TJSP 30/04/2021 -Fl. 138 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3268
138
2094532-97.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pacaembu; Vara: 1ª Vara;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500154-11.2019.8.26.0411; Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas
Afins; Impetrante: Rodolpho Pettena Filho; Paciente: RENATA CRISTINA RODRIGUES; Advogado: Rodolpho Pettena Filho
(OAB: 115004/SP)
2094542-44.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500385-84.2021.8.26.0567; Assunto: Importunação Sexual;
Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: O. P. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP); Impetrado: M. da 4 V. C. do F. da C. de S.
2094549-36.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapira; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500244-77.2021.8.26.0272; Assunto: Roubo; Impetrante: Gabriel Fernando
Gonçalves; Paciente: Marcos Alberto de Souza Junior; Advogado: Gabriel Fernando Gonçalves (OAB: 377275/SP)
2094556-28.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Nazaré Paulista; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500454-85.2021.8.26.0545; Assunto: Receptação; Impetrante:
Matheus M. O. Faria; Impetrante: Regis F.B.R.M. Palombo; Impetrante: Douglas Nardy Oliveira; Paciente: Valdir Reinaldo de
Moraes; Advogado: Matheus Merry de Oliveira Faria (OAB: 195625/MG); Advogado: Regis Francisco Barata Ribeiro Maluf
Palombo (OAB: 428217/SP); Advogado: Douglas Nardy Oliveira (OAB: 192572/MG)
2094560-65.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara: 2ª
Vara Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500626-36.2021.8.26.0542; Assunto: Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Impetrante: Damilton Lima de Oliveira Filho; Paciente: Albert Soares Telles; Advogado: Damilton Lima de
Oliveira Filho (OAB: 239371/SP); Impetrado: Mmjd da 2ª Vara Judicial do Foro de Santana de Parnaiba
2094562-35.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das
Execuções Criminais; Ação: Petição Criminal; Nº origem: 1001881-64.2021.8.26.0032; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante:
Maycon Ferreira da Silva; Paciente: William Soares da Silva; Advogado: Maycon Ferreira da Silva (OAB: 420683/SP)
2094566-72.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Monte Aprazível; Vara: 1ª
Vara; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500262-13.2021.8.26.0559; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Amanda Abou Dehn; Paciente: FRANCISCO NATALINO CARDOSO FORTES; Advogada: Amanda Abou Dehn (OAB:
423741/SP)
2094567-57.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0012398-35.2017.8.26.0502; Assunto:
DIREITO PENAL; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Valdir Souza dos Santos; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2094575-34.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ipauçu; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500294-03.2020.8.26.0252; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Jair Ferreira Goncalves; Paciente: Adriano Junior Lopes; Advogado: Jair Ferreira Goncalves (OAB: 74834/
SP)
2094587-48.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Sul1 de
Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0028595-05.2013.8.26.0050; Assunto:
Estupro de vulnerável; Peticionário: R. B. G.; Advogado: Carlos Alberto Flauzino (OAB: 215598/SP)
2094590-03.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500571-51.2021.8.26.0618; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Neusa Maria Lucas; Paciente: Matheus Pariz; Advogada: Neusa Maria Lucas (OAB: 135478/SP)
2094596-10.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1502038-24.2021.8.26.0664; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Douglas Teodoro Fontes; Impetrante: Gabriella Murari Posseti; Impetrante: Maykon David da Silva Barros; Impetrante:
Marcelo Leal da Silva; Impetrante: Renan Anton Del Mouro; Impetrante: Pedro Criado Morelli; Paciente: Deny Claudino de Lima;
Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP); Advogada: Gabriella Murari Posseti (OAB: 391958/SP); Advogado:
Maykon David da Silva Barros (OAB: 452864/SP); Advogado: Marcelo Leal da Silva (OAB: 268285/SP); Advogado: Renan Anton
Del Mouro (OAB: 451076/SP); Advogado: Pedro Criado Morelli (OAB: 452882/SP); Impetrado: Mmjd da 1ª Vara Criminal do Foro
de Votuporanga
2094601-32.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º