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Lorany
Lucas Delgado - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestem-se as partes ante o retorno dos autos do E. Tribunal
Regional Federal. - ADV: ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS
(OAB 190813/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP)
Processo 1002281-35.2019.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Luciana Aparecida de
Souza da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Homologo os cálculos apresentados pelo INSS. Expeça-se RPV.
- ADV: MARCOS VINÍCIUS FERNANDES (OAB 226186/SP), WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 190813/
SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP)
Processo 1002471-66.2017.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Cecilia Coelho de
Macedo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestem-se as partes ante o retorno dos autos do E. Tribunal Regional
Federal. - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), SYLVIA MARCIA OTTONI MANTOVANI (OAB 402491/SP)
Processo 1002588-57.2017.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Rodrigo Oliveira da Silva - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestem-se as partes ante o retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal. - ADV:
WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 190813/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP),
MARCOS VINÍCIUS FERNANDES (OAB 226186/SP)
Processo 1003693-98.2019.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Aysha Gabrielly Rodrigues
de Carvalho - - Taylor Gabriel Rodrigues Carvalho - Não foi possível o envio dos autos ao TRF, pela falta do número dos
documentos de Aysha Gabrielly. Fica o requerente intimado a informar o RG e CPF. - ADV: ELTER DIEGO SOUSA DE MELLO
(OAB 361613/SP)
Processo 1004025-02.2018.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Concessão - Carmen Silvia Jeronimo - São Paulo
Previdência - SPPREV - Manifeste-se a requerida acerca da petição de fls. 182/183. - ADV: PAULO HENRIQUE MOURA LEITE
(OAB 127159/SP), RONNY PETRICK DE CAMPOS (OAB 275229/SP)
Processo 1004061-44.2018.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Elisabete Maria Monteiro
da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Homologo os cálculos apresentados pelo INSS. Expeça-se RPV. - ADV:
CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), CARLOS ALBERTO DE ARRUDA SILVEIRA (OAB 270141/SP)
Processo 1004223-05.2019.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Henri Luiz Tangerino Teles - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestem-se as partes ante o retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal. - ADV:
MURILO MOTTA (OAB 375351/SP), REINALDO LUIS MARTINS (OAB 312460/SP)
Processo 1004233-49.2019.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Girlaine Donizetti da
Silva Modena - Homologo os cálculos apresentados pelo INSS. Expeça-se RPV. - ADV: WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS
SANTOS (OAB 190813/SP), MARCOS VINÍCIUS FERNANDES (OAB 226186/SP)
Processo 1004427-83.2018.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Antonia Cilene Moreira
Costa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestem-se as partes ante o retorno dos autos do E. Tribunal Regional
Federal. - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), SYLVIA MARCIA OTTONI MANTOVANI (OAB 402491/SP)
Processo 1005104-79.2019.8.26.0457 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Junio Cesar Devitto
Chaves - Manifestem-se as partes ante o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça. - ADV: WASHINGTON LUIS ALEXANDRE
DOS SANTOS (OAB 190813/SP), MARCOS VINÍCIUS FERNANDES (OAB 226186/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JORGE CORTE JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ FERNANDO DE ARRUDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0188/2021
Processo 1001242-32.2021.8.26.0457 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Douglas Alberto Maggio - Vistos. Manifestese o Requerente, emendando a inicial, se o caso, considerando que os direitos sobre o imóvel foram atribuídos à sua genitora
M.F.M, herdeira dos adquirentes Valdir e Divina. Intime-se. - ADV: ADRIANO REMORINI TRALBACK (OAB 186782/SP)
Processo 1001728-22.2018.8.26.0457 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcos Joaquim Nozawa - Espólio de
Antonio Carlos Magro e outro - União Federal - - Fazenda do Estado de São Paulo - - Município de Pirassununga - - Hugo
Alexandre Manzoni - Vistos. Diante da alegação de fls.360, defiro a suspenso do feito até o julgamento final da Justiça do
Trabalho, cabendo ao peticionário noticiar nos autos. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE ELI ALVES (OAB 171071/SP), PAULA
MARTINS DA SILVA COSTA (OAB 171980/SP), RAQUEL CRISTINA MARQUES TOBIAS (OAB 185529/SP), CLEBER BOTAZINI
DE SOUZA (OAB 319544/SP), RENATA ISIS FERREIRA BERTOLINI (OAB 329654/SP), RAFAEL FUZARO (OAB 388723/SP),
MARIANA LEAL (OAB 408048/SP)
Processo 1002733-11.2020.8.26.0457 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Catarina Otília de Godoy
Cunha - - Leila Godoy Cunha - Município de Pirassununga e outros - Manifestem-se os requerentes sobre fls. 194/202. - ADV:
ERICA REGINA PIANCA (OAB 206780/SP), MAURO ZAMARO (OAB 421466/SP)
Criminal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º